Armação dos Búzios
Força-tarefa recupera loteamento invadido em Búzios e devolve a proprietário
Uma operação integrada contra grilagem de terras em Búzios culminou na recuperação e devolução de um loteamento invadido nesta quarta-feira (17). A ação fez...
Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio tem 90 dias para apresentar projeto de reforma do Hospital da Mulher
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...
Brasil
MPF pede anulação de norma que inviabiliza aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de...
Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio notifica quiosques da Praia das Conchas para desocupação e demolição
A Prefeitura de Cabo Frio foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos...
Macaé
MPRJ pede comissão para avaliar fraudes em vagas para afrodescendentes em Macaé
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Macaé a criação de uma comissão para verificar a veracidade das autodeclarações...
Eleições
MPRJ e TRE se unem contra influência de facções nas eleições de 2024
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) se reuniram para discutir estratégias de combate à influência de...
MPF/MPRJ
Preso em Cabo Frio por tráfico interestadual de drogas, homem é denunciado pelo MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Elizeu Santos Barreto, que foi preso em junho de 2021, em...
Arraial do Cabo
Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, localizado em Arraial do Cabo, no...