A Prefeitura de Búzios lançou oficialmente, nesta quarta-feira (8), o programa Gera Búzios, que tem foco em uma política de transferência de renda. As primeiras famílias foram foram selecionadas a partir do CadÚnico entre setembro de 2022 e setembro de 2023, levando em consideração que só serão validadas as famílias selecionadas que levarem os documentos à sede da secretaria, conforme edital de chamamento, para serem avaliados.
O lançamento oficial do programa aconteceu em uma coletiva de imprensa realizada pela prefeitura e contou com a participação do Prefeito Alexandre Martins, da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa e diversas autoridades do poder executivo.
Durante a apresentação do programa, o Prefeito Alexandre Martins destacou que o foco do programa é dar apoio financeiro às famílias que estejam em dificuldade, mas que o governo continuará trabalhando para que essas famílias sejam inseridas de maneira prioritária no mercado de trabalho, para que consigam independência financeira.
“Esse é o primeiro programa social do município, e o objetivo é manter esse dinheiro investido aqui na cidade mesmo, por isso haverá o cadastramento dos comércios de Búzios para impulsionar a economia local”, destacou o prefeito.
A Secretária Joice Costa afirmou que o benefício vai dar o suporte que essas famílias estão precisando neste momento, mas que a atual gestão da prefeitura e a da secretaria querem continuar atuando para que as pessoas consigam uma oportunidade no mercado de trabalho e que o Balcão de Empregos do município atuará dando prioridade às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O nosso principal objetivo é dar dignidade aos moradores de Búzios, e isso vem sendo realizado através da geração de empregos, fruto da iniciativa da gestão do prefeito Alexandre Martins com a realização de eventos pela prefeitura. Mas sabemos que ainda existem muitas pessoas em situação financeira menos favorecida em nossa cidade, por isso o Gera Búzios nasceu, para dar esse apoio inicial, mas o foco é inserir essas famílias no mercado de trabalho o quanto antes e o Balcão de Empregos do Município continuará sendo uma importante ferramenta nesse sentido”, destacou Joice.
Criado a partir da Lei 1.711/2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal 2.288/2023, o Gera Búzios tem caráter temporário, destinado a pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou em situação de risco social e também promoverá uma valorização do comércio local.
Os beneficiários do Gera Búzios receberão um cartão magnético que, mensalmente, contará com um valor de R$ 300para pagar compras. O benefício terá duração de três meses, podendo ser prorrogado uma única vez, observando o limite máximo de famílias a ser informado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda a cada chamamento conforme disponibilidade da dotação orçamentária do município.
Além da obrigatoriedade de o beneficiário ser cadastrado no CadÚnico, o programa estabelece critérios de prioridade para participação das famílias. As que possuírem idosos com sessenta anos ou mais e pessoas com deficiências que não recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); as que tiverem o maior número de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos; famílias chefiadas por mulher; as que possuam identificação no Cadastro Único como pescador artesanal, quilombola, catador ou artesão e as que estejam em acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ou serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
O chamamento das famílias contempladas já está disponível em listagens nos CRAS e CREAS do município e pelo endereço www.social.buzios.rj.gov.br e elas devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social para comprovação das informações de renda que atendam aos critérios do programa.
