‘NUNCA TIVE VOZ NEM ESPAÇO’
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (5) começa por Cabo Frio, onde a vice-prefeita Magdala Furtado (PL) foi a convidada do 12º episódio RC Cast. Magdala abriu o coração e contou tudo: desde que resolveu entrar para a vida política, seus anseios ao integrar a equipe do prefeito José Bonifácio (PDT) e a decepção com ele. Foi uma entrevista histórica. Aos prantos, revelou sua frustração de ter sido isolada pelo chefe do executivo e o descontentamento de nunca ter tido voz dentro da Prefeitura. “Me sinto isolada desde o início. Me senti usada e acuada. Nunca tive voz e nem espaço. Algo que me entristecia muito, por exemplo, era que nunca conseguia falar com o Zé sozinho. E tudo que falo aqui aconteceu realmente. O Zé não pode negar”, desabafou ela. Confira no vídeo abaixo a entrevista na íntegra:
SESSÃO HISTÓRICA
A sessão da Câmara de Cabo Frio desta terça-feira (5) pode ser considerada histórica. O debate focou nos recentes casos de intolerância na Região dos Lagos, como as pichações contra a comunidade LGBT em prédios públicos cabo-frienses e os ataques racistas com cartazes colados em pontos de São Pedro da Aldeia contra a jornalista e editora-chefe do Portal RC24h, Renata Cristiane. Vereadores, como Carol Midori (PP), que fez uma reflexão sobre o papel da mulher na liderança, fizeram uma sessão didática e com diversas declarações. O presidente da Casa, Miguel Alencar (UNIÃO), ressaltou que o “parlamento cabo-friense estará sempre na defesa de todas as pluralidades e na luta contra o preconceito”. Até vereadores bolsonaristas fizeram um posicionamento contrário ao preconceito, com destaque para Léo Mendes (DC) e também para Vanderson Bento (PTB), líder dos evangélicos aqui na cidade, que condenou as críticas que alguns pastores costumam fazer, não só aos homossexuais como aos praticantes de religião africana. O vereador Luís Geraldo (REP) foi outro que se posicionou e fez questão de reafirmar seu compromisso com a diversidade.
AUDIÊNCIA SOBRE EMPREENDIMENTOS
Ainda sobre a sessão da Câmara cabo-friense, o vereador Roberto Jesus (MDB) apresentou um requerimento pedindo explicações sobre as obras de um estacionamento de um shopping no bairro Novo Portinho. O assunto foi desenrolando com participações de edis, como Alexandre da Colônia (SDD), e chegaram ao consenso de enviar um oficio pra secretaria de Meio Ambiente para falar dessa obra. Jesus, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, afirmou que vai agendar uma audiência publica para tratar do tema de maneira geral, englobando licenças de empreendimentos na cidade. A expectativa é das maiores, até por polêmicas como a do Mangue da Ogiva e do Dunas do Peró.
AUDIÊNCIA PRÓ-JUVENTUDE
O auditório da Prefeitura de Cabo recebeu, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública promovida pelo MPRJ e Prefeitura para discutir o acesso de crianças e adolescentes a atividades esportivas no município. O objetivo foi promover a discussão, junto a especialistas, autoridades, representantes dos setores público e privado e sociedade civil, acerca da implementação de política pública de caráter permanente e que garanta o oferecimento de atividades esportivas na cidade. Na discussão foram abordados temas como modalidades esportivas, estrutura física, locais onde são ministradas as aulas, faixas etárias atendidas, condicionalidades para participação nos programas a serem desenvolvidos e formalização da política para o tema. Participaram da audiência as secretária de Educação, Elicéa da Silveira, da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, de Turismo, Esporte e Lazer, Katyuscia Brito, e de Assistência Social, Nilza Miquelotti. Além delas, estiveram por lá os secretários adjuntos de Turismo, Esporte e Lazer em Tamoios, André Carvalho, e de Esporte e Lazer, Felipe Monteiro.
REUNIÃO POR PLANO DE CARREIRA
Agora, o assunto é Armação dos Búzios, porque, nesta terça-feira (5), o prefeito, Alexandre Martins (REP), recebeu os motoristas de ambulância do município para um encontro, cuja pauta constava o plano de carreira da classe. Os profissionais explanaram sobre reposição salarial e plano de carreira da classe. O gestor informou que fará um estudo e verificação do plano apresentado e em seguida informará o seu parecer e deliberações aos colaboradores. De acordo com Alexandre, o trabalho executado pelos profissionais desta área é de suma importância para a cidade e a possibilidade de trazer melhorias que beneficiem e valorizem a classe é um fator que merece ser visto com muita atenção e consideração, pois contribui diretamente para o bem estar do morador.
