Três cidades da Região dos Lagos conquistaram o topo do Ranking ICMS Ecológico no Índice de Estação de Tratamento de Esgoto, que avalia a conformidade legal dos sistemas de esgotamento sanitário dos 92 municípios fluminenses.
Armação dos Búzios liderou o ranking com 410 pontos, seguida de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, ambas com 408. Saquarema e Araruama também se destacaram, ficando em 5º e 6º lugar, respectivamente. Cabo Frio não aparece entre os dez mais.
Como o índice é calculado
O índice avalia diversos critérios, como a capacidade de tratamento das estações, a qualidade do efluente liberado e a cobertura populacional atendida pelo sistema de coleta e tratamento de esgoto. Quanto maior a pontuação, maior a eficiência do sistema e a conformidade com a legislação ambiental.
O que é ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do imposto, além da fatia que as cidades já têm direito pelo atendimento a critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. O instrumento estimula a conservação da biodiversidade, compensando os municípios pelas Áreas Protegidas já existentes e incentivando a criação de novas.
