A Prefeitura de Armação dos Búzios, em parceria com a SEDCON e o PROCON-RJ, realizou nesta quarta-feira (31) uma operação de fiscalização na Praia de Geribá para combater a prática de preços abusivos e assegurar os direitos dos consumidores. A ação contou ainda com o apoio da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
A fiscalização ocorreu após diversas denúncias de cobranças de preços abusivos em quiosques e restaurantes da orla, principalmente relacionadas à venda casada e a outras irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prejudicam consumidores, turistas e moradores da região.
Diante da situação, o prefeito Alexandre Martins (REP) solicitou ao secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, a realização da ação, que atendeu prontamente ao pedido, enviando uma equipe ao município para apurar as irregularidades.
Durante a operação, foram identificados estabelecimentos praticando preços abusivos, além de irregularidades sanitárias, como alimentos sem data de validade, sem embalagens adequadas e armazenados de forma incorreta. Todo o material impróprio para consumo foi apreendido e descartado.
Os estabelecimentos flagrados foram notificados e receberam prazo de 24 horas para adequação dos preços praticados. Além dos quiosques e restaurantes, a equipe também fiscalizou um estacionamento localizado na região, onde foi constatada cobrança de valor abusivo.
A Prefeitura reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada, especialmente durante o período de alta temporada, com o objetivo de proteger consumidores, garantir transparência nas relações de consumo e assegurar a ordem e o bom funcionamento dos serviços oferecidos à população e aos visitantes.
