A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, em parceria com a Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou uma operação para coibir a poluição sonora no bairro da Ogiva. A ação neste sábado (1º) contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e da Marinha do Brasil.
A fiscalização foi motivada por denúncias de moradores sobre o uso irregular de equipamentos sonoros em residências da região, que possui zoneamento estritamente residencial. Ao todo, cinco imóveis foram inspecionados. Em um deles, foi determinada a retirada imediata de um aparelho de som de grande porte, alugado para o período do Carnaval. Outros quatro foram notificados para interromper o uso de caixas acústicas em áreas externas, devido à emissão excessiva de ruídos, comprovada por medições no local.
A Marinha do Brasil auxiliou na abordagem de duas residências situadas às margens do canal, próximo à Rua Marlin. Em uma delas, o responsável já havia sido conduzido à delegacia no dia anterior por reincidência na infração, mas voltou a desrespeitar as normas.
A ação foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização, representada por Marcella Santanna, e pelo secretário adjunto Renato Merendino, além da presença do inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Adson Lopes.
“Algumas dessas casas já foram notificadas anteriormente e não cumpriram as determinações. Por isso, serão abertos processos e inquéritos civis junto ao Ministério Público por descumprimento. Além disso, aqueles que continuarem desrespeitando as normas também serão incluídos nessas ações. Essa situação levará a uma reunião entre diversas secretarias para discutir a criação de um decreto-lei ou outra ferramenta jurídica robusta, garantindo um controle mais rígido sobre esses eventos. Nosso objetivo é coibir aqueles que desrespeitam o zoneamento, ignoram as diretrizes territoriais e tentam burlar a ordem urbana do município”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Jaiton Nogueira.
A perturbação do sossego é crime e pode resultar em penalidades para os infratores. A Secretaria de Meio Ambiente reforça que a Ogiva é uma área estritamente residencial, onde o uso de equipamentos sonoros e música ao vivo é proibido, visando garantir a tranquilidade dos moradores.
