Liminar garante realização de shows no Geribá Tennis Park, em Búzios

A decisão da desembargadora Maria Augusta Vaz Figueiredo, emitida nesta sexta-feira (14), anula a anterior que proibia realização de eventos em ambientes sem isolamento acústico no município

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Organizadores de eventos que acontecem no Geriba Tennis Park, em Armação dos Búzios, conseguiram liminar favorável para a realização de shows que acontecerão até fevereiro no local. Anteriormente, a justiça de Búzios tinha proibido a realização dos shows por conta da “perturbação da ordem”. A postura do município notificou o local, em atendimento à decisão judicial. Não só o estabelecimento em questão, mas todos os outros que não tenham isolamento acústico foram vetados de realizar eventos sonorizados após as 22h.

A decisão da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, emitida nesta sexta-feira (14), anula a anterior, tomada pelo Juiz Raphael Baddini. A justificativa foi a “representação de prejuízo irreversível e de impossível reparação”. Além do argumento de que já aconteceram eventos musicais como os que se pretende suspender.

A multa por descumprimento da ação anterior, que foi acatada depois de um pedido do Ministério Público,era no valor de R$ 200 mil por evento, a ser revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. A decisão dizia que  “o estabelecimento não pode realizar eventos que usem caixas acústicas, amplificadores, ou qualquer outro equipamento que se destine a gerar ou ampliar qualquer gênero de som até que seja implantado o projeto de isolamento acústico”.

No caso do Geribá Tennis Park, que começou uma extensa agenda de shows nacionais no último sábado (8), com a cantora Ludmilla (que reuniu cerca de 3 mil pessoas), e segue até 20 de fevereiro, os diretores da Konteiner x Entretenimento, responsável pelo arrendamento do clube, os advogados recorreram assim que a decisão anterior foi divulgada: “Nossos advogados deram entrada no TJRJ, estamos confiantes que vamos reverter e conseguir manter a programação. São muitos empregos gerados, diretos e indiretamente. Na medida que a produção mostrar que o evento é seguro do ponto de vista da saúde pública, acreditamos que as demais questões serão sanáveis, afinal, som alto na alta temporada em Búzios existe em todos os lugares”, informou a empresa através de nota. A programação conta ainda com shows de artistas Falcão, Poze do Rodo, Fundo de Quintal, Xande de Pilares, Luiza Sonza, Detonautas, Belo, Ferrugem, entre outros.

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