BÔNUS NA EDUCAÇÃO DO CABO
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (21) começa pelo prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), que sancionou a lei que institui o Programa de Incentivo Financeiro Educacional à Permanência Escolar (PIPE) na rede municipal de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial, entra em vigor a partir de 2026. Vale lembrar que na semana passada, o Portal RC24h trouxe em primeira mão o projeto de Marcelo quando ele encaminhou à Câmara. O programa prevê o pagamento de R$ 150 mensais para cada estudante matriculado da Educação Infantil ao Ensino Médio e EJA, independentemente da renda familiar, de março a dezembro. Além disso, será concedido um bônus de R$ 500 em dezembro para alunos aprovados.
CRITÉRIOS
Para receber o benefício, os alunos devem atender a critérios gerais como matrícula na rede municipal, frequência mínima de 75%, média igual ou superior a 5,0 e participação dos responsáveis em pelo menos 60% das reuniões pedagógicas. Todos os detalhes estão previstos na lei e serão divulgados amplamente. Marcelo falou sobre esse projeto ao lado do secretário de Educação, Bernardo Alcântara, do seu vice, Diego Silveira (MDB), e dos vereadores da Casa. Confira no vídeo.
RODA DE CONVERSA
Ainda no Cabo, nesta quarta-feira (22) a Câmara Municipal realiza uma Roda de Conversa em alusão ao Outubro Rosa, a partir das 10h, no Plenário da Casa. O encontro terá como tema “Cuidar de si também é um gesto de coragem” e propõe um bate-papo leve e acolhedor sobre autocuidado, prevenção e apoio. A iniciativa busca promover diálogo, troca de experiências e conscientização sobre a importância da saúde da mulher.
LIBEROU OBRA HISTÓRICA
A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), garantiu mais um avanço estratégico para os distritos do município ao obter, junto ao Inea, a licença ambiental que autoriza o início da construção da nova adutora de Praia Seca, uma obra esperada há anos pelos moradores da região. Nesta terça-feira (21), ela recebeu o superintendente do Instituto Estadual do Ambiente da Região dos Lagos, Valdemir Dias, e o diretor da Concessionária Águas de Juturnaíba, Rodrigo Macool, em seu gabinete. O projeto vai modernizar e substituir 12 quilômetros de tubulação, ampliando a capacidade do sistema e oferecendo mais segurança hídrica e regularidade no abastecimento, especialmente durante o verão. A previsão é que a obra seja concluída em 2026. “A obtenção dessa licença marca o início de uma nova etapa para Praia Seca. As obras da nova adutora vão começar nos próximos dias e representam uma grande melhoria na qualidade de vida dos moradores, especialmente durante os períodos de alta temporada, quando a demanda por água aumenta significativamente”, afirmou.
MULTICONDENADA?
Enquanto isso, ainda sobre Araruama, o TCE-RJ emitiu decisão monocrática sinalizando irregularidades nas contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Araruama, sob responsabilidade da então prefeita Lívia de Chiquinho (PODE). A área técnica do Tribunal recomendou a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, citando falhas em procedimentos orçamentários e no uso de recursos vinculados. O TCE determinou comunicação à ex-prefeita, que terá prazo de 10 dias para apresentar manifestação. Com a rejeição das contas relativas a 2023, Lívia de Chiquinho já se encontra inelegível. Se a Câmara Municipal também confirmar a desaprovação das contas de 2024, a ex-prefeita passará a acumular novas sanções, tornando-se uma gestora multicondenada, situação semelhante à de seu marido, ex-prefeito Chiquinho da Educação, que coleciona decisões desfavoráveis na Justiça.
PARECER PRELIMINAR CONTRÁRIO
O TCE-RJ emitiu parecer técnico preliminar contrário à aprovação das contas de 2024 do prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL). O documento identificou irregularidades relacionadas ao equilíbrio financeiro, a uma operação de crédito sem lei autorizativa e ao artigo 42 da LRF. Conversando com o procurador-geral do município aldeense, Peter Samerson, ele explicou que o parecer técnico ainda será encaminhado para plenária do TCE e que Pastel tem dez dias para apresentar defesa, o que Samerson garantiu que vai acontecer. “A gente vai esclarecer vários pontos que estão equivocados no parecer que foi emitido pelo Ministério Público do Tribunal de Contas e temos muita confiança de que o plenário aprove as contas do prefeito”, disse.
