SE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO SE MEXE…
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (3) começa por Cabo Frio, que na sexta-feira (6) sedia audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, liderada pelo deputado Flávio Serafini (PSOL), já que por aqui ninguém está se mexendo frente ao avanço desmedido da especulação imobiliária em áreas de conservação ambiental. Sendo assim e diante de tantas denúncias de crimes ambientais – até mesmo por ex-funcionários do atual governo – pesquisadores, ambientalistas, poder público e sociedade civil se reunirão para debater as construções que ameaçam essas unidades de Conservação. A audiência vai acontecer às 10h, no Colégio Estadual Miguel Couto. Entre as principais demandas a serem discutidas na reunião, estão o pedido de anulação do Plano de Manejo da APA Pau Brasil e a nomeação de um novo chefe para a Unidade de Conservação.
TEM QUE COBRAR A QUEM DE DIREITO
Dentro desse assunto, a população deveria se mobilizar e cobrar junto ao poder público sobre os empreendimentos que o prefeito José Bonifácio (PDT) autorizou – como um bairro que está saindo entre a Ogiva, Gamboa e Peró (Viverde Marina & Resort – imagem), por exemplo. E outros virão por aí, como um parque aquático na Ilha do Japonês, informações essas dadas pelo ex-secretário de Meio Ambiente Juarez Lopes – que pediu demissão por não concordar em assinar autorização para retomada de obras do Méditerranée fake. Fake porque na época entramos em contato com o grupo Med que negou qualquer investimento na Região dos Lagos ou no Brasil. Esse caso aí se trata de um loteamento pertencente a um empresário conhecido por ser ligado a políticos graúdos e que acha tudo bem construir dentro das dunas do Peró… Um crime sem precedentes é o nome disso. E só tende a piorar, principalmente numa cidade que está ‘apenas’ sem os dois dos secretários que estariam acompanhando essa aberração de perto, o de Meio Ambiente e o de Turismo. Mas tudo bem, o que importa é que o salário do funcionalismo está em dia, não é mesmo?
QUESTÃO DE PRIORIDADE
Com os salários em dia, a turma de alto escalão de Zé Bonifácio meio que não se importa com esse tipo de urgência, pelo menos é o que (trans)parece. Os outros assuntos que esperem, né? Questão de prioridade. Mesmo que um hospital que ficou fechado por longo período volte a funcionar com direito a denúncia de caso de estupro dentro da unidade – “estamos apurando o caso para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz a Prefeitura. E por aí vai. Qual o problema de Cabo Frio, cidade que é referência na Região dos Lagos, não ter secretário de Meio Ambiente? O esgoto sendo jogado, na cara dura, na Praia do Siqueira não é nada demais minha gente! Sem falar na possibilidade da construção de um empreendimento que vai impactar diretamente o Canal do Itajuru, na Ilha do Japonês, enfim, esse é o governo José Bonifácio.
POSSE DIA 11 DE MAIO
Continuando em Cabo Frio, a cidade não tem secretário de Turismo mas pelo menos a Associação de Hotéis e Turismo parece estar mais comprometida, inclusive tendo a frente um ex-secretário de Turismo do governo Zé Bonifácio no comando, Carlos Cunha, eleito presidente. A posse da associação está marcada para o próximo dia 11 de maio (quarta-feira que vem), durante um café da manhã, num restaurante da Ogiva. Também fazem parte da diretoria que será empossada, Mere Thomaz (Hotel Malibu), como 1ª vice-presidente; Radamés Muniz (Pousada Mariah), como 2º vice-presidente; Luiz Carlos Silva (pousada Sun Victory), é o tesoureiro; Lílian Gallo (Pousada Aquários), é a 2ª tesoureira; Marta Rocha (Casa de Gaya Guesthouse), secretária; Denis Neves (Mar de Cabo Frio), 2º secretário; Márcio Cravo (Pier Beach), 1º conselheiro fiscal; Leandro Gallo (Pousada do Sol) 2º conselheiro fiscal e Bruno Antunes (Porto Veleiro), 3º conselheiro fiscal.