A defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, tenta mais uma vez tirá-lo da cadeia com um novo pedido de liberdade, desta vez no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo o jornal O GLOBO, no STJ, o pedido será analisado pelo desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato –, que substitui o ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias – na 5ª Turma do tribunal.
A solicitação foi feita na última segunda-feira. O empresário está preso desde o último dia 25 de agosto, após uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
Ele é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira que atua em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A investigação corre em sigilo. A defesa nega que a GAS Consultória, empresa de Glaidson, seja pirâmide.
No último dia 2, o desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, do Tribunal Regional Federal (TRF), já havia negado a liminar de soltura do ex-garçom. Foi a segunda derrota de Glaidson.
A primeira foi na audiência de custódia, no dia 27 de agosto, quando o juiz federal Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, manter a prisão preventiva de Glaidson durante a audiência de custódia.
Agora, o mérito do HC seguirá para discussão em plenário. O órgão não marcou uma data para o julgamento.
“Estamos tratando a relação do mérito que será julgado na justiça de primeiro grau. Nesse momento aguardamos a liminar no STJ”, conta o advogado Carlos Bruce Batista, que defende Glaidson.
Uma banca de advogados foi montada e ela afirma que está “trabalhando para oferecer a documentação necessária à Justiça” e mostrar que o homem é inocente.
O advogado André Nascimento, que faz parte da defesa, argumenta que “o desconhecimento do mecanismo da empresa e um limbo jurídico de bitcoins na legislação brasileira” faz com que Glaidson ainda continue atrás das grades.
Para a PF, o empresário é responsável por uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Em seis anos foram mais de R$ 38 bilhões em movimentações fraudulentas.
“O que está acontecendo se deve ao desconhecimento do mecanismo de operação da empresa, em segundo lugar a essa situação do limbo jurídico de bitcoins na legislação brasileira. Não pode confundir o que está no limbo e o que é proibido”, diz o advogado André Nascimento, que continua.
“As pessoas que dizem que a GAS Consultória é pirâmide, desconhecem como funciona a empresa. Para ser pirâmide, os clientes precisam ingressar com um tipo de capital após outras oferecerem tal produto. O esquema funciona com um tempo com aquele dinheiro e a entrada de mais pessoas. No entanto, quando não entra dinheiro, para. Isso é pirâmide. A GAS é diferente. Lá as pessoas emprestavam dinheiro para a GAS, para receber juros mensais de 10%. E elas, de fato, estão recebendo. Esse dinheiro era investido”, finaliza.
De acordo com a investigação, a empresa de Glaidson é responsável pela operacionalização de um sistema de pirâmides financeiras ou “esquemas de ponzi”, calcado na efetiva oferta pública de contrato de investimento, sem prévio registro junto aos órgãos regulatórios, vinculado à especulação no mercado de criptomoedas, com a previsão de insustentável retorno financeiro sobre o valor investido.
Nos últimos seis anos, a movimentação financeira das empresas envolvidas nas fraudes apresentou cifras bilionárias, sendo certo que aproximadamente 50% dessa movimentação ocorreu nos últimos 12 meses, diz a PF.
Glaidson prometia lucros de 10% ao mês nos investimentos em bitcoins, mas os investigadores afirmam que a GAS nem sequer reaplicava os aportes em criptomoedas, enganando duplamente os investidores.
André Nascimento critica a investigação e a operação da PF e do MPF. O advogado diz que qualquer texto jurídico de criptoativos é novo e que “existe um afobamento da investigação”.
“Por isso pedimos a soltura do Glaidson. Para explicar aqui fora como funciona a operação da GAS. Existe um afobamento. A defesa garante que trabalha para explicar à Justiça todas as acusações da PF e do MPF”, afirmou.
HC para sócio de Glaidson
A defesa do empresário João Marcus Pinheiro Dumas Viana deverá pedir nas próximas horas acesso aos autos do inquérito, que tramita na 3ª Vara Federal Criminal, para só depois pedir um habeas corpus.
O homem, que é apontado como um dos operadores financeiros de Glaidson Acácio, foi alvo da Polícia Federal nessa quinta-feira na segunda fase da Operação Kryptos e está foragido.
Em um ano ele teria movimentado milhões para o ex-garçom. Ele está foragido.
“Ainda estamos tentando acesso aos autos”, disse a advogada Luiza Souza que defende João Marcus.
A defesa do empresário diz que “considerando o cerceamento de defesa cometido pela 3ª Vara Federal ao impedir o acesso dos advogados aos autos do processo, a defesa de João Marcus não possui maiores explicações a serem feitas relativas à operação da polícia federal Kryptos”.
Ainda segundo os advogados, é “inadmissível que após tanto esforço para a manutenção de um Estado Democrático de Direito retrocedermos ao ponto de o poder judiciário negar aos patronos o básico demandado para a formulação de uma defesa digna, nos moldes dos princípios estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil”.
Quem também foi alvo dos agentes da PF foi Michael de Souza Magno. Conhecido como “corretor das celebridades”, ele movimentou R$ 9 milhões para Glaidson. Ele também é considerado foragido. O Globo não localizou a defesa de Michael.
*Com informações de O GLOBO
