22/12/2024 — 10:04
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MPF/MPRJ

MPF processa União por falta de cotas para pessoas trans no “Enem dos Concursos”

O Ministério Publico Federal (MPF) informou, na última sexta-feira (12), que moveu uma ação para que a União seja condenada a pagar indenização por...

Ex-presidente de autarquia em Maricá tem bloqueio de contas determinado pela Justiça

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve a indisponibilidade cautelar...

Cabo Frio: audiência pública discute remoção do lodo acumulado na Praia do Siqueira

Nesta sexta-feira (5), às 9h, na sede da 20ª Subseção da OAB Cabo Frio, na Rua Ministro Gama Filho, acontece a aguardada audiência que...

MPRJ firma acordo com Macaé para garantir melhorias nas Unidades de Saúde da Família

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, firmou,...

Justiça condena Dr. Aluízio Júnior, ex-prefeito de Macaé, por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na segunda instância da Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio...

MPRJ lança formulário específico para receber denúncias relacionadas às eleições municipais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão...

TRE muda local de 93 seções eleitorais em áreas de risco, incluindo a Região dos Lagos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro irá transferir o endereço de 93 seções eleitorais em áreas controladas por facções criminosas, incluindo a...

Justiça condena acusado de feminicídio em Búzios

Na última quinta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos...
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