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Circula nas redes sociais nesta terça-feira (3) a informação de uma decisão da Justiça contra seis vereadores de Cabo Frio por abuso de poder econômico. Eles seriam impugnados, de acordo com a mensagem. Foram citados na tal decisão os dois vereadores eleitos pelo PDT em 2020, Davi Souza e Oséias de Tamoios; os dois eleitos pelo DC, Léo Mendes e Carol Midori; o eleito pelo PP, Vinícius Corrêa; e o eleito pelo PTB, Vanderson Bento. Com relação a esse processo, a gente conversou com advogada Karina Afonso, que também atua no Direito eleitoral e defendeu o ex-vereador de Araruama Rone Rossy, que conseguiu uma absolvição recente no Tribunal Regional Eleitoral. Karina disse que o processo de Cabo Frio, pelo que ela pode observar, ainda está no meio do caminho e tem muita coisa para acontecer ainda. Agora, segundo a especialista, a ação está em fase dos réus apresentarem as suas provas de que não houve o abuso apontado, bem como também de quem ingressou com ação apresentar as provas de que houve abuso de poder econômico. Portanto, tem bastante água para passar debaixo da ponte. Sem falar que o processo ainda está em primeira instância, ou seja, no Fórum de Cabo Frio. Caso ele seja julgado procedente, ainda cabe recurso no TRE, lá no Rio, que julgaria em colegiado, tem o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, tem possibilidade dos embargos de declaração. Ou seja, é muita coisa ainda por vir.
PARLAMENTO JUVENIL E NOVA COMISSÃO
A sessão da Câmara de Cabo Frio desta terça-feira (3) foi a primeira assistida presencialmente pelos parlamentares juvenis eleitos nas escolas do município. Os jovens serão empossados na próxima segunda (9). O projeto possui caráter instrutivo e possibilita a estudantes de toda a cidade de Cabo Frio a vivência do processo democrático, mediante participação em jornada simulada de trabalho parlamentar na Câmara. Entre outras coisas, eles assistiram a aprovação do Projeto de Resolução que cria a Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara cabo-friense. O objetivo do grupo é a elaboração e fiscalização das Leis, bem como o incentivo à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A Comissão será composta por sete membros, a serem definidos, e terá o prazo de 360 dias para a apresentação de resultados, podendo ser prorrogada.
‘LEAL E COM ORGULHO’
O deputado estadual Dr. Serginho (PL) desmentiu um blog que havia afirmado que ele estava fechado com o PT. “O jogo político sujo infelizmente já começou. [O PT é um] partido que eu luto contra. Sou líder da bancada bolsonarista, leal ao presidente e ao partido PL. O objetivo da fake news é me colocar contra nossos eleitores bolsonaristas, com o único fim de tentar diminuir nossa expressão de votos em Cabo Frio mais à frente”, escreveu Serginho. “A verdade é que essa matéria fake foi plantada pelo grupo da esquerda, visando unicamente dividir os votos da direita. Já viram como será essa eleição. Eles continuam jogando sujo e com as mesmas estratégias”, acusou. É, minha gente, outubro é logo ali e, até lá, pelo visto, vai ser muito fogo no parquinho.
PENHA E OLIVEIRA NO OLHO DO FURACÃO
Mais uma vez os vereadores de Araruama Penha Bernardes (PL) e Oliveira da Guarda (MDB) estão no centro de uma polêmica. É que os dois estiveram prestigiando o Saquarema Country Fest na cidade vizinha neste fim de semana e elogiaram a prefeita do município, Manoela Peres (UNIÃO) pelo evento. Acontece que a turma da aliados de Lívia de Chiquinho (PP) não gosta de nada de ver elogios à colega alcaide e logo foi para as redes sociais apontar hipocrisia nos parlamentares em ir ao evento por conta da suspensão do rodeio em Araruama no ano de 2019. Segundo os posts, seria de responsabilidade de Penha e Oliveira a ação que gerou a decisão da Justiça. Os vereadores publicaram um vídeo de esclarecimento e desmentiram essa versão de que foram os responsáveis pela liminar de alguns anos atrás. Sobre a repercussão do post contra eles, chegaram a afirmar que servidores estavam sendo obrigados a comentar na publicação sob risco de perderem seus cargos. Que fase, hein?