CÂMARA DE BÚZIOS
Ainda em Búzios, mas falando de Câmara, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Unidades de Conservação Terrestres e o Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas de Búzios, órgãos colegiados de natureza consultiva. A proposta de iniciativa do Poder Executivo segue para sanção e publicação da lei. Além disso, foi encaminhado na Câmara de Búzios o projeto que propõe alterar a Lei de Anistia para pagamento de Débitos Tributários em Atraso. A proposta do Poder Executivo estabelece a porcentagem de desconto sobre juros e multas para pessoa física e jurídica e as condições de parcelamento. De acordo com a proposta, o pagamento de débitos tributários com atraso poderá ser efetuado à vista ou parcelado, com descontos de 50% a 100% sobre juros e multas. No mais, através de um Projeto de Lei, Alexandre Martins pretende regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
RECOMENDAÇÃO DO MP
O Ministério Público expediu uma recomendação para que os municípios de Araruama e Arraial do Cabo segreguem em conta da secretaria de Educação os royalties do petróleo que devem ser destinados ao custeio de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Por se tratarem de recursos vinculados ao atendimento de fim específico, o MPRJ considera fundamental que sejam separados em conta bancária específica da pasta de Educação. A legislação exige o investimento de 75% dos royalties decorrentes da exploração do pré-sal em educação, com prioridade para a educação básica. As recomendações, de teor semelhante, detalham que, entre 2018 e 2021, Araruama recebeu R$ 101 milhões de royalties em razão da exploração de petróleo e gás natural no Campo de Mero. Arraial do Cabo, por sua vez, recebeu R$ 75 milhões nesse período. A análise de prestação das contas feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entretanto, identificou que a prefeitura de Araruama não aplicou integralmente os recursos em Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020. Dos 75% totais previstos, o TCE aponta que em 2019 foi aplicado apenas 17,78% e, em 2020, apenas 47,72%. Ainda de acordo com a análise do TCE, o montante aplicado em Arraial do Cabo também não cobriu o saldo pendente de aplicação relativo a períodos anteriores.
DEDOS NERVOSOS
Ainda sobre esse assunto, a prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PP), não se conteve. Botou seus dedinhos nervosos e afiados para fora e, conhecendo a moça como o araruamense conhece, claro, em tom de deboche, disparou: “já está aplicado corretamente pelo planejamento! Obrigada pela recomendação!!”. O cordão de puxa-saco da prefeita foi lá elogiar a postura da chefe do Executivo, mas, cá entre nós, isso lá é jeito de lidar com o Ministério Público?
‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ EM PAUTA
Ainda de Araruama, a vereadora Penha Bernardes (PL) anunciou na sessão da Câmara desta terça-feira (5) que iria entrevistar mães que teriam sido vítimas de falcatruas na distribuição de unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” da cidade. As mulheres estavam na lista de contemplados antes do começo do governo de Lívia de Chiquinho e foram substituídas. A entrevista prometida pela parlamentar era prevista para o programa dela e do vereador Oliveira do Guarda (MDB), o “Hora da Verdade”, nesta terça, às 20h.
DE OLHO NOS CONTRATOS
Em São Pedro da Aldeia, a sessão da Câmara desta terça-feira (5) foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Franklin da Escolinha (CID), uma vez que o titular, Denilson Guimarães (SDD), estava representando a Câmara em uma solenidade na Base Aérea Naval. Por lá, o destaque foi uma fala do vereador Isaías do Escolar (PROS), que tem fiscalizado a contratação de empresa de transporte escolar no município. Na tribuna, Isaías questionou o valor do novo contrato, que custará quase R$13 milhões aos cofres públicos. Apesar de contar com uma frota maior, o certame pode custar mais de R$ 10 milhões em relação ao contrato atual, para realizar a mesma rota. O vereador destacou que a licitação do novo contrato fere o princípio da economicidade, que defende a obtenção do resultado esperado com o menor custo possível. Em nota, a secretaria de Educação informou que o valor do processo está balizado em ampla pesquisa de mercado. O contrato atual, segundo a secretaria, foi uma adesão à uma ata de Buzios e não consegue atender toda a demanda do nosso município. “O processo está sendo feito em Registro de Preço onde são previstas rotas para as novas creches e para necessidades das futuras matrículas. A Semed informa ainda que está trabalhando para a aquisição de mais carros para a frota própria o que significaria uma diminuição dos ônibus contratados”, explicou o município.
CÂMARA DE PÔNCIO PILATOS
Ainda sobre o Legislativo de São Pedro da Aldeia, chama muito a atenção o silenciamento dos vereadores com relação aos ataques racistas praticados nos limites territoriais do município. Enquanto Cabo Frio teve sessão histórica nesta terça-feira (5), os vereadores aldeense não destacaram, em momento algum, as ofensas proferidas contra a jornalista Renata Cristiane ou Wagner Muniz, ativista social, cria da terra. Uma pena que o parlamento de uma cidade com população tão expressiva se torne tão silente com as próprias questões no município.
BOMBOU NAS REDES
O assunto da segunda-feira (4) foi a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. O vídeo da fiscalização do prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), em um posto bombou nas redes sociais. Foram 5,6 mil visualizações com mais de 500 reações, 160 comentários e 162 compartilhamentos até o começo da noite desta terça (5). Fenômeno.
AUXÍLIO TECNOLÓGICO
A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça-feira (5), auxílio tecnológico para servidores da Educação. A matéria teve aval dos edis em sessão extraordinária e institui o Auxílio Tecnológico Educacional. O valor de R$ 3.500 será pago, em parcela única, a trabalhadores que atuaram na Secretaria de Educação utilizando equipamento próprio durante a pandemia nas atividades virtuais. A proposta recebeu duas emendas. A primeira teve coautoria do presidente Cesinha (Pros) com Guto Garcia (PDT). “Não vejo motivo para profissionais como psicólogos e fonoaudiólogos, que atenderam on-line nos Cemeaes, não receberem a compensação” defendeu Guto, referindo-se às unidades de atendimento escolar especializado.
