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CPI da Alerj debate contratos firmados pela Petrobras para exploração de petróleo e gás no RJ

Audiência que apura a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir nesta segunda-feira (28), às 10h, com transmissão ao vivo pela internet

A CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir nesta segunda-feira (28), às 10h.

Os parlamentares vão ouvir representantes da Equinor Brasil e da Total E&P do Brasil a respeito de contratos estabelecidos em parceria com a Petrobras na exploração de petróleo e gás, em áreas do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro será transmitido pela TV Alerj.

“O objetivo é ouvir essas empresas e saber se elas usam os mesmos critérios da Petrobras. Delegam à Petrobras fazer esses abatimentos e depois produzem um rateio ou se são elas mesmas que propõem esses abatimentos que serão feitos em conjunto com a Petrobras. Queremos saber como é aplicado por essas empresas a resolução número 12/2014 da ANP, que regulamenta esses abatimentos das participações especiais, que vêm sendo interpretados sempre a favor das concessionárias e contra o estado, o município e a União” afirma o presidente da Comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania)

Além dos integrantes da comissão e dos representantes da Equinor Brasil e da Total E&P, foram convidados a participar da reunião a secretaria Estadual de Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, o Ministério Público Federal, entre outros órgãos.

Luiz Felipe Rodrigues
Estudante de Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como estagiário do G1 na InterTV, afiliada da Rede Globo. Desde junho de 2020, escreve para o Portal RC24h.
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