31/07/2026 — 10:07
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MPF/MPRJ

GAECO denuncia bombeiros militares de Cabo Frio por corrupção na emissão de licenças

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou três bombeiros militares...

Ação de reordenamento é realizada na Praia de João Fernandes, em Búzios

Foi realizada, durante o fim de semana, uma ação de reordenamento na Praia de João Fernandes, em Búzios. A medida, conduzida pela secretaria de...

MPF recomenda paralisação das obras de píer móvel na Praia do Canto, em Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à empresa Port of Búzios LTDA e à Prefeitura solicitando imediata paralisação das obras de implantação de...

MPRJ acompanha políticas públicas de prevenção e enfrentamento à sífilis em Macaé e Rio das Ostras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na...

Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para que o proprietário e o município de Armação dos Búzios (RJ) removam construções irregulares...

MPRJ obtém decisão mantendo proibição de contratação temporária em Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última semana, decisão da Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de...

MPF pede demolição de construções irregulares em área de preservação em Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública - com pedido de urgência - pedindo a demolição de construções irregulares feitas em imóvel...

MPRJ obtém condenação de vereador e chefe de gabinete por esquema de rachadinha em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a condenação do ex-vereador José Queiróz dos Santos Neto e de seu chefe...