META É TRIPLICAR NÚMERO DE PREFEITOS
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (5) começa falando do encontro da executiva estadual do Cidadania, que tem como presidente o prefeito de Macaé, Welberth Rezende – anfitrião do evento, que aconteceu durante a tarde no diretório municipal do partido -, o 1º vice-presidente, prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, e o presidente nacional da legenda, o ex-deputado estadual Comte Bittencourt. Também acompanharam Vantoil o chefe de Gabinete, Fábio Costa, e o secretário de Educação, Jales Lins, que é presidente da executiva municipal em Iguaba. “Foi muito importante rever grandes amigos e, ao mesmo tempo, debatermos metas e planejamento para a próxima eleição que se avizinha. Estamos muito felizes e otimistas com o crescimento do partido no estado do Rio de Janeiro, em número de cadeiras no legislativo e também expectativa grande de triplicarmos o número de prefeitos do Cidadania nesta próxima eleição do ano que vem”, disse o prefeito de Iguaba à coluna.
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AUMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS NO 1º ESCALÃO
O vereador Josias da Swell (PL), líder de oposição na Câmara de Cabo Frio, foi o 117º convidado do RC Cast desta terça-feira (5). Durante o bate-papo, o parlamentar criticou a “farra das portarias”, a “privatização” da Praça do Moinho, no Peró, onde a chefe do executivo permitiu a instalação de um parque particular e a reforma administrativa, além de outras decisões tomadas pelo atual governo. O parlamentar apresentou uma série de documentos, desde um Projeto de Lei, que dividiria igualmente os royalties entre Tamoios e o Centro, e foi totalmente vetado pela prefeita, até a matéria encaminhada por ela para a Câmara nesta segunda-feira (4), propondo a reforma administrativa que aumentaria o limite de cargos comissionados, engordaria a folha de pagamento do município, além de tirar todo o poder de fiscalização da Câmara. “Isso é um absurdo, a gente não sabe se Cabo Frio vai ter dinheiro pra pagar isso aqui”, comentou. Josias também falou sobre o fato da prefeita tentar aumentar o salário de seus funcionários e portariados. Um exemplo citado pelo vereador foi o cargo de secretário, que recebe R$ 8.650 atualmente. Segundo ele, Magdala estaria propondo que o valor aumentasse para R$ 9.531. Já o assessor especial subiria de R$ 4.350 para R$ 7.271. “O que melhorou foi o salário dos funcionários da prefeita”, destacou. Confira na íntegra.
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‘MENSAGEM DA MALDADE’
O vereador de Cabo Frio, Davi Souza (PDT), postou um vídeo em suas redes sociais, nesta terça (5), avisando que que a prefeita Magdala Furtado (PL) encaminhou o Projeto de Lei da reforma administrativa na segunda-feira (4). Na proposta, são criados mais de 600 cargos comissionados (além dos já previstos em lei orgânica, cerca de 1.400) sendo, pasmem, 176 deles com salários acima de R$ 6 mil. Não à toa, o PL está sendo chamado de “Mensagem da Maldade”, como disse o ex-vereador e pré-candidato a prefeito da cidade, Rafael Peçanha (PT), que inclusive foi quem lembrou primeiro que a reforma administrativa pode livrá-la da cassação por improbidade, crime que já está sendo cometido por distribuir portarias acima do permitido por lei. No vídeo, Davi lembra que a proposta significa, entre outros, o inchaço da máquina pública e coloca em xeque o processo de recuperação fiscal do município. O parlamentar acrescentou que não há previsão da votação. Confira no vídeo acima.
DENÚNCIA DE EXCESSO DE PORTARIAS CHEGA AO TCE
Inclusive a denúncia sobre o excesso de distribuição de portarias pela prefeita Magdala Furtado (PL), e que extrapolam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O denunciante, que não foi revelado por respeito ao contraditório e à ampla defesa do denunciado, pede a imediata anulação dessas contratações. Antes de tomar qualquer decisão, o Tribunal de Contas pediu explicações à prefeitura, citando Magdala, os secretários de Fazenda, Bebeto Cardozo, e de Administração, Marcilene Barreto, e o controlador interno Diego Abílio dos Santos. Confira o inteiro teor do documento do TCE.
