Cerca de cinco mil professores da rede estadual de ensino, na condição de Professor Docente I, terão a jornada de trabalho aumentada de 18 para 30 horas semanais, em caráter definitivo. A medida, divulgada em Diário Oficial nesta quinta-feira (25), foi autorizada pelo governador Cláudio Castro e visa suprir carências na rede.
Em 20 dias, um processo seletivo interno para a mudança será realizado, segundo a secretaria de Estado de Educação. Esse processo vai ser divulgado no site e nas redes sociais da pasta. E a mudança ocorrerá por etapas, conforme cronograma e regras publicadas na resolução.
“Com muita responsabilidade e atenção às contas públicas, conseguimos avançar na migração da carga horária. Essa é uma antiga reivindicação da categoria que finalmente se torna realidade e representa mais uma vitória para o magistério e para nossa gestão”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Entre as regras publicadas no Diário Oficial, destacam-se: análise de pontuação do servidor, o exercício de GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) e o tempo de ingresso nos quadros da Seeduc, além da carência de professores por disciplina nas modalidades do Ensino Regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como nas unidades indígenas, socioeducativas e prisionais.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência no qual se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério.
Será mantida, ainda, a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
“A resolução publicada hoje demonstra o compromisso que o governo tem com os docentes e mostra como um diálogo respeitoso, aliado a uma gestão séria, pode dar resultados muito positivos para o ensino. Foram muitas reuniões, tanto com a categoria, que foi ouvida e acolhida, quanto com nossos técnicos, até finalmente conseguirmos esta conquista para nossos professores”, enfatizou a secretária.
Repórter, escreve para o RC24h desde 2023
