Um casal que trabalhava como caseiro em um sítio de Saquarema foi retirado da propriedade após uma fiscalização identificar condições que podem caracterizar trabalho análogo à escravidão. A operação foi realizada no dia 21 de julho, mas o caso só foi divulgado nesta sexta-feira (31), depois que as vítimas receberam as medidas de proteção necessárias.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o casal morava e trabalhava no local havia cerca de cinco anos e meio. Nesse período, seria responsável por serviços de manutenção da propriedade, limpeza, roçagem, vigilância e cuidados com animais, sem registro em carteira e sem receber salários.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a única contrapartida oferecida pelo empregador seria a moradia no sítio, além do fornecimento de energia elétrica e água captada de uma nascente.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores viviam em situação de vulnerabilidade social, atuavam sem descanso semanal remunerado e sem férias. Além disso, a casa onde moravam apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.
Ainda conforme a apuração, os auditores entenderam que havia elementos suficientes para caracterizar vínculo empregatício e indícios de exploração da condição de vulnerabilidade do casal. O órgão também concluiu que um contrato firmado entre as partes, que previa apenas a cessão da moradia em troca dos serviços prestados, não refletia a realidade da relação de trabalho.
Após a operação, um relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que dará sequência às investigações por meio de um inquérito civil. O órgão deverá ouvir os envolvidos e definir quais medidas judiciais e administrativas poderão ser adotadas.
A reportagem tentou contato com a outra parte envolvida, mas não conseguiu localizá-la até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
