SÓ PIORA
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (5) começa por Cabo Fio, onde a prefeita Magdala Furtado (PV), prestes a encerrar, daqui a dois meses, um mandato eivado de problemas de toda sorte, teve mais um protesto ‘pra conta’. Aliás, foi o segundo dia consecutivo de manifestação dos beneficiários do programa Moeda Social Itajuru, que reclamam do atraso no pagamento, que normalmente sai dentro do mês vigente. Nesta terça foi em Tamoios, no segundo distrito; ontem foi na Prefeitura e na Câmara. Além do benefício atrasado, os manifestantes cobram o chamamento daqueles que fizeram o cadastro, mas até agora nada aconteceu. Outro pedido é o reajuste no valor do benefício, que vale R$ 220 desde 2022. Logo após o ato, o grupo tentou um diálogo com a coordenação do programa, que fica numa sala do shopping em Unamar. O ex-coordenador-geral da Moeda Social Itajuru, Adriano Brizola, também participou. Ao chegarem lá, a porta estava trancada e ninguém da Prefeitura foi encontrado para conversar com os manifestantes. Mesma situação desta segunda-feira (4), quando também pediram para falar com a prefeita, mas não foram recebidos. Paralelo a isso, Magdala também enfrenta uma ação da empresa que administrava a moeda e teve o contrato rescindido, quase dois anos antes do acordado, para por outra no lugar, sem pagar a anterior, à qual deve mais de R$ 1 milhão. Tá feia a coisa, hein?
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ACORDO MILIONÁRIO E POLÊMICO
Mas não há nada ruim que não possa piorar. Uma frase que ouvimos quase diariamente em Cabo Frio. O MP recomendou ao município cabo-friense que reveja o acordo firmado com duas empresas imobiliárias para o pagamento de R$ 22 milhões relacionados a uma ação judicial que reivindica perdas e danos devido a uma área localizada no Bosque Cabo Frio, utilizada pelo município como local para estacionamento de ônibus de turismo. Segundo a Recomendação, não consta justificativa quanto ao valor apresentado sem uma análise técnica dos valores arbitrados. Mas, pior que isso, a Recomendação assinala que após sucessivas manifestações em que o município aponta para a prescrição da pretensão das autoras, a prefeita Magdala Furtado (PV) firmou o acordo para pagar a verba nos últimos dois meses do ano e do mandato dela. “Chama atenção (…) quitar vultosa quantia em menos de dois meses, quando existem inúmeras dívidas do poder público”, pontuou o MP. Trata-se de dívidas como precatórios, aluguel de imóveis, com concessionárias água e energia, entre outros. Inclusive teve escola semana passada com a luz cortada, segundo informação do Sepe Lagos (sindicato da Educação). A Casa do Idoso, nas Palmeiras, já não tem café, copo descartável ou papel higiênico na despensa. Voltando à Recomendação do MP, por seu lado, a Prefeitura respondeu que “o município historicamente utiliza o terreno como Terminal de Ônibus de Turismo sem qualquer pagamento aos proprietários” e que “iniciou um diálogo com a parte interessada no processo, buscando uma proposta de acordo que seja justo e viável”. Confira a matéria aqui.
ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Ainda em Cabo Frio, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (União), pediu aos colegas vereadores que estudem com atenção a proposta que trata da nova lei de zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo, que é o Projeto de Lei Complementar 008/2024, de autoria do governo municipal. No dia 21 de outubro já teve uma audiência pública com diversos representantes da cidade. Uma nova audiência será realizada, desta vez fora da sede do legislativo, para que mais pessoas possam participar. A matéria foi para a comissão; em seguida, emendas propostas também serão analisadas. Após isso, um parecer será elaborado para que a votação ocorra ainda este mês. Miguel ressaltou, em sua fala, que é necessário que se regule o zoneamento o quanto antes, “da forma correta e de uma vez por todas acabar com a especulação imobiliária onde não tem que ter”, visto que há locais da cidade onde o patamar dos gabaritos, por exemplo, ultrapassaram o limite previsto em lei por falta de fiscalização.
