Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do RJ aponta que 46 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em Cabo Frio. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um quarto da orfandade no município, correspondendo a 6 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 25 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Foi possível chegarmos a este número graças ao CPF, utilizando-o como número identificador único. Com a inclusão do número do documento em diversos atos foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, até chegarmos a números concretos e aos níveis de orfandade no estado do Rio de Janeiro” explica Stênio Cavalcanti filho, presidente da Anoreg/RJ.
Segundo os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil, além dos 25 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 38 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 51 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 70, o que supera o recorde do ano passado neste período.
Fenômeno da Covid-19
Os dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 10 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em Cabo Frio. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Insuficiência Respiratória – 10; e Causas Indeterminadas – 1, o número pode chegar a ao menos 21 crianças órfãos por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
Sobre a Anoreg/RJ
Fundada em 1996, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro completou 25 anos em 2021. Com sede na cidade do Rio, é uma entidade de classe reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Estado em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.
