SEM PRESSA

O presidente da Câmara de Cabo Frio, Luiz Geraldo (REP) declarou em sessão plenária nesta terça-feira (14), que não tem nenhuma pressa para aprovar o reajuste na alíquota da contribuição previdenciária, conforme quer o Governo Federal com base na Reforma da Previdência. A união determinou que estados e municípios aumentem de 11% para 14% o repasse do trabalhador da ativa e o novo regime seja aprovado até o final de julho. Mas essa situação caiu como uma "batata quente" no colo dos vereadores, e em Cabo Frio, há relutância em "fazer descer goela abaixo" dos servidores: "Eu já me comprometi com sindicatos que não iremos apreciar essa matéria de forma açodada e não vamos receber nenhum tipo de pressão sobre isso. Tenho meus posicionamentos e acho que é uma imposição aos municípios, que vem de cima, quase uma obrigação, apesar de ter uma PEC em tramitação no congresso. Eu particularmente sou contra o aumento", disparou o presidente do parlamento cabo-friense. Ou seja, não vai ser na força que esse reajuste vai passar, no que depender do comandante da Casa. Vale salientar que a Câmara entra em recesso nesta terça (14) e só volta daqui a duas semanas.

 

 

 

 

RESSACA OU RECEIO?

O vereador Oséias de Tamoios (PDT) faltou o trabalho nesta terça-feira (14). Pelo menos à sessão da Câmara ele não compareceu. Nos corredores da Câmara disseram que ele estava de ressaca por conta da festa de aniversário que ele promoveu na segunda (13). Será? A propósito disso, nenhum vereador quis comentar o assunto. De qualquer maneira, esse sumiço de Oséias certamente vai ajudar a esquecerem que ele fez festão, contrariando as recomendações de prevenção ao coronavírus. Até porque hoje foi a última sessão antes do recesso do legislativo cabo-friense. O retorno é daqui a duas semanas. Será que na volta os outros 16 vereadores também vão querer dar festão de aniversário? Já que foi aberta jurisprudência por parte do nobre edil, né?! Tudo pode acontecer. 

 

 

 

ORDEM JUDICIAL

O juiz Caio Luiz Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, determinou que a Prefeitura tome uma série de medidas de proteção aos servidores da Saúde com relação à pandemia. A decisão judicial atende a uma ação civil pública do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio (Sindicaf) e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Cabo Frio (SindSaúde). O município terá que fornecer a todos os profissionais da saúde, EPIs e testagem rápida para detecção do coronavírus. Também foi exigido que a Prefeitura entregue, no prazo de 48 horas, um relatório sobre o fornecimento de EPIS e a lista de materiais em estoque necessários à higienização do local de trabalho, bem como comprovantes de entrega dos materiais e documentos que atestem a autorização de compra e previsão de recebimento de material, para reposição das quantias atuais em estoque, em cada uma das unidades de saúde municipais. Sobre os funcionários do grupo de risco que continuam trabalhando, não houve decisão determinando o afastamento imediato dessas pessoas, mas a justiça determinou que seja avaliado caso a caso a partir do protocolo do servidor. Sobre esse caso específico, vale lembrar que recentemente dois servidores da linha de frente morreram de Covid, uma auxiliar de enfermagem e um guarda municipal.

 

 

 

CABO FRIO DE FORA?

Nesta noite de terça-feira (14), após 19h, aconteceu mais uma web conferência da Baixada Litorânea sobre a Lei Aldir Blanc. Durante este encontro, alguns pontos importantes para que o estado e municípios saibam como distribuir a verba, serão afinados. Cabo Frio corre risco de ficar de fora do benefício. Isso por um motivo absolutamente curioso: inadimplência com Diário Oficial do município e falta de renovação de contrato com o mesmo jornal (ou contratação de outro periódico). A prefeitura não paga há seis meses a empresa que faz as publicações oficiais do poder executivo municipal. Mas como isso prejudica o recebimento dos recursos do governo federal? Pelo simples fato que o Conselho Municipal de Cultura, recém escolhido, precisa ser oficialmente empossado através publicação em DO. Se isso não acontecer a tempo, os artistas e produtores da cidade podem ficar à deriva. Cabo Frio tem direito ao recebimento de R$ 1,4 milhão. O secretário de Cultura, Milton Alencar disse pelo telefone, que o problema já está sendo resolvido. Tomara...

