As matrículas para novos alunos na rede municipal de ensino de Rio das Ostras estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de janeiro. Os interessados em garantir uma vaga na Educação Infantil (pré-escola) com, no mínimo 4 anos de idade (completos até 31 de março de 2022), e Ensino Fundamental (Regular e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos), devem ingressar no link para acessar o formulário on-line.
No ato da inscrição, os interessados deverão fornecer o nome completo do candidato, data de nascimento e demais dados solicitados, como endereço completo, telefone fixo e móvel e endereço eletrônico, se possuir. Além do nome da mãe e/ou do pai, nome do responsável legal, número do RG e CPF do responsável legal, nome de rede escolar de origem, se já estudou, ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2022 e unidade escolar pretendida.
Já no ato da matrícula deverão ser entregues à escola, obrigatoriamente, o protocolo de encaminhamento original, emitido no ato da inscrição online, e originais e cópias de certidão de nascimento ou de casamento do aluno, carteira de Identidade e CPF ou protocolos do aluno.
Se maior de idade, será preciso o histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou Declaração/Protocolo de Transferência, constando o ano de escolaridade no qual o aluno deverá ser matriculado, laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, quando for o caso. Carteira de identidade e CPF do responsável legal, comprovante de residência no município de Rio das Ostras, de até dois meses anteriores, em nome do responsável ou declaração de residência, emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo, carteira de vacinação, atualizada, para alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e 1 foto 3×4.
Os interessados terão um prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula na Unidade Escolar para a qual foi encaminhado e o não cumprimento do prazo determinado acarretará na perda da vaga.
É importante destacar que a partir desta terça-feira (25), das 9h às 23h59min do domingo (30), a inscrição é destinada para todos os interessados, inclusive as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
Em caso de dúvidas, quanto ao acesso e/ou ao preenchimento das informações solicitadas na inscrição, o interessado poderá rever as informações na Resolução 01/2022, publicada no Jornal Oficial do Município 1408, de 7 de janeiro de 2022 ou entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Educação pelo e-mail ou pelo telefone (22) 2771-8441, ramal 223, ou pelo ou comparecer à sede da Secretaria, situada na Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque.
No ato da matrícula, os servidores das Unidades Escolares tomarão os devidos cuidados, respeitando os protocolos de segurança em saúde, previstos em decretos municipais e evitando aglomerações. O responsável ou aluno devem comparecer à Unidade, obrigatoriamente, usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.