ROLÊ DE VANTOIL
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), aproveitou a manhã desta terça-feira (3) para visitar obras da cidade. O chefe do Executivo foi acompanhado pelo Vereador Elifas Ramalho (PP). Entre os locais visitados, estiveram a Rua Alfeu Ferreira, em Iguaba Pequena, e a Estrada do Arrastão, que fica no bairro Vila Nova. As duas estão entre as principais obras em andamento no município.
CONEXÃO IGUABA GRANDE X MIGUEL PEREIRA
Ainda de Iguaba Grande, o secretário municipal de Planejamento, Eron Bezerra, acompanhado do vereador Luciano Silva (CID), que é líder de governo na Câmara, esteve em Miguel Pereira para um “intercâmbio de experiências” na Prefeitura, como ele mesmo definiu. Lá, segundo Eron eles observaram o trabalho feito para estímulo ao turismo e o que pode ser feito para uma melhor governança para os munícipes, acompanhados do prefeito André Português (PSC) e o vice, Pedro Paulo Quinzinho (PP). Quem ajudou nesse encontro também estava lá, o ex-prefeito de Tanguá, Valber Marcelo. “Trabalho maravilhoso que eles estão fazendo aqui. Esse intercâmbio é fundamental pra que a gente possa buscar novos conhecimentos e traçar novos objetivos para a nossa cidade”, destacou Eron.
VIAGEM OFICIAL DE ALEXANDRE
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), está em viagem oficial a Portugal. Alexandre acompanha a esposa, Daniele Guimarães, secretária da Mulher e do Idoso de Búzios, e Luiz Romano Lorenzi, secretário de Cultura e Patrimônio Histórico buziano, na 11ª Conferência Internacional de Cinema de Viana. A viagem dos secretários foi autorizada pela Câmara de Búzios na semana passada e deve terminar nesta sexta-feira (6). Por ser uma ida curta para o exterior e se tratar de viagem oficial, o vice-prefeito Miguel Pereira (PL) não tomará posse como prefeito interino, de acordo com a Comunicação buziana.
JAZZ E BLUES EM BÚZIOS
Por falar em Búzios, o balneário receberá, pela primeira vez, o maior festival de Jazz & Blues da América Latina de 13 a 15 de maio. O evento, realização da Prefeitura em parceria com o Sesc, será realizado nas praças Santos Dumont e Ossos. Serão mais de 15 atrações distribuídas nos dois palcos montados para o Festival. Na Praça Santos Dumont, as apresentações serão das 20h à 0h. Já na Praça Eugenio Honold (Ossos), os shows acontecem das 16h às 20h. O festival será totalmente gratuito, com vasta programação e horários definidos para que o público possa desfrutar e curtir todos os shows programados para cada palco. Atrações como: Wagner Tiso e Victor Biglione, Léo Gandelman, Tony Gordon, Blues Etílicos, Nico Rezende, Sax Gordon, Blues Beatles, Dalton Moon Night Serenade, Mulheres Do Blues e Taryn Szpilman já estão confirmados. O Festival ainda terá ações ambientais, sociais e culturais como: atendimento às metas de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS 2030), coleta seletiva de lixos e resíduos e carbono zero. Além de workshops gratuitos e plantio de árvores.
PL CONTRA AGRESSORES
Um Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (3) na Câmara de Búzios pretende impedir que agressores de idosos, crianças e adolescentes possam ingressar em cargos públicos no município. O PL é de autoria do vereador Gugu de Nair (UNIÃO) e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A coluna conversou com o vereador, que lembrou que sua proposta é complementar à do colega Raphael Braga (DEM), do ano passado, que impede os agressores de mulheres em ingressar em cargo público. Fica o exemplo para outros municípios.
ABERTURA DE CRÉDITOS
Ainda na sessão desta terça do parlamento buziano, os vereadores aprovaram a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 157.622,71 para reforma da Policlínica Municipal. O recurso é proveniente de convênio com o Ministério da Saúde. O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, segue para sanção e publicação da lei. Já outro PL, que visa suplementar as dotações orçamentárias para atender à manutenção da atenção primária da saúde (R$2.000.000,00) e manutenção da atenção especializada ambulatorial e hospitalar (R$ 14.656.176,59), totalizando R$ 16.656.176,59, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os recursos serão provenientes de superávit financeiro, através dos Royalties de Produção.
