A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou nesta quinta-feira (26/06) uma operação de fiscalização para combater irregularidades em um estabelecimento comercial no bairro do Marine, em São José do Imbassaí. Os fiscais do Procon descartaram cerca de 200 quilos de produtos impróprios para consumo e interditaram dois setores do estabelecimento por identificar a presença de roedores e falta de higiene.
Com o apoio da Vigilância Sanitária, a operação teve o objetivo de verificar a validade dos produtos comercializados, a documentação necessária para o funcionamento do estabelecimento, estrutura dos locais de armazenamento dos produtos e a higiene do espaço. Os fiscais encontraram inconsistências na área de panificação, inadequação no setor de depósito, além de alimentos vencidos e armazenados em locais inapropriados. Antes de serem descartados, todos os produtos passaram por um procedimento de inutilização.
O coordenador geral do Procon, Marcos Sampaio, explicou que o objetivo da operação é orientar o proprietário sobre as condutas para o funcionamento adequado do estabelecimento. Porém, em caso de descumprimento das normas, o estabelecimento sofrerá sanções. “Existe uma pré-avaliação porque temos o intuito de orientar e não só de punir. Só que, em alguns casos, o comércio é reincidente e temos que punir. No entanto, a pessoa tem o direito de recorrer, com abertura de um processo administrativo. Se constatada uma infração, é calculada uma multa”, esclareceu.
Comércio reincidente
No caso específico deste estabelecimento, as equipes já haviam realizado outras visitas sanitárias, nas quais foram constatadas adequações a serem feitas, mas que não foram cumpridas. Após as inspeções, os fiscais identificaram que a área de panificação estava com manipulação e estrutura física inadequadas. Também foram encontrados no depósito uma carcaça de animal morto.
“Quando o estabelecimento não cumpre as exigências, essas irregularidades viram penalidades que podem ser uma interdição parcial ou total, ou até mesmo uma multa, que pode aumentar conforme o descumprimento do proprietário”, ressaltou o coordenador de Vigilância Sanitária, William Lima.
Na última quarta-feira (25), as equipes descartaram cerca de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo durante operação realizada em um estabelecimento comercial no bairro de Cordeirinho.
Para denunciar qualquer irregularidade encontrada, o cidadão pode acionar o Procon pelo telefone (21) 97235-7207. Para dúvidas sobre o funcionamento da Casa do Consumidor, o número disponibilizado é o (21) 96738-7962.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
