A Porto Príncipe Marina, localizada na Rua Arpões, na Gamboa, divisa com a Ogiva, em Cabo Frio, está sendo alvo de denúncia por estar utilizando uma área pública de forma irregular. A empresa, que oferece serviços de guarda e manutenção de lanchas, estaria armazenando veículos aquáticos em uma via pública. Além disso, a instalação de um container no local e a construção de uma fossa ao lado dele também são citados na reclamação.
A Prefeitura de Cabo Frio, após ser informada da situação, notificou os responsáveis no último dia 11 de novembro. A notificação determinava a retirada das embarcações da área pública no prazo de 15 dias e solicitava a apresentação de documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento, licenciamento ambiental, licença de obra e autorização para uso do solo. Contudo, conforme relato dos denunciantes, os responsáveis pela marina não apenas deixaram de cumprir as exigências, mas também instalaram a fossa logo após a vistoria da secretaria de Meio Ambiente e Saneamento.
Outro ponto levantado diz respeito ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. No comprovante de situação cadastral, a Porto Príncipe aparece registrada como atuando em segmentos como lojas de conveniência, lanchonetes e atividades recreativas, sem menção a atividades ligadas à operação de embarcações.
A reportagem entrou em contato com o responsável pela marina, que negou as acusações. Ele afirmou que as embarcações não ocupam a via pública e que o container mencionado não pertence à empresa, mas teria, segundo ele soube, autorização da prefeitura para estar no local. Questionado sobre a notificação recebida em nome e CNPJ da Porto Príncipe Marina, o responsável não respondeu até o fechamento da matéria. Cabe ressaltar, que o espaço segue aberto para esclarecimentos.