NA CAPITAL
De São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) esteve no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (5), cumprindo mais uma agenda administrativa. Acompanhado pelo secretário adjunto de Obras, Kauê Vattimo, Pastel se reuniu com o secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas. O encontro abordou as obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares que serão realizadas em 26 ruas do bairro Parque Estoril. “Nós mudamos a realidade do bairro Colina através da nossa parceria com o Governo do Estado e o secretário Douglas Ruas. O Parque Estoril é o próximo bairro a ser beneficiado. Estamos esperando o Estado finalizar a licitação e, se Deus quiser, essa obra vai sair em breve para a gente dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado no município, melhorando a qualidade de vida dos moradores”, destacou o prefeito aldeense.
SEMANA DE INOVAÇÃO
O diretor de Desenvolvimento Econômico de São Pedro da Aldeia, Sandro Bouth, participou nesta terça-feira (5) da Semana de Inovação 2024, realizada em Brasília pela Escola Nacional da Administração Pública. O evento teve como tema “Novas Formas de Cuidar” e contou com a presença de gestores públicos das áreas de inovação. Sandro Bouth foi convidado a participar pelo Sebrae, que promoveu o encontro para discutir temas relacionados à gestão de dados, ferramentas governamentais, sandbox regulatórios, fomento à inovação aberta e uso de inteligência artificial na administração pública. A programação incluiu a busca por maior eficiência nos processos de gestão de ativos e recuperação de créditos tributários. Em sua participação, o diretor destacou a importância da inovação como um elemento central na melhoria da prestação de serviços públicos.
PRESSÃO NO LEGISLATIVO
O Observatório Social (OSB-Lagos) conseguiu apoio do Ministério Público para suspender a votação de projetos que propunham mudanças na política de uso e ocupação do solo e no Plano Diretor da APA da Serra de Sapiatiba. A decisão do MP responde a questionamentos sobre a ausência de consulta pública e audiências, que, segundo o OSB-Lagos, seriam fundamentais para garantir a participação da sociedade no debate sobre o futuro da APA. Há cerca de duas semanas, uma sessão da Câmara Municipal teve momentos de tensão e confusão quando a pauta incluiu a liberação de parte da APA para empreendimentos imobiliários. O secretário de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira, afirmou que os rumores de que a APA seria liberada para construção são um equívoco. Segundo ele, o que o prefeito Fábio do Pastel encaminhou à Câmara foi a revogação de uma lei desatualizada e sem efeito. É aguardar pra ver.
QUASE PRONTA
Em Arraial do Cabo, o prefeito Marcelo Magno (PL), acompanhado de seu secretário de Educação, Bernardo Alcântara, foi no parque público da Prainha, onde está sendo construída a Escola Municipal Henrique Sérgio Melman, que será em tempo integral. Aliás, falta pouco, está 90% pronta. Na imagem acima, os dois estão no espaço onde será o refeitório. A unidade terá capacidade para atender cerca de 2.500 alunos, com estrutura moderna e acessibilidade, que receberá aulas esportivas, culturais, de tecnologia e reforço escolar. São 39 salas para aulas esportivas, culturais, de tecnologia e administrativas. O espaço conta também com locais para aulas de reforço, robótica, xadrez, dança, entre outros. Já o refeitório da escola poderá alocar até 2 mil alunos de forma simultânea. Um espetáculo.
COMPARTILHOU A CONQUISTA DO SELO
Ainda no Cabo, o secretário de Meio Ambiente, Jorge Oliveira, compartilhou nesta terça-feira (5) com sua equipe da secretaria a conquista do selo Bandeira Azul. A certificação foi recebida por Jorge na última sexta (2), durante a cerimônia nacional de entrega do selo, realizada em Salvador, na Bahia. A Praia Lagunar do Caiçara foi selecionada para receber a certificação, tornando-se a primeira praia de Arraial a obter essa distinção. O selo é concedido a praias e marinas que atendem a critérios de qualidade ambiental, segurança e serviços, promovendo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável das áreas costeiras.
