Fiscais de Meio Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio flagraram, nesta quinta-feira (10), um ponto de extração irregular de saibro na Estrada do Trimumum, em Botafogo, no distrito de Tamoios. Um homem foi detido e conduzido para a delegacia, onde foi registrada a ocorrência.
A ação conjunta contou com agentes da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e da Polícia Militar. A máquina utilizada para a remoção do saibro foi apreendida pela Prefeitura.
“A extração ilegal de saibro coloca em risco a saúde das pessoas do entorno, por conta da poeira lançada no ar. Além disso, temos o dano ambiental que causa a supressão da vegetação naquela área e a movimentação do solo sem qualquer orientação técnica e autorização dos órgãos ambientais competentes”, afirma a secretária municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Dhanyelle Garcia.
A extração de saibro sem autorização dos órgãos ambientais competentes caracteriza prática ilícita, prevista no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais e no artigo 2° da Lei 8.176/9. A matéria-prima explorada pertence à União, e a extração constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de organização criminosa
