Nesta terça-feira (1), a Secretaria do Ambiente e Urbanismo de Búzios realizou uma visita técnica com integrantes da iniciativa privada na localidade do Pai Vitório e Mangue de Pedra. A ideia é definir o escopo e abrangência da proposta de concessão à iniciativa privada de fragmentos de Unidades de Conservação, além do circuito municipal de trilhas ecológicas, o Búzios EcoTrail.
A ação conjunta deu-se através do diálogo constante da iniciativa privada com o município, na busca para formalizar um pioneiro e histórico Chamamento Público, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a obtenção de finalidades de interesse público e recíproco, em prol do ordenamento turístico-ambiental sustentável na cidade.
De acordo com o Secretário da pasta, Evanildo Nascimento, a ação reflete a nova abordagem do poder executivo nesta área:
“É de fundamental importância fazer a gestão e monitoramento do setor de ecoturismo e trilhas ecológicas, com destaque para o Búzios EcoTrail, para que possamos ter um setor turístico priorizando o desenvolvimento sustentável, com adequada abordagem de manejo de nossos recursos naturais, preservando nossa história e nossa cultura buzianas”.
De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação, Bernardo Corty, as recentes ações demonstram a evolução da área ambiental nesse novo paradigma que se busca estabelecer:
“Para que nossa política de gestão equilibrada e responsável das Unidades de Conservação Municipais possa se desenvolver de forma economicamente sustentável e em equilíbrio ambiental, as iniciativas de concessão dentro dos trâmites regulamentares são extremamente bem-vindas, especialmente no campo de manutenção e capacidade de carga”.
A cidade de Búzios possui seis Unidades de Conservação, as quais englobam grande parte dos 35.000 metros do circuito municipal de trilhas ecológicas, o Búzios EcoTrail.
