Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais e logo depois confirmado pelo Ministério de Minas e Energia. A medida passa a valer a partir do dia 16 deste mês

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O governo federal anunciou a antecipação do fim da bandeira de escassez hídrica nas contas de luz, em vigor desde setembro do ano passado em razão da crise hídrica no país e que representa um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (6) e logo depois confirmado pelo Ministério de Minas e Energia. A medida passa a valer a partir do dia 16.

Anteriormente, o fim da bandeira de escassez hídrica nas contas de luz estava previsto para o final do mês. O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média de cerca de 20% na conta de luz do consumidor residencial.

A taxa extra foi criada pelo governo para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, conhecidas por serem mais caras. Na crise hídrica do ano passado, quase todo o parque térmico do Brasil foi acionado.

De acordo com a pasta, em razão da maior seca já registrada na história, o governo precisou utilizar todos os recursos disponíveis e tiveram que tomar medidas excepcionais para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica. “Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, afirmou o ministério. 

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo federal teve que tomar medidas excepcionais”, disse Bolsonaro, em uma publicação no Twitter.

Ainda segundo a pasta, o fim da taxa extra foi antecipado pois o reservatório da usina de Furnas terminou março acima de 80% do volume útil, além de já ter sido retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná. “Em um esforço coordenado dos Ministério de Minas e Energia e da Infraestrutura, a hidrovia ficou interrompida por apenas sete meses, período muito menor que em 2014, quando foi paralisada por 20 meses”, destacou o ministério. 

Dessa forma, aliada à ocorrência de chuvas, as ações permitiram que houvesse a redução das termelétricas ligadas desde o ano passado. “Com essa medida e o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro. Isso se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, avaliou a pasta.

As bandeiras tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que se baseiam na previsão de chuvas e no nível dos reservatórios. Os patamares são verde, amarelo e vermelho, esse último com duas diferenciações para elevação do preço.

Em razão da crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, além da vermelha patamar 2, sem discutir com a Aneel. O Ministério de Minas e Energia decidiu pela criação dessa bandeira extra. 

*Com informações do Jornal O Dia.

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