Pescadores de Arraial do Cabo poderão apresentar a documentação necessária para concorrer às vagas disponíveis no Programa de Amparo ao Pescador nesta quinta-feira (22). O atendimento será realizado das 9h às 12h, na Rua Bernardino Viana, nº 108, no Setor de Atendimento. Os interessados devem comparecer com os documentos originais e cópias exigidos para a participação no programa, voltado ao apoio aos trabalhadores da atividade pesqueira.
Veja quais documentos são necessários
Para concorrer às vagas, os candidatos deverão apresentar comprovante de renda familiar, documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), título eleitoral e comprovante de residência atualizado.
Também será necessário comprovar a regularidade da atividade pesqueira. Para isso, o interessado deverá apresentar carteira ativa e regular no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Como alternativa, será aceita a comprovação de inscrição ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou em cadastro federal equivalente.
A orientação é que os candidatos confiram a documentação antes de comparecer ao local, levando os documentos originais e as respectivas cópias. A apresentação dos registros exigidos é necessária para a análise da participação nas vagas disponíveis.
Programa é voltado aos trabalhadores da pesca
O Programa de Amparo ao Pescador é gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, em conjunto com a Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC).
A iniciativa integra as ações municipais direcionadas aos profissionais da pesca, atividade que tem importância econômica e social para o município. O procedimento desta quinta-feira é destinado às pessoas interessadas em concorrer às vagas disponíveis, mediante apresentação da documentação solicitada.
A administração municipal orienta que os candidatos observem o horário estabelecido para o atendimento e compareçam ao endereço indicado dentro do período informado.
Beneficiários ativos não precisam comparecer
Quem já recebe o benefício e permanece ativo no programa não precisa comparecer para entregar os documentos nesta quinta-feira. A entrega da documentação é direcionada aos interessados em preencher as vagas disponíveis. Dúvidas sobre a documentação exigida ou sobre os critérios de participação podem ser esclarecidas junto aos setores municipais responsáveis pelo programa.
