Nesta semana, uma reunião foi realizada em Cabo Frio com proprietários e responsáveis por marinas para discutir o ordenamento náutico no município. O encontro teve como propósito definir diretrizes para a regulamentação do setor, abordando a criação de um inventário náutico, a normatização de embarcações de passeio e a delimitação das responsabilidades dos envolvidos na prestação de serviços náuticos.
A iniciativa foi conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, e contou com a participação da pasta de Gestão Territorial e Economia do Mar, da Guarda Marítima e Ambiental, da Superintendência de Pesca e da Marinha do Brasil.
O secretário de Turismo, Davi Barcelos, ressaltou a importância de estreitar a relação entre o poder público, a Marinha do Brasil e as marinas localizadas em Cabo Frio.
“É fundamental que os proprietários das marinas de Cabo Frio tenham esse canal aberto e direto com as partes envolvidas na fiscalização e no ordenamento dessa prestação de serviço. Essa comunicação ativa e clara facilita não apenas a resolução de possíveis demandas, mas também contribui para a construção de um diagnóstico sobre o que vem acontecendo com as marinas e o serviço oferecido na cidade, considerando nossas características específicas. Este primeiro encontro tem o objetivo de nos apresentar, formar um grupo de trabalho e, juntos, elaborar esse diagnóstico para sabermos onde e como devemos agir para promover melhorias”, destacou.
O encontro também visou a criação de um grupo de trabalho para elaborar normativas específicas para o segmento náutico na cidade. Entre os pontos discutidos estavam a necessidade de novas legislações ou decretos para regulamentar a atividade, a emissão de documentos obrigatórios para embarcações e a inclusão das marinas na legislação de zoneamento e uso do solo.
O secretário de Gestão Territorial e Economia do Mar, Matheus Aragutti, reforçou a importância de incluir as marinas na legislação de zoneamento, uso e ocupação do solo, como parte do ordenamento da cidade.
“Vamos, sob a orientação da Secretaria de Turismo e do prefeito Dr. Serginho, definir como será conduzido esse processo de reorganização, não apenas das marinas, mas do segmento náutico como um todo. Precisamos criar, em parceria com os proprietários e responsáveis pelas marinas, normas e procedimentos específicos para o município. Minha missão será integrar essas atividades às diretrizes de zoneamento, uso e ocupação do solo”, concluiu.
Atualmente, Cabo Frio conta com cerca de 20 marinas em operação, que desempenham papel essencial no turismo e na economia local. Com a formação desse grupo de trabalho, a expectativa é que o setor se desenvolva de maneira mais estruturada e com maior segurança jurídica para os empresários e usuários dos serviços náuticos.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