PROJETO “RENOVANDO VIDAS”
Em Búzios, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, esteve no Ministério Público nesta terça-feira (5) para discutir um acordo em parceria com a Vara Federal, voltado à regulamentação do projeto “Renovando Vidas, Transformando Pessoas”. A iniciativa visa oferecer serviços comunitários para apenados, contando com cursos profissionalizantes para que eles possam cumprir suas penas realizando atividades em prol da comunidade e, simultaneamente, se prepararem para o mercado de trabalho. Joice destacou a importância da ressocialização e da qualificação profissional como parte fundamental do processo de reintegração social. Segundo ela, o serviço comunitário desempenha um papel central na preparação dos apenados para a retomada de suas vidas em sociedade, contribuindo para que eles adquiram habilidades que possam facilitar sua inclusão no mercado de trabalho após o cumprimento das penas. No dia 30 de novembro vai haver uma confraternização para as famílias, na praça de São José, a partir das 8h.
PROJETOS APROVADOS
A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta terça-feira (5), na sessão legislativa, o projeto de lei 58/2024, que regulamenta o Buggy-Turismo na cidade. A nova lei estabelece que apenas bugueiros autorizados pela Secretaria Municipal de Turismo poderão operar, com um limite de 80 permissões, que poderá ser revisto com base em estudos de mobilidade e impacto ambiental. Os veículos devem passar por vistoria anual e, aqueles com mais de cinco anos, apresentar laudo de inspeção técnica. A venda de passeios deve ocorrer em pontos credenciados, revogando as leis 1.613/2020 e 1.744/2022. Foi também aprovado o PL 63/2024, que altera a lei 1.022/2014, proibindo a exposição de buggys para locação em vias públicas sem autorização prévia. Outra proposta aprovada trata do tombamento da Igreja de Sant’Anna, com a emenda do vereador Dom (PL) especificando que o tombamento se restringe à fachada da igreja. Os projetos aguardam sanção do prefeito Alexandre Martins (REP).
FABINHO ‘DE MOLHO’
O prefeito eleito de Iguaba Grande, Fabinho Costa (CID), está de molho em casa, depois de pegar uma virose ‘daquelas’. Por isso andou meio sumido esses dias. Apesar da indisposição, Fabinho tem se mantido focado nos preparativos para seu início de mandato, com o processo de transição em andamento. Fabinho, que sucederá o atual prefeito Vantoil Martins (CID), permanece comprometido em dar continuidade ao trabalho de sua gestão, buscando trazer inovações e avanços para a cidade.
APOSENTADORIA RURAL
Ainda sobre Iguaba, a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, junto à EMATER-RIO, realizará, nesta quarta-feira (6), uma palestra sobre Aposentadoria Rural e INSS. Além da palestra, também será disponibilizado um espaço para os produtores poderem tirar suas dúvidas sobre o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar – Antiga DAP). O encontro será a partir das 14 horas, na sede da secretaria, e será aberta ao público. O prefeito Vantoil Martins (CID), juntamente com o vice, Alexandre da Farmácia (PL), o secretário de Agricultura, Vagnei Lessa, e o subsecretário da pasta, Elias Marinho, devem participar.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A prefeitura de Araruama promoveu, nesta segunda-feira (4), a primeira audiência pública para discutir a implementação do programa “Coleta Seletiva de Araruama”. O evento aconteceu na Escola Municipal Afrânio Valadares, localizada no bairro Itatiquara, em Morro Grande. Durante a audiência, que durou mais de uma hora, representantes das secretarias de Meio Ambiente e Obras, da empresa responsável pela coleta seletiva e moradores do bairro debateram critérios para a execução do programa. Entre os pontos abordados, foram discutidos a conscientização da população sobre a separação de resíduos, a inclusão de educação ambiental nas escolas e o estabelecimento de um cronograma de trajetos e locais de recolhimento de resíduos. A próxima audiência pública está agendada para o dia 18 de novembro, às 18h, na Escola Municipal André Gomes, no bairro Bananeiras.