MAL ESTREOU E JÁ TRABALHANDO
O chefe de Serviço de Engenharia Náutica do DNIT, Mauro Medeiros, realizou nesta terça-feira (21) uma vistoria técnica na Lagoa de Araruama, acompanhado pelo secretário de Pesca de Iguaba Grande, Leandro Coutinho, e pelo secretário-executivo do Conderlagos, Vantoil Martins. A inspeção atendeu a uma solicitação do presidente do consórcio, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, que foi representado na agenda por Vantoil. A visita teve dois objetivos principais: mapear rotas de pesca para ampliar a segurança e o rendimento dos pescadores e iniciar os estudos para a criação de rotas hidroviárias que interliguem os municípios banhados pela lagoa. “Foi uma ação conjunta em que o Conderlagos terá papel decisivo, já que todas as cidades serão beneficiadas pela integração possível com uma rota hidroviária”, afirmou Vantoil Martins. Também participaram o secretário de Mobilidade de Arraial do Cabo, Maicon, o representante do setor pesqueiro, Chico Pescador, e o presidente da Colônia de Pesca de Arraial do Cabo, Luciano Pará.
PRIMEIROS DESDOBRAMENTOS
Esse encontro marcou um dos primeiros desdobramentos práticos do consórcio após sua ativação. Bom ressaltar, ainda, que na semana passada, durante o evento de lançamento do Conderlagos, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, já havia convidado o consórcio a integrar a Feira Internacional de Turismo de Madrid e Lisboa, em 2025, sinalizando a intenção de inserir a região de forma mais ativa no calendário internacional do turismo. Com poucos dias de atuação, o Conderlagos já começa a movimentar agendas técnicas e políticas.
FALANDO EM CONDERLAGOS…
…O programa Renata Cristiane Online recebeu nesta terça-feira (21) o secretário de Desenvolvimento Econômico de Iguaba, Eron Bezerra, que falou sobre a saída de Vantoil Martins da Secretaria para assumir o Conderlagos. Ele afirma que assumir a pasta o deixa honrado, pois ele aprendeu muito com os secretários com quem já trabalhou. Além disso, aproveitou para elogiar Vantoil. “Ele será o embaixador da Região dos Lagos”. Eron explicou ainda que o Conderlagos é um consórcio multifinalitário, que pode transitar em saúde, educação, segurança pública. Confira aqui.
CAFÉ COM A GAROTADA
A educação de Cabo Frio voltou a ser motivo de orgulho. Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Dr. Serginho (PL) esteve na EM Evaldo Salles, no Peró, para homenagear os alunos classificados para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática. O município alcançou um resultado expressivo, com 422 estudantes avançando na competição. Serginho tomou café da manhã com os alunos, professores e equipes pedagógicas, conversou com as famílias e celebrou a conquista lado a lado com a comunidade escolar. “Estamos ao lado de verdadeiros campeões da matemática. Ver nossos estudantes avançando e superando desafios é a prova viva de que a educação transforma realidades”, afirmou Dr. Serginho, que entregou os certificados um a um.
UMA LEVE ZOADA
Falando em Serginho, ele usou as redes sociais para “dar uma provocada” ao comentar o avanço do programa de requalificação asfáltica no município. Em tom irônico, ele afirmou que “o som do silêncio” agora predomina nas principais vias da cidade, antes marcadas por buracos e reclamações constantes da população. Segundo o prefeito, há mais de dez anos Cabo Frio não passava por uma intervenção completa desse tipo. Ele destacou que o centro da cidade está praticamente todo revitalizado, restando apenas os trabalhos de drenagem na área da rodoviária e na Avenida Teixeira e Souza para concluir o circuito. Também afirmou que a nova pavimentação já chegou ao Jardim Esperança, Jardim Peró e Reserva do Peró, e que a próxima etapa contemplará Tamoios, que também deverá sentir “o mesmo silêncio agradável do asfalto novo”.
