O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a extensão do horário de votação em todo o país até as 19h, no horário de Brasília. A decisão foi tomada após relatos de problemas no transporte público que estariam dificultando o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
Na decisão, Zanin considerou a gravidade das informações recebidas pelo STF e a necessidade de uma resposta imediata. O ministro determinou a prorrogação por duas horas e atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de executar a medida.
A solicitação chegou à Justiça Eleitoral após a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar, neste domingo, um pedido de liminar para estender a votação até as 19h em municípios afetados por falhas no transporte público. O requerimento foi encaminhado ao TSE e também ao STF, onde Zanin ficou responsável pela análise.
O pedido inicial abrangeu pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A iniciativa deu sequência a uma solicitação apresentada anteriormente para os municípios baianos de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Relatos de dificuldades no transporte
Segundo os advogados da campanha de Lula, as denúncias de problemas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia. A petição aponta que pessoas dependentes do transporte coletivo enfrentaram obstáculos para chegar aos locais de votação.
Em São Paulo, o documento menciona que, apesar de uma determinação judicial para a circulação de 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam operando. A campanha relatou escassez de ônibus no Centro, na Zona Leste e na Avenida Paulista.
Em Alagoas, foram apontadas dificuldades no transporte complementar entre municípios, incluindo vans e micro-ônibus. Também foram relatadas filas com espera superior a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem de eleitores, situação que teria exigido atuação do Ministério Público.
Em Pernambuco, a reclamação envolve obstáculos para acessar a gratuidade nos ônibus intermunicipais. Já em Roraima, a petição relata que empresas contratadas teriam se recusado a cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
No Piauí, o pedido menciona reclamações sobre a redução da frota em Teresina. Na Paraíba, vídeos registrados em João Pessoa mostrariam ônibus passando direto por pontos de uma região da cidade.
No Rio de Janeiro, foram citadas notificações sobre frota reduzida e longos períodos de espera em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, a campanha apontou dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
Pedido inclui atuação policial
Além da ampliação do horário, a coligação solicitou que a Polícia Federal e outras autoridades policiais fossem acionadas para prender em flagrante os responsáveis por eventuais ações que dificultassem o exercício do voto.
A Federação Brasil da Esperança também pediu que os juízos eleitorais determinassem a distribuição de senhas às 17h para todos os eleitores que ainda estivessem nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
Campanha de Flávio Bolsonaro também pede prorrogação
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também apresentou, neste domingo (25), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral para ampliar em duas horas o período de votação em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.
O requerimento solicitava a extensão do encerramento, inicialmente previsto para as 17h, nas localidades afetadas pelas condições climáticas.
