Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (22) resultou na interdição de um imóvel que funcionava como hospedaria e no embargo de uma obra sem autorização da prefeitura, localizado próximo ao bar do Lido, na Praia do Forte, em Cabo Frio. A ação mobilizou órgãos municipais de fiscalização e segurança após a constatação de situações de risco aos hóspedes, ausência de documentos obrigatórios e desrespeito a normas de proteção a menores.
A vistoria no endereço ocorreu a convite da Superintendência de Fiscalização de Obras Particulares, que apurava a existência de uma construção irregular no local. Durante a fiscalização do órgão municipal, a obra acabou embargada devido à falta do habite-se.
O Procon Cabo Frio participou dos trabalhos e identificou uma série de problemas ligados à segurança e aos direitos dos consumidores. De acordo com o órgão, a hospedaria não possuía a documentação necessária para funcionamento, não apresentava itens básicos de segurança e mantinha situações que colocavam os clientes em risco. Conforme constatado pela fiscalização, o estabelecimento também abrigava crianças sem o controle exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em razão das irregularidades encontradas pelas equipes, foi determinada a desocupação imediata dos quartos, com a saída de todos os hóspedes. O local ficou interditado para a prestação do serviço de hospedagem até que todas as exigências legais e operacionais sejam regularizadas junto ao município.
Toda a operação no imóvel contou com o apoio e o acompanhamento de agentes da Guarda Civil Municipal.
A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pela hospedaria para comentar o embargo e a interdição do imóvel. O espaço permanece aberto para manifestação.
