Uma mulher foi detida nesta quarta-feira (23), em Arraial do Cabo, suspeita de perseguir e tentar violentar outra mulher. A ação foi realizada pela Patrulha Maria da Penha, com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil Municipal.
Segundo o relato apresentado às autoridades, a suspeita vinha apresentando comportamento considerado obsessivo e intimidador em relação à vítima. Na manhã desta quarta, as duas teriam iniciado uma discussão e, em seguida, a suspeita teria invadido a residência da vítima, onde teria ocorrido a tentativa de estupro.
Ainda de acordo com o depoimento, a vítima teria sido ameaçada com uma faca e uma tesoura durante a ação.
O caso chegou ao conhecimento das forças de segurança após as duas mulheres procurarem atendimento no Hospital Geral de Arraial do Cabo. Seguindo o protocolo de proteção à mulher adotado pela unidade, a equipe médica acionou a Patrulha Maria da Penha para prestar atendimento e acolhimento à vítima.
A ROMU deu apoio à ocorrência e conduziu a suspeita para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Cabo Frio. Ela permaneceu detida e à disposição do Poder Judiciário. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
Alteração na legislação sobre crimes sexuais
Segundo o ordenamento jurídico vigente, o conceito legal de estupro abrange atos libidinosos diversos da conjunção carnal, permitindo que tanto homens quanto mulheres figurem como autores do crime. A mudança na legislação eliminou o entendimento antigo de que o delito só poderia ser cometido por homens, passando a responsabilizar criminalmente qualquer indivíduo que force contato físico de teor sexual sem o consentimento da outra parte.
Conforme os registros oficiais, a conduta de encostar ou roçar no corpo de outra pessoa sem autorização prévia configura violência sexual. As autoridades ressaltam a importância de respeitar a integridade física individual e alertam que qualquer violação do direito de escolha do outro gera responsabilização perante a Justiça.
A reportagem não conseguiu localizar a mulher investigada ou a sua defesa para comentar o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.
