Suspenso desde o início do mês pela prefeitura de Saquarema, o Conexão do Futuro, programa de contraturno escolar, encerra as atividades esta semana, segundo o Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI), gestor do projeto. A proposta, que contou com um investimento de R$ 88 milhões, tinha como objetivo universalizar a educação integral na cidade até janeiro de 2025. Com a descontinuidade do projeto, mais de 200 funcionários foram demitidos.
Em março desde ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou à prefeitura de Saquarema a suspensão da transferência das parcelas dos recursos a OSC que faz a gestão do programa. Entretanto, conforme o IDPI, na leitura do TCE-RJ, é possível extrair que o repasse que não poderia ser realizado refere-se ao mês de maio de 2024.
Ainda de acordo com o IDPI, o TCE-RJ ressaltou que a OSC teria recursos suficientes para executar o serviço até a decisão definitiva. Ressaltou, ainda, que a suspensão do repasse de maio não geraria a paralisação das atividades do programa, com prejuízo ao interesse público, já que ele tem considerável impacto social, atendendo aos alunos matriculados do ensino fundamental da rede Municipal de Educação do Município de Saquarema.
Entretanto, o Instituto informou que a prefeitura de Saquarema está até os dias atuais com o repasse da parcela trimestral em atraso com a OSC, fato que causou a paralisação do Conexão do Futuro desde o último dia 3 de junho.
O Projeto Conexão do Futuro atende mais de 7 mil alunos da rede municipal de ensino e já teve investimentos de mais de R$ 88 milhões em pessoal, bens, obras e adaptações de espaços.
Já a prefeitura, em nota emitida nesta quarta-feira (26), informou que aguarda novas orientações do Tribunal de Contas do Estado sobre pagamentos relacionados à empresa gestora do programa Conexão do Futuro. Destacou, ainda, que “até o momento, a decisão tomada pela Corte suspende qualquer repassa à OS”.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia de Saquarema esclarece que aguarda novas orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre pagamentos relacionados à empresa gestora do programa Conexão do Futuro. Até o momento, a decisão tomada pela Corte suspende qualquer repasse à OS.
A secretaria fortalece que o principal foco da gestão municipal é dar continuidade ao programa, zelando pelo alunos e profissionais cumprindo todas as medidas necessárias de controle para que os benefícios à população sejam mantidos.
Desde 2022, o programa beneficia milhares de crianças e jovens e é um dos principais pilares para o desenvolvimento educacional na cidade”.
Leia a decisão do TCE:
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