“A COVARDIA NA SAÚDE NÃO PARA”
O empresário e ex-candidato a prefeito de Araruama, Sérgio Ribeiro (DC), comentou nesta segunda-feira (4) sobre a demissão de mais de 60 médicos nos hospitais da cidade. A vereadora Penha Bernardes (PL) já havia se manifestado sobre esse episódio na semana passada. Sérgio criticou duramente o governo da prefeita Lívia de Chiquinho (REP): “A covardia na saúde não para. Recebi diversos vídeos de pessoas pelos corredores, em salas que poderiam ter no máximo vinte pessoas, mas estavam com mais de trinta. Enfim, a saúde está de mal a pior, ainda mais com essas demissões de médicos que também estão sem voz, porque aquela velha promessa de que isso será resolvido em janeiro continua. É muito ruim ver pessoas que mais precisam da saúde tendo que procurar vereadores, fazendo política com a saúde. Acabou a eleição, gente. Vamos fazer política, mas não com a saúde.” E não sobrou só para os vereadores. Até mesmo o ex-prefeito Chiquinho da Educação (MDB) foi alvo da crítica de Sérgio, que afirmou que o seu “negócio” é criar complexos que não funcionam: “O Hospital dos Olhos já não está mais marcando cirurgias, e exames que deveriam ser feitos ainda este ano não serão. Quando você achar que um vereador está sendo bonzinho por marcar um exame para você, saiba que ele não está sendo bonzinho, está sendo irresponsável. Ele tem que brigar para que a saúde funcione sem precisar dele. Mandaram embora diversas pessoas do regional para colocar cabos eleitorais. Não se faz política na saúde.” Que a nova prefeita, Daniela de Lívia de Chiquinho (MDB), se prepare, porque essa bomba vai estourar no colo dela.
CONGRATULOU DEPUTADA
Já em Maricá, o prefeito Fabiano Horta (PT), usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para homenagear a deputada estadual Verônica Lima (PT), que celebrou mais um ano de vida. Em sua mensagem, Horta ressaltou a importância do trabalho da deputada, destacando seu papel inspirador na luta por um futuro mais justo e igualitário. “Parabéns, Verônica, por todo o seu trabalho e por nos inspirar a acreditar em um futuro mais justo para todos! Que sua voz continue a ecoar, amplificando as necessidades e aspirações dos que muitas vezes são esquecidos”. Horta também destacou a trajetória política da deputada, marcada por um compromisso inabalável com os direitos humanos e a defesa das comunidades vulneráveis. Ele enfatizou a relevância da presença de Verônica na Alerj como símbolo de representatividade e transformação: “A sua presença na Assembleia Legislativa é um símbolo de esperança e mudança. A importância de termos uma mulher negra ocupando um espaço tão relevante não pode ser subestimada. Verônica representa não apenas a força feminina, mas também a luta de uma raça por igualdades e oportunidades”.
NOVA ESF
A prefeitura de Saquarema, através da secretaria Municipal de Saúde, inaugurará nesta quinta-feira (7) um novo posto de ESF no bairro Mato Grosso. Localizada na Rua Ezequias Teixeira de Souza, a unidade atenderá moradores da região e áreas próximas, oferecendo uma estrutura moderna com serviços odontológicos, coleta de exames, vacinas e acompanhamento de saúde para diferentes públicos. A equipe inclui seis agentes comunitários e médicos de saúde da família para visitas domiciliares. Nomeada Gervásio Francisco de Oliveira, a unidade homenageia um antigo servidor público da região. A inauguração amplia a cobertura de saúde, com mais unidades em construção e reformas previstas em outras localidades.
