A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio do novo Decreto n° 1.583, divulgado hoje (26), estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O referido decreto flexibiliza algumas ações, entre elas, aumento da capacidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, abertura dos campos de futebol e quadras poliesportivas.
Os estabelecimentos comerciais, incluindo academias, restaurantes, bares, supermercados, mercados, quitandas e quiosques terão sua capacidade limitada a 60% da sua lotação, desde que mantenham janelas abertas, disponibilizem álcool gel e/ou líquido 70º INPM e lenço de papel descartável. Os comércios que disponibilizam mesas, incluindo os de beira de praia, deverão manter a taxa de ocupação máxima reduzida também em 60% , com distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas e/ou guarda-sol disponibilizados aos clientes.
O descumprimento das determinações importará na aplicação de penalidades judiciais cabíveis, bem como cassação de alvará. As autoridades devem ser avisadas imediatamente, caso haja eventual descumprimento das normas.
"Reforçamos que a população continue seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, utilizando a máscara de proteção individual e álcool em gel, além de evitar espaços aglomerados", reforça a prefeitura.
Confira o Decreto N° 1.583, de 26 de Fevereiro de 2021, na íntegra, através do link.
