SUSPENSÃO DE CONTRATOS
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (16) começa por Armação dos Búzios, onde o juiz Danilo Marques Borges mandou a Prefeitura suspender os contratos e antecipação de pagamentos dos eventos “Búzios Jazz Festival”, “Degusta Búzios”, “10º Biker Festival Búzios” e “MPBúzios”, celebrados sem licitação, a gente falou sobre esse caso aqui na coluna. Também ficou proibida a celebração de novas contratações diretas, com qualquer pessoa física ou jurídica, para organização dos eventos. A decisão tem como base uma ação popular, que questionou o feito porque nenhum deles se enquadra na lei de inexigibilidade de licitação. Outro ponto, duas das empresas (de nomes diferentes) contratadas são domiciliadas no mesmo endereço. Segundo a decisão, “o que se percebe é que o Município confere às contratadas uma verdadeira “carta em branco” para organizar todo o evento como quiserem, contratando os artistas que bem entenderem”. A lembrar, os quatro eventos citados custariam mais de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 935 mil já teriam sido antecipados; o juiz mandou bloquear esses pagamentos. Ainda no texto do processo, o magistrado cita o seguinte: Assim sendo, entende este Magistrado que a celebração dos referidos contratos administrativos, sem a realização do devido procedimento licitatório, tem o condão de configurar a violação aos Princípios da Moralidade Administrativa, Legalidade, Eficiência e Transparência, e representar ameaça ao Erário Municipal, além da quase inexistente fundamentação acerca dos motivos que levaram o administrador a entender pela impossibilidade de concorrência na contratação da realização dos eventos. Os réus citados – prefeito interino Rafael Aguiar, e secretário de Turismo, Maycon Siqueira – têm prazo de 20 dias para responder. Entramos em contato com o secretário, que está em São Paulo, participando do evento de Turismo, WTM Latin America, não sendo possível conversar.
TIRA E PÕE
O prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar (PL), mandou remover as barreiras fixas colocadas recentemente, no governo anterior, no centro da cidade, que passa por obra de revitalização urbanística. Os equipamentos, que impediam o acesso de carros e motos, começaram a ser retirados nesta terça (16) e substituídos por jardineiras. Depois disso, Rafael quer ouvir a população, entre moradores e comerciantes, para saber se eles querem ou não a proibição do acesso de veículos. Agora, imaginem vocês se o TSE defere o recurso (o julgamento é na quinta, 18), permitindo que Alexandre Martins (REP), o prefeito afastado, volte para a função? Que loucura…
APOIOS CHEGANDO
O candidato a prefeito na eleição suplementar de Búzios, Leandro de Búzios (SDD), além das caminhadas, reuniões e comícios, tem apostado nas falas de grandes lideranças do Estado. Dois deles divulgaram seus apoios a Leandro, como a vice-presidente da Alerj, deputada Tia Ju (REP) – imagem, e o deputado federal Otoni Filho (MDB), ambos defensores cristãos e da família e que comungam com as propostas do candidato.
VISTORIA NAS OBRAS
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), realizou uma vistoria nas obras da Escola de Ensino Fundamental em tempo integral de Novo Arraial nesta segunda-feira (15). A visita teve como objetivo acompanhar o andamento dos trabalhos, que visam proporcionar mais conforto e melhor qualidade de ensino para os estudantes dos distritos. O investimento em educação é destacado como uma forma de promover acesso igualitário a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Durante a vistoria, Magno ressaltou que o cronograma está sendo cumprido, com a parte de acabamento já em andamento e o segundo andar em fase de reboco. Destacou também a importância da construção da quadra no segundo andar, evidenciando as treliças que já estão sendo soldadas e montadas para essa finalidade.
PARABÉNS, GALO!
Ainda sobre Arraial, não poderíamos deixar de dar o registro de parabéns ao assessor de Comunicação do prefeito Marcelo Magno, Ronnie Plácido, pelos 5.1 completados nesta terça-feira (16). Além de um ótimo profissional, é um grande amigo. O Portal RC24h deseja saúde, paz e felicidade ao aniversariante.
ORDEM DE DESOCUPAÇÃO
Em Cabo Frio, a prefeita Magdala Furtado (PV) autorizou ordem de desocupação emitida pela secretaria adjunta de Licenciamento e Fiscalização para que dez boxes da Praça da Cidadania sejam desocupados em 72 horas. O motivo é que os locais estariam sendo sublocados pelos verdadeiros permissionários, o que é proibido, visto que eles não são os proprietários já que o município é que concede a autorização para exploração comercial. O imbróglio chegou à Câmara nesta terça (16) e está dando o que falar.
“QUEM É VIVO SEMPRE APARECE”
Falando em Câmara, o ditado popular “quem é vivo sempre aparece” nunca fez tanto sentido como nesta terça-feira (16), na sessão da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, onde o parlamentar Rodolfo de Rui (PL), que não costuma se pronunciar com frequência, tomou a palavra para fazer uma denúncia e cobrar posicionamentos da prefeita Magdala (PV) e do secretário de Saúde Bruno Alpacino, em relação à demora na entrega dos exames do Outubro Rosa e do Novembro Azul. Sim, é uma demanda pertinente, afinal, trata-se de uma demora de seis meses, entretanto, muita coincidência o ressurgimento de Rodolfo neste momento de pré-campanha. Bom, de qualquer forma, até o momento, a prefeitura ainda não se pronunciou em relação ao fato. Vamos ver se agora anda.
