O Procon de Cabo Frio realizou, entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do distrito-sede e de Tamoios em razão do aumento do movimento para o Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio.
As equipes estiveram em lojas do Centro, do Shopping Park Lagos, do Una Park e também em ruas próximas de Unamar. O objetivo da ação foi garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Federal nº 10.962/2004, que trata da afixação de preços dos produtos e serviços.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram se os preços estavam visíveis tanto nas vitrines quanto no interior das lojas, além da existência de alvará de funcionamento e da emissão de nota fiscal. As condições de acessibilidade para pessoas com deficiência também foram avaliadas.
Os estabelecimentos que não apresentavam os preços dos produtos de forma adequada foram intimados a regularizar a situação em até 24 horas. Já as lojas sem alvará ou que não emitem nota fiscal deverão se adequar junto à Secretaria de Fazenda e encaminhar ao Procon o protocolo de abertura do processo em até 10 dias.
De acordo com a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, as ações vêm sendo realizadas com frequência desde o ano passado, principalmente em períodos de maior movimentação comercial.
“Desde o ano passado, estamos realizando periodicamente esse tipo de ação, com ênfase nas datas festivas, como o Dia das Mães. Quem ainda não comunga das boas práticas de respeito ao consumidor já deveria fazê-lo há bastante tempo. Por isso, já passamos da fase da atuação educativa para a da advertência e eventual punição a quem não se adequar dentro do prazo estipulado pela legislação, especialmente sobre acessibilidade”, afirmou.
O Procon orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede provisória localizada na Rua Romário Gomes, nº 235, no Jardim Flamboyant. Em Tamoios, o atendimento acontece no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, às segundas e quintas-feiras, das 9h às 16h.
Orientações para compras do Dia das Mães
O órgão também divulgou algumas recomendações para evitar transtornos durante as compras:
- Pesquisar preços antes da compra, já que o mesmo produto pode apresentar diferenças significativas entre lojas;
- Verificar a segurança de sites e aplicativos antes de realizar compras on-line, observando se o endereço possui “https” e símbolo de cadeado;
- Conferir a reputação da empresa em redes sociais e plataformas de reclamação;
- Em compras on-line, o consumidor tem prazo de sete dias para desistência e devolução do produto;
- Nas compras presenciais, a troca por gosto ou tamanho depende da política de cada estabelecimento;
- Caso a entrega prometida para antes do Dia das Mães não seja cumprida, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra por descumprimento da oferta.
Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
