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14/10/2024 — 08:31
  (Horário de Brasília)

Oito construções irregulares são embargadas em Maricá

Ação do Gated foi realizada nesta terça (1), em Ponta Negra. Outros dez imóveis foram notificados. Equipe constatou ainda despejo de esgoto em espelho d’água

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Nesta terça-feira (1), a prefeitura de Maricá, junto com o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou mais uma ação fiscal na região de Ponta Negra. As equipes foram até a Rua Antônio Carlos Jobim (antiga Estrada de Jaconé) para verificar uma denúncia de construções irregulares em quatro lotes. Oito construções foram embargadas e outras dez foram notificadas no local, onde havia um pequeno espelho d’água, que vinha recebendo despejo de esgoto sanitário e cuja faixa de proteção foi violada.

Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Defesa Civil, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os ocupantes das construções notificadas foram orientados a procurar a Secretaria de Urbanismo levando a documentação dos imóveis.

Na última terça-feira (24), o Gated já tinha realizado outra fiscalização na região de Ponta Negra, às margens da rodovia RJ-118, em Jaconé, próximo ao limite com a vizinha Saquarema. Na ocasião, cinco imóveis foram notificados e uma construção foi embargada no local, cuja área estimada é de 1.500 metros quadrados que abrange uma parte pública, o entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.

Fiscalizações do Gated

 Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.

O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).

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