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Presidente da Câmara de Rio das Ostras é destituído do cargo por tentativa de corrupção de servidor público

Por 10 votos contra 1, os parlamentares decidiram retira-lo da presidência da Casa

O presidente da Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras, Vanderlan da Hora (PV), foi destituído do seu cargo nesta quarta-feira (25). Por 10 votos contra 1, os parlamentares decidiram retira-lo da presidência da Casa. Com a decisão, o vereador Paulo Fernando Carvalho (PV), conhecido como Carvalhão assumiu a posição de presidente interino até a eleição de uma nova presidência em aproximadamente 30 dias. O vereador Rogério Belém não estava presente na votação.

A ação que motivou a perda de cargo do parlamentar Derlan da Hora aconteceu há cerca de 3 meses. Um áudio do vereador oferecendo propina foi vazado nas redes sociais.  Na conversa entre Derlan e um funcionário público estatutário, o vereador pedia para o servidor agilizar a aprovação de notas fiscais de uma empresa prestadora de serviços a Saúde Municipal. Na época, o funcionário que é lotado na Secretaria Municipal de Saíde (SEMUSA) e atua como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de determinada empresa que fornece produtos/equipamentos para o “combate” ao COVID-19 denunciou o parlamentar nas redes sociais.

No áudio vazado, Vanderlan, que se diz representante da empresa, oferece 1% de comissão ao servidor para que agilize as notas fiscais mesmo sem aprovação. O caso foi denunciado pelo ex-vereador Joelson da Farmácia ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, criado pelo Ministério Público.  Em paralelo, a Câmara municipal também apurava o caso.

Cerca de três meses depois, a Câmara chegou a conclusão sobre o caso de tentativa de corrupção e votou para que Derlan da Hora fosse destituído do cargo de presidente. Porém, o mandato do parlamentar ainda não deve sofrer nenhum sobressalto já que ele só poderá ser cassado se houver uma ação judicial que exija isso. Ou seja, caso o Ministério Público prove que ele cometeu uma ilegalidade. Só assim o plenário da Câmara, que é soberano em questões de perda de mandato, decidirá pela cassação ou não.

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