COBROU RESPOSTA
O vereador e líder da oposição de Cabo Frio, Josias da Swell (PL), ainda não recebeu resposta ao seu requerimento, feito há cerca de uma semana, sobre a contratação de transporte gratuito para estudantes universitários em Tamoios. O documento questiona valor do contrato para esse serviço, medidas alternativas em caso de suspensão do transporte, avaliação das necessidades de atendimento e transparência nos processos administrativos e pagamentos relacionados. A busca por transparência e prestação de contas ressalta a importância de garantir o uso responsável dos recursos e o atendimento das reais demandas da cidade. O requerimento reafirma o compromisso com a implementação eficaz e transparente das políticas públicas em Cabo Frio.
NOVO CEMITÉRIO
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL), conferiu nesta terça (16) as obras do cemitério municipal. O novo espaço para enterros, que fica no bairro Retiro, está quase pronto. Fábio esteve no local acompanhado do secretário de Governo, Luiz Fernando Gomes Júnior e do procurador-geral do município, Peter Samerson. A primeira fase já foi inaugurada e já está atendendo a população. Em breve o cemitério vertical, com mais de 1.000 vagas estará em funcionamento, resolvendo de vez o problema de falta de espaço para enterro na cidade.
NOVO CENTRO DE TRIAGEM
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), entregou, nesta segunda-feira (15), o Centro de Triagem de Sintomas Gripais, localizado na Praça da Estação. A unidade funcionará diariamente das 8h às 19h, com uma equipe médica multidisciplinar dedicada a acolher, triar, encaminhar e acompanhar pacientes até sua completa recuperação. O objetivo do novo serviço é oferecer assistência específica para síndromes gripais, reduzindo o fluxo de atendimentos no UPA e proporcionando um tratamento eficaz para pacientes com sintomas leves. O hospital não contará com leitos de internação, sendo destinada exclusivamente ao atendimento inicial de pacientes com sintomas gripais. Equipada com consultórios médicos e laboratório para exames, a equipe médica seguirá critérios específicos para diagnóstico e encaminhamento, agilizando o atendimento quando necessário. Os pacientes que apresentarem sintomas gripais serão submetidos a uma avaliação médica completa, incluindo aferição de temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca e respiratória, além de exames de oximetria e, se necessário, testes para Covid-19. Com base no diagnóstico, serão encaminhados para o tratamento adequado.
LOUSA DIGITAL
Falando em Iguaba, Vantoil Martins foi acompanhar o curso de formação e capacitação de professores no uso da Lousa Digital. A iniciativa, que contou com a presença da coordenadora da Língua Portuguesa da rede pública municipal, Andréia, e da professora Olímpia, visa modernizar o ambiente escolar, substituindo o tradicional quadro branco. Diversos professores foram beneficiados com o curso, que teve como objetivo preparar os educadores para integrar de forma eficaz a tecnologia da tela interativa em suas práticas pedagógicas. Durante as sessões, os professores receberam instruções sobre as melhores práticas para aproveitar ao máximo as telas interativas, incluindo técnicas de ensino, desenvolvimento de conteúdo e engajamento dos alunos. Além disso, foram abordadas questões cruciais relacionadas à acessibilidade, inclusão e uso responsável da tecnologia em sala de aula, visando garantir que todos os alunos tenham oportunidades iguais de aprendizagem.
CHUVA DE PROBLEMAS
Os vereadores Elói Ramalho (SDD) e Penha Bernardes (PL), que é pré-candidata a prefeita de Araruama, destacaram nesta terça-feira (16), durante a sessão da Câmara, as graves questões enfrentadas pelo município, abordando principalmente problemas relacionados à educação, saúde e segurança pública. Elói Ramalho destacou a defasagem salarial dos funcionários da educação, ressaltando que muitos não receberam seus salários de fevereiro, afetando também o benefício do cartão de alimentação. Ele criticou a falta de planejamento e respeito pela categoria por parte da prefeita Lívia de Chiquinho (REP), pedindo providências à comissão da Câmara para notificar a secretária de Educação, Luíza Cristina. Por sua vez, Penha ressaltou a preocupação com a saúde pública, citando o trágico caso de uma pessoa que faleceu por dengue hemorrágica devido à falta de leitos de UTI na cidade. Ela lamentou a ausência de um hospital municipal em Araruama, enfatizando a precariedade dos serviços de saúde. Ela falou também sobre a entrada na Câmara dos 4% do salário dos professores que a prefeita considera uma grande conquista para os professores. “Eu quero dizer, prefeita, que a senhora não está dando aumento, você está pagando o que deve para os funcionários. E hoje o professor recebe 37% abaixo do piso nacional. Com essa entrada dos 4% nesta casa, a prefeitura continua devendo 33,81% aos nossos servidores públicos funcionários da educação. Os professores precisam do seu direito,” disse Penha.
INAUGURAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), acompanhado pelo vereador Filipe Bittencourt (MDB), esteve presente nesta terça-feira (16) para inspecionar as obras finais na área externa da nova Vila Olímpica de Itaipuaçu. A inauguração está agendada para o próximo sábado (20). O complexo inclui um ginásio com vestiário e arquibancada, proporcionando a prática de diversos esportes. A área externa conta com paisagismo e uma pista de corrida e caminhada. Além disso, uma academia está disponível para os moradores realizarem exercícios físicos diariamente. Destaca-se também a presença de um campo de Fut7 com gramado sintético, oferecendo uma opção de lazer esportivo para a população.
SAQUAREMA SURF FESTIVAL
A prefeita Manoela Peres (PL) marcou presença, nesta segunda-feira (15), na abertura do Saquarema Surf Festival, em Itaúna. O evento, que vai até o próximo domingo (21), promete reunir os grandes nomes do surf. Além das competições de surf, este ano o festival apresenta uma novidade: uma competição de skate. Com um tamanho duas vezes maior do que nas edições anteriores, o evento promete atrair ainda mais público e prestígio para a cidade.
