NADA DE CLIMÃO, SEGUNDO RAFAEL
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (20) começa por Armação dos Búzios com uma treta daquelas servida fresca na nossa última edição: a polêmica de que o presidente da Câmara buziana, Rafael Aguiar (REP), estaria com os olhos brilhando com a possibilidade de ser sacramentado o afastamento do prefeito, Alexandre Martins (REP). Tão logo a repercussão tomou conta da península, Rafael, que é filho do vice de Alexandre, Miguel Pereira (PL), tratou de desmentir a história, dizendo se tratar de “intriga da oposição”. “Poxa, Alexandre é meu irmão. Meu pai é o vice e cai a chapa. Você sabe o quanto somos unidos, eu, papai e Alexandre”, escreveu o vereador. Rafael, inclusive, mandou fotos da reunião em que esteve nesta segunda (19) promovida por Alexandre para promover as candidaturas a deputado federal de Altineu Côrtes (PL) e a deputado estadual de Rodrigo Bacellar (PL). Está o dito, então. De qualquer forma, o recurso protocolado pela defesa de Alexandre contra a decisão do TRE segue sem previsão de ser julgado, mas há a expectativa de que o julgamento aconteça ainda neste ano.
NO ENTANTO…
Rafael Aguiar pode até ser inocente na história e não ter qualquer ganância de assumir o governo. Porém, contudo, todavia, entretanto, a conta que a oposição fez fecha, e faz muito sentido. Caso a decisão do TRE seja mantida no julgamento dos recursos e, posteriormente, no TSE, eleições suplementares serão lançadas. Alexandre estará inelegível, não participa. Miguel, porém, poderá ser candidato. Quem convocaria as eleições seria Rafael, inclusive. Detalhe: com Gladys Nunes, Mirinho Braga e Leandro do Bope inelegíveis e André Granado impedido de concorrer por ter governado os dois mandatos anteriores. Mas até o presente momento, de fato, Rafael e Miguel têm sido fiéis a Alexandre.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Os idosos de Búzios receberão o novo Centro de Convivência do Idoso, no bairro São José no próximo dia 29 de setembro. A turma da melhor idade poderá disfrutar de salão para atividades coletivas, salas de aula e de informática, vestiários, copa, cozinha, área, banheiros e piscina aquecida com cobertura para exercícios físicos. A secretária da Mulher e do Idoso, Daniele Guimarães, disse que está na contagem regressiva: “Cada cômodo, cada móvel foi planejado pensando neles. A Melhor Idade de Búzios merece todo esse carinho e acolhimento”. Atualmente os idosos são assistidos na sede da Secretaria, onde contam com aulas do projeto ‘Envelhecimento Ativo e Saudável’, com coral, teatro, yoga e ginástica.
DE OLHO NOS CRIMES CONTRA A MULHER
Começou a tramitar na Câmara de Búzios, na sessão desta terça-feira (20), um Projeto de Lei que prevê a fixação de placas informativas do serviço “Disque Denúncia 180 – Central de Atendimento à Mulher” nos sanitários femininos de bares, restaurantes e boates de Búzios. O projeto é de autoria do vereador Gugu de Nair (UNIÃO) e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A gente lembra que casos recentes de violência contra a mulher têm chocado à população da Região dos Lagos, sobretudo, os buzianos. Logo, qualquer ação nesse sentido, seguramente, é providencial.
PRAÇA INAUGURADA
Falando agora de Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID), inaugurou, nesta terça-feira (20), a reforma e revitalização da Praça Dona Joana, no bairro Cidade Nova. A obra, realizada pela equipe da secretaria de Obras e Urbanismo, através do Programa Iguaba Melhor (PIM), contemplou parquinho para as crianças, academia, piso e paisagismo. Participaram dessa inauguração os secretários de Obras e Urbanismo, Alexandre Freitag; de Planejamento e Gestão, Eron Bezerra; Cultura, Miquéias Gomes; Administração, Valdeci Junior; Meio Ambiente, Vinícius Lavalle; de Saúde, Carla Valle; Fazenda, Jorgino Fabiano; o chefe de Gabinete, Fabio Costa; Governo e Educação, Jales Lins; e de Licitação, Compras e Transparência, Herique Corrêa. Os vereadores Tikinho (DEM), Alan Rodrigues (MDB) e Luciano Silva (CID). “Estamos entregando essa primeira revitalização completa de praça. Já estamos iniciando a obra da praça Edyla Pinheiro e pretendemos realizar a reforma no maior número de praças do nosso município. Queremos que toda a população tenha um lugar para poder sentar e passar uma tarde em família, com qualidade e estrutura. Vamos fazer muito mais por nossa cidade”, disse Vantoil Martins.