 

 

 

#15MINUTOSNORC DEBATE CULTURA

Ainda sobre esse assunto, nesta quarta-feira (15), vai ter #15MinutosNoRC com dois importantes agentes culturais de nossa região: o secretário de Cultura de Arraial do Cabo, Ives Passarelli; e José Facury, que já foi Secretário de Cultura de Cabo Frio e atualmente é conselheiro Estadual de Cultura. Ambos vão falar sobre a Lei Aldir Blanc e outras ações culturais que estão no radar das respectivas cidades. Em Arraial tem a novidade importante, que é a retomada das obras do Centro Cultural que estavam paralisadas desde 2016. Fiquem ligados e participe com perguntas. A live será transmitida pelas fanpages do RC24h e Rádio Costa do Sol FM (101,7).

 

 

 

QUEBROU O GELO

O juiz da 2ª Vara de Armação dos Búzios, Raphael Baddini, surpreendeu muita gente na entrevista que deu ao #15MinutosnoRC nesta terça-feira (14). O próprio Baddini já havia sinalizado em outras ocasiões não ser muito afeito a dar entrevista, ainda mais ao vivo. Mas não só aceitou falar com o Portal RC24h como quebrou gelo de cara. Muito simpático e sorridente, o juiz de 43 anos contou sua história de vida e como veio parar em Búzios. Claro, não faltaram as histórias dos processos de afastamento do prefeito André Granado (MDB) e, mais recente, sobre a proibição da vereadora Gladys Nunes (PSC) de fazer transmissões ao vivo de suas fiscalizações em repartições públicas. Baddini conta que tudo isso faz parte do ofício e que tem ótimo relacionamento com o executivo e o legislativo. "A Gladys é uma fofa, até foi no meu casamento", disse. A entrevista está imperdível, assista no vídeo:

 

 

 

 

NOVA NEGATIVA

Falando nela, a vereadora e pré-candidata a prefeita em Búzios, Gladys Nunes (PSC) teve mais um revés na sua saga por uma decisão na justiça que a permita disputar as eleições de novembro desse ano. Um mandado de segurança que foi impetrado por seus advogados, teve a liminar negada já no Tribunal Superior Eleitoral (última instância). O recurso tentava suspender a inelegibilidade dela. Como o TSE entrou em recesso e só volta em agosto, os prazos vão encurtando. Desta forma, até aqui, Gladys permanece inelegível, uma vez que não conseguiu a chamada “quitação eleitoral”. A vereadora precisaria alguma de decisão com efeito suspensivo ou uma liminar que lhe assegurasse o direito de registrar a candidatura. Mas o grupo Gladys ainda permanece confiante que algo novo irá acontecer. É esperar para ver o que o tempo dirá.

 

 

 

PRÉ-CANDIDATURA E REELEIÇÃO

O prefeito Renatinho Vianna (REP) saiu bem animado da reunião sobre sua pré-candidatura e reeleição. Foi na noite desta segunda-feira (13), onde se encontrou "com velhos amigos e novos aliados", segundo ele. "Teve troca de ideias, idealização de projetos, cobranças pontuais e, acima de tudo, deixamos a disposição o nosso trabalho para atendermos a população", disse. A propósito, a foto rendeu 'falação' da oposição por causa da quantidade de pessoas. Os mesmos que promovem reuniões com aglomeração, foram para redes social sobrar o prefeito disso. Conversando com Renatinho ele disse que já havia assinado o decreto de flexibilização, divulgado nesta terça (14), e que todos os cuidados foram tomados.

 

 

 

FLEXIBILIZAÇÃO EM ARRAIAL

Falando nisso, Arraial do Cabo amanheceu sob a bandeira amarela, após assinatura do decreto de flexibilização de várias atividades na cidade, tais como academias, igrejas, bares, comércio ambulante, feira livre e outros (clique aqui para ler na íntegra). As atividades turísticas continuam suspensas, assim como a permanência nas praias.

 

 

 

ENGORDANDO O GADO

O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (Cidadania), tirou a terça-feira (14) para rodar a cidade e dar aquela conferida nas obras em andamento e os equipamentos recém inaugurados. Pela manhã, foi ao INSS, Procon, esteve na obra de reforma da quadra esportiva de Canellas City e ainda deu uma caminhada na trilha ecológica, conferindo a limpeza. Pela tarde, as visitas continuaram por São Miguel, Lagoa de Bulcão e nas obras de drenagem e pavimentação da Estrada da Capivara e Estrada de Sapeatiba Mirim. É como o velho ditado diz, "o olho do dono é que engorda o gado". Nesta quarta-feira (15), a prefeitura entrega duas reformas de escolas municipais na cidade. As unidades além de ar refrigerado, também terão ampliação de vagas por causa da construção de novas salas. 

