Depois de quatro meses empossado, o Conselho Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia se dissolveu como água e açúcar. O fim do comitê foi discutido em plenário nesta terça-feira (5) e, de acordo com Thiago Marques, Secretário de Cultura do município, partiu dos próprios conselheiros.
A dissolução acontece na gestão em que as cadeiras da sociedade civil foram ampliadas para segmentos culturais e artísticos da cidade, em resposta direta do governo, atendendo a sociedade civil.
Ainda segundo Marques, durante várias reuniões os participantes levantavam questões sobre a eleição do próprio Conselho. “O mesmo tema estava sempre retornando, onde alguns agentes culturais repetiam denúncias, equívocos, interferências, e até possíveis fraudes, etc”, disse o secretário.
Vários membros do Conselho, inclusive da sociedade civil, levantaram durante essas reuniões, que o processo se deu com vários erros desde o início. Neste contexto, foi apresentada uma proposta para uma nova composição, mas o Conselho, de forma autônoma, decidiu pela dissolução e uma nova eleição vai ser feita democraticamente, a partir de convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Contrariados, os conselheiros da sociedade civil acreditam que a solução do impasse seria uma adequação, não a dissolução, que foi assinada pelo Prefeito Fábio do Pastel. Alguns afirmam que a decisão faz parte de um golpe ou uma manobra política do Executivo.
Eles denunciaram os trâmites ocorridos e divulgaram uma Carta Aberta à População, onde detalham os problemas enfrentados e acusam o poder público de ter manipulado a criação do conselho para dispor de sua maioria.
Em defesa, o Secretário de Cultura afirmou que todas as atas das reuniões estão disponíveis para leitura, com detalhada narração dos fatos e gravações que atestam o desenrolar dos encontros. Sobre a criação de um novo conselho, ele disse que “Tudo será muito explicado, transparente, e com tempo hábil de modo a garantir que todos interessados participem do processo, que será coordenado por uma Comissão Organizadora paritária (ou seja: nome da gestão pública e da sociedade civil). Já estamos com agenda na ALERJ e na Câmara Municipal com especial convite para que Deputados e Vereadores acompanhem o processo como observadores, além da presença dos Colegas do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ e do Fórum de Cultura da nossa região e da nossa cidade”, completou o secretário.