LICITAÇÃO DO TRANSPORTE
O TCE emitiu determinação à Prefeitura de Araruama para que seja realizado, no prazo máximo de 180 dias, procedimento licitatório para o transporte público na cidade. Desde 1999, o serviço vem sendo prestado pela mesma empresa, apesar de o último contrato de concessão ter sido declarado nulo por decisão do TJRJ e ilegal por deliberação do TCE em sessão plenária de julho de 2020. Datado de 2013, o documento estabelecia a concessão por 15 anos, com exclusividade, pelo valor de R$ 157,3 milhões. Uma auditoria governamental extraordinária constatou que o município não realizou licitação para a concessão dos serviços de transporte público, embora um novo processo licitatório tenha sido iniciado em 2019 e descontinuado sem justificativa. O acórdão, de 14 de setembro, prevê multa diária de R$ 4 mil à atual prefeita da cidade, Lívia de Chiquinho (PP), em caso de descumprimento do prazo de 180 dias para realização de nova licitação. Também foram notificados a secretária de Transportes da cidade, um ex-prefeito e três ex-secretários. Eles têm prazo de 15 dias para apresentarem suas razões de defesa quanto às irregularidades. O acórdão determina ainda o monitoramento da situação para o ano que vem.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota enviada à coluna nesta terça-feira (20), o município de Araruama informou que este processo foi feito por gestão anterior e explicou que “a atual gestão providenciou a abertura de nova licitação, mas, logo em seguida, a 2ª instância do Tribunal de Justiça determinou a suspensão dessa nova licitação, o que foi cumprido pelo município”. A Prefeitura continua, informando que “tendo em vista a recomendação do Tribunal de Contas, o município já tomou providências no sentido de reabrir o processo licitatório”.
PRIMEIRA PRAÇA PET
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) fez a costumeira vistoria de obras nesta terça-feira (20). Acompanhado do secretário municipal de Obras, Fernando Frauches, e do vereador Vitinho de Zé Maia (PL), foram até o bairro do Vinhateiro, para matar a curiosidade de muita gente que, até então, não sabia o que vai ser ali, apenas que seria uma praça. Mas, segundo Pastel, não vai ser uma pracinha qualquer. O local terá um espaço humanizado e, além disso, também vai ser uma ‘Praça Pet’, a primeira do município, com um espaço adequado para os bichinhos curtirem. Iniciativa bacana.
PROJETO ORLA
A 2ª Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Orla Cabo Frio será realizada nesta semana, na quarta (21) e quinta-feira (22), no Iate Clube do Rio de Janeiro (subsede de Cabo Frio), e nesta sexta-feira (23), no auditório da Prefeitura. Serão construídas as propostas de ações e diretrizes para resolução dos problemas identificados e para a otimização das potencialidades mapeadas para cada trecho de orla das quatro Unidades de Paisagem trabalhadas. Na ocasião, também será tratado o Comitê Gestor da Orla Municipal, que configura o núcleo de articulação e deliberação do Projeto Orla em nível municipal. A principal característica do Projeto Orla é a inserção da sociedade civil organizada como ator ativo na construção das propostas, ou seja, os utilizadores decidindo o futuro e a forma de desenvolvimento. O prefeito, José Bonifácio (PDT), e a secretária de Turismo de Cabo Frio, Katyuscia Brito, devem participar das atividades.
‘EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL’
A secretaria municipal de Educação de Cabo Frio, em ação com o Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (Imupac), em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) promove a formação “Educação Para o Patrimônio Cultural” nesta quarta (21) e quinta (22), no auditório da E.M. Maestro Rui Capdeville. O público alvo é formado por professores da rede municipal e escolas privadas de educação infantil. A ideia é introduzir os conceitos de Patrimônio Cultural material e imaterial, os significados dos atos de tombamento e registro, lugar e espaço de memória. O evento, nos dois dias, é das 8h às 12h.
REPRESENTATIVIDADE JOVEM E FEMININA NA DISPUTA
A candidata a deputada estadual Chantal Campello (UP), de 23 anos, aliás a mais jovem pleiteante do cargo na Região dos Lagos, foi a entrevistada do 33º episódio do RC Cast, nesta terça-feira (20). Chantal se lançou pelo Unidade Popular, partido que ajudou a fundar há três anos. Para chegar à Alerj, a missão não é fácil, ela tem que conseguir cerca de 20 mil votos, fato que não a inibe, muito pelo contrário. Falou da militância precoce, participação nos movimentos sociais e quais as propostas que têm se eleita for. Comentou, ainda, sobre o governo municipal cabo-friense do pedetista José Bonifácio. “Um prefeito que não ouve o povo não é de esquerda”, disse. Confira na íntegra.
TUTUCA NO RC CAST
Nesta quarta-feira (21) é dia do 34º episódio do RC Cast, o podcast do Portal RC24h. O convidado é o candidato à reeleição como deputado estadual Gustavo Tutuca (PP). Gustavo Reis Ferreira tem 43 anos, é casado e analista de sistemas por fomação. Tutuca iniciou a carreira política como secretário municipal de Governo e Esporte na prefeitura de Piraí, cidade onde nasceu. Atualmente, está no 3º mandato na Alerj, tendo já atuado como secretário estadual de Ciência e Tecnologia três vezes. No final de 2020, foi nomeado secretário estadual de Turismo e deixou o cargo este ano para concorrer às eleições. Na entrevista, vai falar um pouco de sua história pessoal e profissional, além de contar sobre suas propostas se conseguir se reeleger. O programa começa às 17h e pode ser acompanhado pelas páginas do Portal.
