O Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) notificou, nesta quarta-feira (18), a distribuidora de energia elétrica Enel, para que preste esclarecimentos sobre as constantes quedas e faltas de energia no bairro Foguete em Cabo Frio. A empresa tem até 10 dias para responder à autarquia sob pena de desobediência.
A autarquia recebeu reclamações de moradores e também verificou queixas sobre as falhas no fornecimento de energia no sistema ProConsumidor. Os consumidores alegam que tentaram resolver a situação por inúmeras vezes diretamente com a Distribuidora, mas não obtiveram sucesso.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o fornecimento de energia elétrica é essencial e a suspensão do serviço pode ter consequências graves para o consumidor.
“O excesso de carga em horários de pico pode ser extremamente prejudicial ao consumidor causando prejuízos como a perda de bens e equipamentos, o comprometimento da saúde e da segurança, além da dificuldade de exercer atividades profissionais e educacionais.” Ressalta Coelho.
Dentre os questionamentos feitos pela autarquia e que a Enel deve prestar esclarecimentos estão:
1. A empresa reconhece a existência dos problemas relatados?
2. Qual (is) a (s) razão (ões) para as reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica no bairro Foguete em Cabo Frio?
3. O fornecimento de energia na região acima citada foi regularizado?
4. Quais medidas foram e estão sendo adotadas para diminuir o impacto das interrupções no fornecimento de enérgia elétrica no bairro Foguete em Cabo Frio?
5. Haverá compensação de faturamento dos consumidores eventualmente atingidos, conforme determinado pela RN nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL?
6. Existe algum plano de atendimento e investimento na rede elétrica de distribuição da região?
7. Quais medidas a empresa está adotando no sentido de ressarcir aos consumidores eventuais perdas relacionadas à falha no serviço de energia elétrica?
Nos últimos dois anos, o Procon-RJ multou a Enel em mais de 122 mil reais, devido a falha na prestação de serviços nos municípios de Quissamã e Areal.
O Portal RC pediu um posicionamento para a Enel, e ela mandou a seguinte nota:
“A Enel Distribuição Rio informa que irá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo Procon-RJ dentro do prazo estipulado pelo órgão. A distribuidora ressalta que esteve reunida esta semana com representantes dos moradores do bairro Foguete, na Câmara Municipal de Cabo Frio, para prestar informações sobre sua operação no município. Nos próximos dias, a distribuidora apresentará um plano de ação para acompanhamento da população e da Câmara Municipal de Cabo Frio.”