UMA SEMANA E NADA
Ainda em Cabo Frio, após quase uma semana da recomendação do MP para a retirada do polêmico parque de diversões na praça do Moinho, no Peró, as imagens aí acima mostram que a estrutura permanece quase intacta. Como a Prefeitura anunciou que seguiria a indicação, feita na última quarta-feira (29), uma equipe do RC24h foi até o local e identificou que a estrutura permanece praticamente intocada. Conforme documento do MP, o município se obriga ao pagamento do valor de R$ 500 por dia de atraso ao cumprimento da recomendação. Até o momento, a prefeitura já acumula uma multa de R$ 2.500. A montagem do parque privado gerou um grande conflito na cidade, principalmente com os moradores do bairro, porque foi realizada em uma praça pública. Informações extraoficiais dão conta de que o empresário dono do parque teria pago propina e dito que apenas desmontaria a estrutura quando devolvessem o dinheiro. O fato não foi confirmado. Mais uma vez a coluna tentou o contato do ‘misterioso’ empresário para questionar sobre a nova denúncia, mas não obteve sucesso.
“UMA MULHER ORDINÁRIA”
Esses foram os termos usados pela atual secretária de Educação de Cabo Frio, Rejane Jorge, num áudio que circulou em absolutamente todos os grupos de whatsapp da cidade. Todo mundo recebeu, e até mais de uma vez. Não se sabe quando foi gravado, mas a síntese dele é a seguinte: nada como estar fora do governo dentro do governo, né? A gente duvida que hoje, a professora Rejane Jorge no comando da pasta e recebendo um salário acima de R$ 8 mil continue achando que a prefeita Magdala Furtado (PL) é “ordinária”. E mais ainda, com o irmão dela, Dr Rogério, que apesar de não ser secretário adjunto de Educação, recebemos denúncia do Sepe (sindicato da categoria) que ele despacha direto da sede da Seme mesmo estando lotado na secretaria de Obras. Mas, as nossas fontes ligadas ao Sepe dizem que ele age “como se de fato secretário fosse” e que a irmã dele, na verdade, faz pose de rainha da Inglaterra. Será? De qualquer forma, para além da especulação, o áudio em questão (acima) revela muito como o posicionamento das pessoas muda quando se tem uma portaria gorda depositada na conta.
CONFUSÃO NA CÂMARA REPERCUTE
A vereadora, Penha Bernardes (PL), conversou com a coluna, nesta terça-feira (5) e mostrou um documento que convoca a prefeita Lívia de Chiquinho (REP) a ir até a Câmara para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre uma proposta que ela enviou e que prevê autorização dela contrair empréstimos para ser incluída na LOA de 2024. Ocorre que um chefe de executivo em último ano de mandato não pode pegar verba emprestada, conforme a LRF. Essa questão começou a ser tratada na audiência pública desta segunda (4), quando começou uma confusão na assistência e que quase sobrou para a vereadora. “Ontem aconteceria a audiência pública da Lei Orçamentária da nossa cidade aqui no plenário da Câmara, mas foi suspensa devido aos acontecimentos como vocês estão acompanhando nas redes sociais. Lamentavelmente vivemos esse momento triste porque a Audiência Pública para falarmos sobre a Lei Orçamentária ela é muito importante porque ali na verdade a gente discute o futuro da nossa cidade”, disse Penha. Confira na íntegra.
CONFUSÃO NA CÂMARA REPERCUTE II
Assim como Penha, o vereador Oliveira da Guarda (MDB), marido da parlamentar, também conversou com a coluna, nesta terça (5), sobre o lamentável episódio ocorrido na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4), quando a vereadora por pouco não foi agredida. Tudo por conta de um PL da prefeita Lívia de Chiquinho (REP) que pede autorização para contrair empréstimo, sendo que a LRF não permite tal ato em último ano de mandato. “Eu estava na audiência pública de ontem aqui na Câmara Municipal de Araruama e os vereadores estavam lá em cima e eu estava na parte de baixo. Na hora quando o rapaz todo barbudo de óculos começou a fazer escândalos ele ameaçou a minha esposa, a vereadora Penha Bernardes (PL). Se eu não estivesse lá na hora ele iria agredir a minha esposa, grávida de 9 meses. Graças a Deus eu estava ali em baixo para defender a minha esposa. Ele também já fez a mesma coisa diversas vezes desde a época quando a vereadora Penha era presidente da Câmara”, disse Oliveira. Confira na íntegra.
CONFUSÃO NA CÂMARA REPERCUTE III
Ainda sobre o assunto da polêmica da Audiência Pública, o ex-prefeito de Araruama, André Mônica (PDT), que é da base de apoio à pré-candidata a prefeita, vereadora Penha Bernardes (PL), gravou um vídeo nas redes sociais sobre a ilegalidade na mensagem enviada pela prefeita Lívia de Chiquinho (REP) que foi alertada por Penha na Câmara. “Eu resolvi gravar esse vídeo por conta dessa polêmica que tomou conta das redes sociais e que muitos tomaram conhecimento sobre a discussão do projeto de Lei do Orçamento para 2024 no município. Eu acompanhei o posicionamento da vereadora, aonde ela levantou um questionamento corretíssimo acerca da inclusão do artigo 12 que pede a autorização automática da Câmara para uma eventual contratação de antecipação de receitas orçamentárias no ano de 2024”. Confira no vídeo.
