A sessão da Câmara Municipal de Cabo Frio debateu nesta quinta-feira a atualização da legislação que regulamenta o ordenamento e funcionamento das atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo na cidade.
Integrou a pauta o Projeto de Lei 130/2024, de autoria da maioria dos vereadores, que amplia o rol de serviços.
De acordo com o documento, passam a ser considerados transporte de passageiros a exploração comercial dos dispositivos flutuantes denominados “banana boat”, “pula-pula aquático”, “boia elástica”, “ski-surf”, “canoa havaiana”, “ski aquático” e “lanchas, jet-ski e similares”.
Na justificativa do PL, as alterações têm como objetivo atualizar uma legislação de 2003, em decorrência dos acidentes náuticos. A proposta foi encaminhada para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Três acidentes envolvendo explosões de lanchas foram registrados em Cabo Frio em um curto período de tempo neste ano. O último, registrado no dia 21 deste mês, matou um empresário de 36 anos e um menino de quatro. Além deles, outras oito pessoas, inclusive a mãe da criança que veio a óbito, também ficaram feridas. Todas as vítimas eram turistas do Espírito Santo.
No dia 10 de maio, seis pessoas ficaram feridas, incluindo três crianças, em outro acidente envolvendo a explosão de uma lancha na cidade. O caso foi registrado entre o Canal do Itajuru e a Ilha do Japonês. Neste caso, o motor parou durante o passeio de turistas de Minas Gerais e, após tentativas de ligá-lo novamente, ele superaqueceu e acabou explodindo.
Sete dias depois, outra lancha, na qual havia cinco pessoas, explodiu. A ocorrência foi registrada próximo à Ilha do Papagaio. Todos que estavam embarcados conseguiram escapar pulando no mar.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
