Armação dos Búzios
MPF recomenda paralisação das obras de píer móvel na Praia do Canto, em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à empresa Port of Búzios LTDA e à Prefeitura solicitando imediata paralisação das obras de implantação de...
Destaque
MPRJ acompanha políticas públicas de prevenção e enfrentamento à sífilis em Macaé e Rio das Ostras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na...
Armação dos Búzios
Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para que o proprietário e o município de Armação dos Búzios (RJ) removam construções irregulares...
Cabo Frio
MPRJ obtém decisão mantendo proibição de contratação temporária em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última semana, decisão da Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Armação dos Búzios
MPF pede demolição de construções irregulares em área de preservação em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública - com pedido de urgência - pedindo a demolição de construções irregulares feitas em imóvel...
Destaque
MPRJ obtém condenação de vereador e chefe de gabinete por esquema de rachadinha em Macaé
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a condenação do ex-vereador José Queiróz dos Santos Neto e de seu chefe...
Destaque
MPF obtém suspensão parcial das obras de condomínio em São Pedro da Aldeia por irregularidades ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parcialmente as obras do empreendimento "Brisas da Lagoa", situado sobre a Faixa Marginal...
Cabo Frio
Cabo Frio apresenta medidas ambientais em reunião com o MPF sobre a Lagoa de Araruama
O município de Cabo Frio propôs, em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (6), solicitada pela ONG Viva Nossa Lagoa e...