 

 

 

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA

O prefeito Cláudio Chumbinho (PP) recebeu com alegria a notícia de o município aldeense conquistou 94,94 pontos, numa escala de 0 a 100, sobre o nível de transparência das contratações emergenciais da prefeitura aldeense referentes à Covid-19. A análise, anunciada aqui na coluna, foi feita pelo Observatório Social do Brasil São Pedro da Aldeia e divulgada nesta segunda-feira (13) no perfil da instituição no Facebook. "Todos sabem que a cidade tem poucos recursos e mesmo com uma arrecadação pequena consegue pagar os servidores em dia, fornecedores, ter uma cidade organizada e ser primeiro lugar em transparência. Isso é motivo de orgulho para nós, aldeenses", comemorou Chumbinho. As informações sobre a Covid-19 podem ser acompanhadas no Portal da Transparência da Prefeitura.

 

 

 

VOLTOU À ATIVIDADE

Ainda sobre São Pedro da Aldeia, o presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito Bruno Costa (SD), se recuperou da Covid, que o deixou internado por uns dias e outros tantos em isolamento domiciliar. Mas ele já está bem e nesta terça-feira (14) voltou ao comando da Casa.

 

 

 

CONTAGEM REGRESSIVA

A prefeita Lívia de Chiquinho (PP) está em contagem regressiva para a inauguração de mais uma obra em Araruama. Nesta terça-feira (14), ela visitou a obra de asfaltamento da Estrada do Outeiro, do trecho da Cical até o Educandário. 

 

 

 

 

 

 

DENÚNCIA E OFÍCIO

Após inúmeras denúncias recebidas, o Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) oficiou o município para que regularize a situação dos agentes de serviços gerais lotados na nova unidade hospitalar da cidade, que, dada a escala atual de trabalho, segundo o SSMA, "têm desempenhado suas funções em dezenas de horas extras, todas não remuneradas". A diretoria aguarda, agora, a resposta do município e, caso não receba uma posição, acionará sua assessoria jurídica para que tome as medidas cabíveis.

 

 

 

SE ARREPENDEU

Após a repercussão do fato na internet, a filha do prefeito Marcelino Borba, de Rio das Ostras, Mayra Borba, fez um vídeo arrependida, assumindo que errou ao solicitar o auxílio emergencial solicitado para o governo. Nesta segunda (13), Mayra Borba publicou um vídeo em seu Facebook, dizendo que seus pais não sabiam que ela havia solicitado o dinheiro ao governo. "No início quando começou a se falar sobre a possibilidade de recebimento do auxílio, não me aprofundando sobre o assunto, realizei o cadastro, pois não acreditava que iria se concretizar. Durante toda minha vida tive exemplos de caráter e idoneidade advindo dos meus pais. Apesar de ter sido aprovada pelo sistema, permanecer com esse ideal seria andar na contramão de tudo que aprendi no perpassar dos anos. Infelizmente, às vezes fazemos escolhas que não são tão acertadas, mas que servirão de aprendizado. Errei. Corrigi. Evolui", disse ela na rede social.

 

 

 

HIDRELÉTRICA NO SANA

O projeto de lei que pretende proibir a construção de uma usina hidrelétrica na região serrana de Macaé (próximo a Sana) ainda não entrou na pauta de discussão. No entanto, os vereadores já iniciaram o debate na votação dos relatórios das comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que se manifestaram contrários ao PL. Em votação extraordinária virtual, realizada nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Macaé decidiu pelo prosseguimento da matéria, de autoria de Cristiano Gelinho (Cidadania) - líder do governo. A previsão é que ela entre em debate nas próximas sessões. A justificativa da CCJ para paralisar a tramitação do PL foi de inconstitucionalidade, uma vez que não seria atribuição do município legislar sobre a gestão de recursos hídricos ou bacias hidrográficas. 

 

 

 

VAI FINANCIAR PESQUISA

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), participou nesta segunda-feira (13) de uma live realizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na qual ele anunciou que a partir de 2021 o parlamento fluminense reservará uma parte de suas economias para financiar pesquisas. A reunião remota teve a participação do secretário da pasta, Leonardo Rodrigues; da reitora da UFRJ, Denise Carvalho; e do reitor da Uerj, Ricardo Lodi. Segundo Ceciliano, este ano a Casa deverá economizar de seus recursos cerca de R$ 500 milhões. "A partir do próximo ano, vamos fortalecer ainda mais a área de pesquisa e inovação do nosso estado", sinalizou.