CRECHES E ESCOLA ESPECIAL
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) e o secretário de Educação, Rodrigo Ramalho, foram às redes sociais, nesta terça-feira (5), para esclarecer algumas questões relativas à pasta e, dessa forma, impedir as famigeradas fake news, que já estão a todo vapor nesse fim de ano pré-eleitoral. Uma delas é sobre a entrega de creches, visto que a demanda reprimida ainda é algo que preocupa. Alexandre disse que vai entregar duas creches no próximo ano, uma na Vila Verde e outra atrás da escola Juvenal, em São José. Além disso, o PCCR dos profissionais da Educação já está quase pronto, segundo o secretário, para ser entregue à Câmara. O que falta é a regulamentação de algumas funções, já defasadas. Nesse contexto, vai incluir o professor de apoio, que é o profissional que será o mediador de aprendizagem para alunos PCD. Alexandre disse, ainda, que estuda uma escola especial para esses estudantes com deficiência. Confira o vídeo.
DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL
O projeto de Lei de autoria do vereador, Samuel da Byke (PATRI), que visa instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos, foi encaminhado para a Câmara Municipal de Armação dos Búzios nessa terça-feira (5). De acordo com o texto, o Dia Municipal da Igualdade Racial será celebrado anualmente no dia 20 de novembro, quando também se comemora o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares (Dia da Consciência Negra). O projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
APROVADO PELO 2º ANO CONSECUTIVO
Em Arraial do Cabo, o prefeito Marcelo Magno (PL) está sorrindo à toa. É que as contas de seu governo relativas a 2022 tiveram parecer técnico favorável do TCE, assim como ocorreu no ano anterior, “que demonstra nossa transparência, respeito com a população e responsabilidade na gestão pública”, disse ele na rede social. O parecer já está na Câmara, que deve colocar em votação nos próximos dias.
LUZ, CÂMERA, AÇÃO!
Ainda em Arraial, uma semana após o 1º Encontro Audiovisual da cidade, a população cabista já começou a perceber os seus efeitos nesta terça-feira (5). Quem esteve orla da Praia Grande, pode ver intensa movimentação de profissionais, técnicos e atores em tomadas de imagem ali no local. O filme em questão seria ‘Ainda estou aqui’, que tem como protagonistas grandes atores do cinema nacional, como Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro. É Arraial porrando na lula, galo.
BANDEIRA AZUL NA ALDEIA
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) está comemorando a primeira Bandeira Azul que o município recebe e que será hasteada dia 15 de dezembro, às 9h, na praia das Pedras de Sapiatiba, que fica no bairro de Praia Linda. “Esse reconhecimento confirma nosso empenho e dedicação para garantir mais qualidade de vida para todos, desde os moradores aos visitantes que vêm conhecer nossa São Pedro da Aldeia”, disse Fábio. A coluna também conversou com o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flávio Moreira, que destacou o trabalho intersetorial que conseguiu atender todos os critérios do programa. “É uma satisfação enorme do município. Isso é um ganho para a Lagoa de Araruama e especialmente para São Pedro da Aldeia junto com Iguaba Grande que vai hastear as primeiras bandeiras do sistema lagunar. Isso não significa que não tem outras praias boas. Tem diversas praias que ainda são como destaque principal da Bandeira Azul. A condição básica para conquistar o certificado é a qualidade de água e nós temos mais de 100 análises com resultado de bom a excelente”, destacou Mario Flávio.
SIMPLIFICANDO SERVIÇOS
Em Saquarema, a prefeita Manoela Peres (PL) inaugurou nesta noite a Central do Cidadão. O novo edifício, no distrito de Bacaxá, reúne uma diversidade de serviços num único local, gerando menos burocracia e proporcionando maior agilidade. A Central engloba órgãos como Detran, Ministério do Trabalho, Junta Militar, Emater, Serviço de Atendimento ao Empreendedor, e Central de Regulação de Marcação de Exames, entre outros. “A Central do Cidadão representa um avanço na modernização dos serviços públicos. Nosso objetivo é mostrar que é possível atender ao cidadão de forma eficiente, ágil e cômoda”, afirmou Manoela.