FALA POLÊMICA
O ex-prefeito e secretário de Educação de Saquarema, Antônio Peres, está bombando nos grupos de WhatsApp da cidade no começo desta semana por conta de uma fala das mais controversas. Durante visita ao novo Hospital Municipal Nossa Senhora Nazareth, Peres afirmou que a unidade não terá portas abertas para moradores de outros municípios, porque não será um hospital do Estado e, sim, de Saquarema. Enquanto, a bem da verdade, muito morador concorde com a afirmação que segue aquela cartilha de “governo municipal para os munícipes”, tem quem chame a postura até mesmo de inconstitucional, visto que o direito da saúde é considerado fundamental. É, minha gente, haja pano para manga. Mas o que ninguém responde mesmo é porque o secretário de Educação está fazendo discurso sobre hospital.
SEMANA DO TURISMO
Com vistas nas comemorações do Dia do Turismo na próxima terça-feira (27), a Prefeitura de Arraial do Cabo promove a Semana do Turismo. A ação, que vai de segunda (26) até dia 2 de outubro, reúne uma série de atividades, que visa contribuir para a criação de uma visão mais sustentável, inclusiva e resiliente do turismo local.
VALOR RETROATIVO
O governo do Estado publicou decreto definindo os procedimentos para a transformação da jornada de trabalho do professor docente I de 16 para 18 horas em cumprimento a jornada de 1/3 de planejamento de aula, em consonância com a Lei 9.761 de 30 de junho de 2022, aprovada, por unanimidade, pela Alerj. A alteração ocorrerá de forma automática, sendo assegurada a proporcionalidade da remuneração dos professores ativos que tiveram a sua jornada de trabalho adequada com a política remuneratória adotada pelo Poder Executivo. O PL foi encaminhado em 23 de junho, antes do período de vedação eleitoral, em cumprimento à determinação judicial transitada em julgado.
RENÚNCIA DE CANDIDATURA
O jornalista Glenn Greenwald anunciou, nesta terça-feira (20), que o marido, o deputado federal David Miranda (PDT), não será mais candidato à reeleição. O parlamentar foi internado há seis semanas após um quadro de infecção. Em vídeos postados nas redes sociais, o jornalista afirmou que o parlamentar, que segue na UTI em estado grave, nos últimos dias, apresentou “melhoras significativas”. “Nós decidimos solicitar formalmente a retirada da candidatura do David ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse Glenn. “Foi uma decisão extremamente difícil, mas necessária para preservar e proteger a saúde do David”, concluiu. David Miranda esteve na Região dos Lagos há alguns meses em pré-campanha e concedeu entrevista ao Portal RC24h. A coluna estima melhoras e pronta recuperação ao parlamentar.
‘VERGONHA BRASILEIRA’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça (20), com um discurso com forte teor político-eleitoral. A participação foi marcada por protestos e teve repercussão negativa nas redes sociais. Uma projeção no prédio da ONU em Nova York horas antes do discurso de abertura da Assembleia chamou Bolsonaro de “mentiroso” e “vergonha brasileira” e levou o termo “Bolsonaro vergonha mundial” aos assuntos mais comentados no Twitter. Esta pode ser a última participação do Brasil no evento sob o comando de Bolsonaro, que é o 2º colocado nas pesquisas de opinião sobre a disputa pela reeleição. Em sua fala, Bolsonaro repetiu a postura dos três últimos anos, utilizando um dos principais espaços da diplomacia global para difundir uma imagem do país que poucos brasileiros reconhecem como real, segundo articulistas políticos. Além disso, fez um ataque a Lula, afirmando que o petista seria o responsável pela corrupção na Petrobras e que teria sido condenado em três instâncias. O ex-presidente, no entanto, acumula 26 vitórias na Justiça.
LULA E EUA
Enquanto isso, Lula tem um encontro agendado nesta quarta-feira (21) com representantes do Departamento de Estado dos EUA. Dentre eles, o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff, principal autoridade do governo americano no Brasil, tendo em vista que o cargo de embaixador não está ocupado. A informação foi confirmada oficialmente pela embaixada norte-americana e por duas altas por fontes da campanha de Lula, conforme a CNN. O ex-chanceler Celso Amorim e o senador Jacques Wagner, cotado para o Itamaraty, também devem participar. O encontro vem sendo tratado com reserva pelos dois lados. A ideia era que ele já tivesse acontecido. Fontes da campanha de Lula informaram que, depois, ficou acordado que ocorreria entre o 1º e o 2º turnos. E, na última negociação, o acerto era que ocorresse apenas após o fim das eleições. Mas como as pesquisas passaram a apontar a possibilidade real da eleição acabar no 1º turno, essas fontes da campanha de Lula disseram que os dois lados avaliaram que seria melhor que o encontro ocorresse o quanto antes. A ideia dos americanos é assegurar apoio ao resultado eleitoral e já abordar possíveis temas de uma agenda bilateral, como democracia e meio ambiente — temas centrais na agenda do presidente Joe Biden.