MM DE VOLTA? HÁ CONTROVÉRSIAS
O ex-prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, está de volta. Desta vez, ele disse que quer disputar uma das vagas para a Alerj. Inclusive, há quem diga que ele vai receber o convite para se juntar ao Janio (Mendes) do PDT mas, ao que parece, ele agradeceu o convite e vai se manter no MDB. Agora resta saber se realmente ele é candidato, se está totalmente livre para concorrer, até porque a gente já viu esse filme várias vezes. Vale lembrar que a situação jurídico-eleitoral do ex-prefeito revela que ele permanece inelegível até, pelo menos, 2032. Marquinho já havia tentado concorrer em 2024, mas acabou retirando a candidatura e apoiando Magdala Furtado e Léo Mendes. De acordo com decisões do STJ, do TCU e da Câmara Municipal de Cabo Frio, o ex-prefeito acumula várias causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, o que o impede de concorrer a qualquer cargo nas eleições de 2026.
‘ESPAÇO INTEGRAR’
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (21), assinou nesta terça-feira (21) o decreto que cria o “Espaço Integrar”, centro multidisciplinar para PCDs. Localizado na Praia da Marina, o local reunirá atendimento especializado, atividades terapêuticas, esportivas e educacionais em um ambiente acessível e humanizado. O centro, que será gerido pelas secretarias de Pessoa com Deficiência, de Educação e de Saúde, contará com ações como fisioterapia, natação, musicoterapia, acompanhamento psicológico e oficinas de inclusão social. Parcerias com instituições públicas e privadas também estão previstas.
PETS EM ABRIGOS
A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta terça (21), projeto de lei que garante que estabelecimentos destinados a abrigar pessoas em situação de rua disponibilizem espaço para permanência dos animais de estimação dos acolhidos. A norma vale para abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, públicos ou privados, que mantenham convênio, parceria ou contrato com a Prefeitura de Búzios. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Toni Russo (MDB), a permanência do animal será garantida durante todo o período de estada do acolhido no abrigo. Além disso, os locais deverão fornecer ração e condições adequadas de cuidado aos animais. O projeto segue para sanção do prefeito.
ALUNOS INFLUENCIADORES
A prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal (PL), recebeu em seu gabinete os alunos influenciadores do projeto SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), iniciativa que vem estimulando o engajamento estudantil e a dedicação aos estudos na rede municipal. Durante o encontro, a prefeita destacou o entusiasmo e o protagonismo dos jovens, ressaltando que a disposição deles em inspirar seus colegas reforça a esperança no futuro da educação do município. Lucimar parabenizou ainda a equipe da Secretaria de Educação pelo projeto, que fortalece a rede municipal e incentiva o desenvolvimento dos estudantes.
DESTAQUE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Prefeitura de Maricá é destaque nesta terça- (21) de audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre a Tarifa Zero. Na cidade, a gratuidade é realidade há 11 anos e se consolidou como uma política pública de sucesso. A sessão é realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT) de Maricá, Celso Haddad, representa o município e apresentará os resultados da experiência local com o transporte gratuito.
COMITIVA COP30
O presidente da Câmara de Macaé, Alan Mansur (CID), anunciou na sessão desta terça-feira (21) a formação de uma comitiva para representar o Legislativo e a cidade na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. O evento reúne mais de 60 países para discutir soluções para a crise climática e a sustentabilidade global. A edição de 2025 acontecerá no Brasil: de 10 a 21 de novembro, em Belém do Pará. Os parlamentares Ricardo Salgado (MDB), Leandra Lopes (PT) e Luciano Diniz (CID) foram os nomes indicados para integrar a comitiva junto do presidente. “Participar dos debates também pode trazer boas ideias a serem implementadas em Macaé”, argumentou Alan.
