Estão sendo retiradas as construções irregulares na área do Quilombo de Maria Joaquina

Loteamento foi embargado e responsáveis foram multados pelas equipes de fiscalização

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Aconteceu, nesta quinta-feira (10), uma operação para a retirada de construções irregulares em terras pertencentes a comunidades quilombolas, no bairro Maria Joaquina. A fiscalização e a retirada de invasões atendem a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, para que o poder público municipal contenha ocupações irregulares em áreas de quilombo.

A operação envolveu a prefeitura de Cabo Frio, em conjunto com a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Polícia Militar, também a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, a Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária e a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança, por meio da Guarda Civil Municipal. Trata-se de mais um desdobramento das ações contra grilagem de terras cabo-frienses.

Quatro loteamentos irregulares, construídos em área quilombola, já foram embargados e os responsáveis multados, em dezembro do ano passado. Na manhã desta quinta (10), a fiscalização voltou ao “Loteamento da Felicidade”, onde seis construções estavam em andamento, duas delas quase concluídas.

INVASÕES NO PARQUE DO MICO-LEÃO-DOURADO

As ações de fiscalização também estão sendo realizadas na área do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, que fica no bairro Centro Hípico, em Tamoios. Na quarta-feira (9), os fiscais encontraram área de desmatamento com início de acampamento e plantação de aipim e mamão.

“Isso configura o início de uma ocupação irregular, com desmatamento, dentro de uma área de proteção ambiental. Ninguém foi encontrado no local, mas o acampamento foi desfeito e a fiscalização vai ficar atenta a toda movimentação naquela localidade”, afirma a superintendente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Marcela Santanna.

Ainda segundo ela, dentro da área do parque foi retirado um muro, construído de forma irregular e também uma piscina, que estava sendo colocada em uma residência antiga, mas que não pode ter ampliação da área construída por estar dentro do Parque do Mico-Leão-Dourado.

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