A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal de peixes já está aberto para requerimentos. Os profissionais interessados nas emissões das guias de recolhimento, para estarem aptos na solicitação do benefício, devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca para mais orientações.
O secretário adjunto da pasta, Breno Bento dos Santos, orienta os pescadores. “Os interessados devem trazer o documento de identidade, CPF, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o comprovante de residência atualizado para realizarmos o requerimento do Seguro Defeso do Peixe, que começa no dia 1º de agosto”, explicou.
Este é o segundo ano que o defeso do peixe ocorre separado dos crustáceos (camarão), que terminou no dia 30 de junho na Lagoa de Araruama. O Seguro Defeso é um benefício regido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
A secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na Ponta da Areia, bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