AS OBRAS DA ALDEIA
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), aparenta estar bastante animado com as novidades que dizem respeito às obras no município. Nas redes sociais, o empresário comemorou o pontapé inicial aos trabalhos na Estrada do Alecrim nesta segunda-feira (2), dentro de um pacote de investimentos de aproximadamente R$20 milhões no bairro. “É alegria que não cabe no peito. A obra durará alguns meses e vai contemplar drenagem e pavimentação”, explicou Pastel. Nesta terça (3), foram os moradores do bairro Parque Estoril (imagem) que tiveram boas novas. Serão feitas obras por ali, que devem contemplar 21 ruas do bairro com pavimentação e drenagem. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Uma equipe da secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras esteve lá para a elaboração do relatório técnico que irá formalizar o edital de licitação da pavimentação e drenagem do bairro. Pastel, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, e o chefe de gabinete, Moisés Batista, acompanharam os profissionais durante a visita técnica.
VETOS DERRUBADOS
Na sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia desta terça-feira (3), os vereadores derrubaram, em votação no plenário, o veto do executivo municipal e aprovaram o Projeto de Lei que cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas escolas municipais da cidade. A proposta é do vereador Isaías do Escolar (PROS). Durante a sessão, quatro vereadores usaram a tribuna. O primeiro a falar foi o vereador Isaías, que defendeu outro PL, que também foi vetado por Fábio do Pastel (PL), que tem o objetivo de reconhecer e formalizar a atividade do locutor de propaganda e animação. Sem essa regulamentação, os locutores estão impedidos de trabalharem na cidade. O vice-presidente da Câmara, Franklin da Escolinha (CID), usou a tribuna para destacar a necessidade de serviços no Bairro Praia Linda. Já Jean Pierre (PODE) agradeceu ao Executivo, ao Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano e a alguns deputados pelo início das obras na Estrada do Alecrim, enquanto Mislene de André (SDD) – imagem – também agradeceu à Prefeitura pelo apoio na realização da Semana de Conscientização de Autismo na cidade. A próxima sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia será na quinta (5), às 11h.
SINALIZAÇÃO DO CABO
Representantes do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, órgão vinculado à secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras, realizaram, nesta terça-feira (3), em Arraial do Cabo, uma apresentação técnica do projeto de Circulação e Sinalização Turística, aos secretários e ao prefeito, Marcelo Magno (PL). O projeto, solicitado pela Prefeitura, visa melhorar o tráfego e a sinalização em toda a cidade, contemplando 115 placas indicativas; 973 placas de regulamentação e advertência; 934 m² de sinalização vertical indicativa, regulamentação e advertência; dois pórticos; 23 semipórticos cônicos octogonais (B1 e B8); 913 postes poliméricos; 440ml de defensas, incluindo seus terminais e 6308 m² de pintura horizontal. Participaram da apresentação Marcelo e o secretário de Turismo, Marco Simas. Além deles, Maycon Victorino, presidente da Fundação de Meio Ambiente; o secretário de Obras, Pedro Cajueiro; o secretário de Segurança Pública, Leandro Alex e Magda Fraga, também representando a SEMUSP e Ciro Júnior, coordenador do Comtrans. Os engenheiros Silviano Araújo, Alessandra Leite e Mônica Oliveira, responsáveis técnicos pelo projeto, ainda apresentaram o projeto ao trade turístico da cidade na sede da secretaria de Turismo.
CLÍNICA ANIMAL CABISTA
Ainda em Arraial do Cabo, a secretaria de Ambiente e Saneamento anunciou nesta terça-feira (3), o bairro onde vai funcionar a Clínica Veterinária Municipal. Oferecendo atendimento gratuito e voltado especialmente a cães e gatos, a clínica será instalada no distrito de Monte Alto, na Rua da Amizade. Serão oferecidos serviços como: consultas clínicas, cirurgias, castração, atendimento de emergência e diversos tipos de exames. A Clínica Veterinária Municipal vai trabalhar também com adoção responsável. O projeto de adequação do imóvel já está em elaboração pela secretaria Municipal de Obras e, em seguida, segue para contratação e implementação.
