Depois da repercussão da denúncia que o deputado estadual Subtenente Bernardo fez contra o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, nesta terça (11), que ele sabia da existência de um possível esquema entre prefeitura e depósito particular de veículos rebocados pela PM, a administração municipal negou o fato. A denúncia ocorreu durante um protesto pacífico, liderado pelo parlamentar, realizado em frente a um depósito de veículos no bairro Baixo Grande.
Acontece que o deputado descobriu que a mesma "empresa" dona do depósito tem o mesmo CNPJ de um fornecedor de materiais de limpeza para a Prefeitura. Esse fato também levou o deputado a divulgar que vai pedir a abertura de uma CPI que investigue a "máfia dos depósitos", em todo o Estado.
O secretário de Administração de São Pedro da Aldeia, Antônio Carlos Teixeira Barreto (foto ao final da matéria), negou o fato e disse, por meio de nota encaminhada pela assessoria de Comunicação, que a empresa em questão, fornecedora de materiais, foi contratada dentro da legalidade, por meio de licitação fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e diz desconhecer qualquer esquema.
Abaixo, segue, na íntegra, nota encaminhada pela prefeitura.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia informa que no ano 2013, após regular processo licitatório, devidamente fiscalizado pelo TCE/RJ, a empresa Beija Flor Comércio e Serviços Ltda obteve a concessão para reboque e guarda dos veículos apreendidos pelas autoridades de trânsito e segurança no âmbito do município.
Esclarecemos ainda que a mencionada empresa, que atua em diversos ramos, VENCEU, também mediante regular processo licitatório, amplamente divulgado, a concorrência para o fornecimento de materiais de limpeza para a Prefeitura.
De igual forma, PERDEU, também mediante regular processo licitatório, outras dezenas de concorrências abertas pelo Poder Executivo municipal, não havendo amparo legal para proibir a empresa de participar de outros certames.
Registramos que todas as licitações realizadas pelo Município de São Pedro da Aldeia são comunicadas previamente ao Ministério Público Estadual, mediante ofício, com cópia de todas as informações.
Acreditando na importância do papel desempenhado pelo Exmo. Sr. Parlamentar, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, inclusive formalizar pessoalmente as denúncias feitas contra o prefeito Cláudio Chumbinho. Por fim, registramos que o Município de São Pedro da Aldeia obteve, com acompanhamento do Ministério Público Federal, 1º lugar em transparência.
