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14/10/2024 — 05:18
  (Horário de Brasília)

Búzios inicia cadastramento dos pescadores artesanais para receber o auxílio defeso da sardinha

Será a partir da próxima segunda-feira (16), na secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, no Centro, das 9h às 16h. Inscrições vão até o dia 30 de setembro

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Na próxima segunda-feira (16), Búzios inicia o cadastramento dos pescadores para o auxílio defeso da sardinha referente ao ano de 2024. Os pescadores poderão se inscrever até o dia 30 de setembro de 2024.

Os interessados deverão comparecer à secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, na Travessa dos Pescadores, 111, Centro, das 9h às 16h, para realizar o seu cadastro.

Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos:

1. Ser pescador residente no município de Armação dos Búzios;

2. Possuir licença de pesca (RGP) atualizada;

    3. Possuir Carteira da Colônia Z-23;

    4. Possuir comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.

    Documentos necessários para inscrição incluem:

    • Documento de identificação (RG e CPF) juntamente com uma foto 3×4;

    • Comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses);

    • Carteira de Pescador Artesanal expedida pela Colônia Z-23;

    • Documentação da embarcação (quantidade de pescadores por barco: até 4 pessoas);

    • Comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social, da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3 da lei 1011/14).

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