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BOCA MIÚDA: OS BASTIDORES DA POLÍTICA NA REGIÃO DOS LAGOS NESTA SEXTA-FEIRA (19)

Prefeitura de Araruama na mira do MPF, enquanto Lívia Bello perde processo na Justiça e Chiquinho entra em embate com o filho; Polêmica do auxílio tecnológico em Arraial e aumento de salário ano que vem; Profissionais de radiologia do PS de São Pedro estariam recebendo salário fracionado e atrasado; Alexandre vistoria nova escola e Câmara terá orçamento polpudo; Pasmed ainda sem data definida e o Carnaval de Cabo Frio; Iguaba com mais segurança em 2022; Fabiano Horta anuncia Mumbuca Transporte... E muito mais!

MPF DE OLHO

A gente começa a coluna Boca Miúda desta sexta-feira (19) por Araruama, onde a maré não parece lá das mais confortáveis para o clã Lívia-Chiquinho. Primeiro ponto é que o MPF pediu explicações à Prefeitura sobre uma denúncia de que o município teria criado uma guarda ambiental marítima com apenas um agente para fiscalizar a pesca ilegal em toda a extensão da laguna de Araruama no município. O que a turma da Praça João Hélio comenta é que a Prefeitura fez uma “estrutura fantasma” para embolsar repasses do ICMS Verde. Só no ano passado, foram cerca de R$ 5,2 milhões recebidos por Araruama dessa verba. Em nota, a Prefeitura disse que já está sendo elaborada a resposta e os esclarecimentos necessários para o Ministério Público, dentro do prazo legal. “O MP só pede esclarecimentos quando há algum tipo de denúncia, que pode vir de qualquer pessoa, inclusive da oposição”, disse o município que concluiu “que não há nada de errado nas fiscalizações”.

DERROTA NA JUSTIÇA

Enquanto o MPF abre os olhos para essa questão, o TRE definiu outra sobre a prefeita araruamense, Lívia Bello (PP). Em sessão do colegiado do Tribunal nesta quinta-feira (18), Lívia e a vice, Raiana Berling (PSC), foram condenadas a pagar multa de R$ 7 mil por conduta vedada na campanha eleitoral de 2020. Segundo o relator do processo, desembargador Elton Leme, “fica nítida a estratégia utilizada por Lívia e Raiana de realizarem promoção pessoal às custas do Hospital dos Olhos e dos serviços nele prestados”. Além da multa pelo uso promocional da distribuição de serviços oftalmológicos, Lívia foi condenada a pagar R$ 5.320,50 pelo oferecimento gratuito de bens em ano eleitoral, quando a então candidata promoveu a distribuição de kits maternidade. De acordo com o voto do relator, o fato de chefiar o Poder Executivo de Araruama “foi crucial para que fosse movimentada a máquina pública para a aquisição dos enxovais dos recém-nascidos”. O advogado da prefeita no processo, Dr. Pedro Canellas, disse ao Portal RC24h nesta sexta (19) que eles não concordam com a decisão. Na primeira instância, a Justiça de Araruama declarou o processo improcedente, mas a coligação que fazia oposição a prefeita recorreu ao TRE. Dr. Pedro explicou que, a partir de agora, cabe esperar a publicação do acórdão da decisão para poder confirmar se há espaço para recorrer.

TORTA DE CLIMÃO PARA SOBREMESA

Se na casa dos Titãs Tony Bellotto e Arnaldo Antunes “família, família almoça junto todo dia”, na casa dos Ribeiro araruamenses, a situação é outra e a sobremesa de um eventual encontro desses certamente seria torta de climão. Há alguns meses, o patriarca, Francisco Ribeiro, o Chiquinho da Educação (PATRI), chamou o filho, Thiago Ribeiro, que estava na Austrália para voltar ao Brasil e concorrer a uma vaga na Alerj. O que a gente sabe, através de fontes fidedignas, é que a relação de pai e filho nunca foi das mais amistosas, mas, mesmo assim, os dois posaram juntos para fotos em encontros com lideranças políticas do estado. Foi quando Thiago lançou sua pré-candidatura a deputado estadual. O tempo passou, o cenário mudou e o que se via era uma disputa interna entre Thiago, o próprio Chiquinho e o presidente da Câmara araruamense, Júlio César Coutinho (PSC), pela vaga de indicado do Governo para a corrida pela Alerj. Contudo, nunca foi uma disputa, segundo nossas fontes. Ao que parece, a prefeita, Lívia Bello (PP), bateu o pé e disse que só apoiaria o marido, como foi anunciado em pronunciamento na semana passada. Se Júlio César preferiu o silencio, o próprio filho de Chiquinho foi na contramão. Thiago continua caminhando como pré-candidato, à revelia do pai. O Portal RC24h entrou em contato com o jovem político que disse que “as coisas mudam muito rápido” com emoji de piscadinha, como quem tem muito a dizer. Para entender melhor toda essa situação, Thiago participa de uma edição do #15MinutosNoRC e, em breve, traremos novidades sobre.

LOA ARARUAMENSE

Saindo um pouco do foco, mas ainda em Araruama, a Prefeitura respondeu, nesta sexta-feira (19), ao questionamento feito no dia anterior sobre a LOA municipal para o próximo ano. Segundo a Prefeitura, a Lei está na Câmara desde 30 de setembro. A previsão para o orçamento do ano que vem em Araruama é de R$ 465.295.494,00. Pouco maior que o orçamento desse ano, cotado a R$ 421.586.110,00. Já sobre o PPA, a Prefeitura informou que também já foi enviado e feito audiência pública.

POLÊMICA DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO: IMPROBIDADE?

Em Arraial do Cabo está dando o que falar o não pagamento de abono tecnológico para a Educação, rejeitado pela Câmara. A Prefeitura chegou a soltar uma nota explicando, nota um pouco confusa de fato, e por isso entramos em contato com o procurador-geral do município, Daniel Assunção, que explicou de forma didática o que ocorre. E acendeu um alerta para os demais municípios que já pagaram o abono. Segundo ele, o benefício que vem sendo pago pelas outras prefeituras e defendido pelo sindicato da Educação – esbarra na lei complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19. A lei, em seu artigo 8º, inciso VI, proíbe “criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório (…) exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade”, até o dia 31 de dezembro deste ano. Embora o executivo considere justo, existe essa preocupação em cumprir a lei. Inclusive o procurador lembrou de uma decisão recente do STF que afirmou a constitucionalidade dessa lei, ou seja, vale o que está escrito. Somados a isso, Dr Daniel destacou que o próprio Fundeb também veda rateio ou criação de abono com o recurso, porque isso pode incorrer em improbidade, afetando diretamente o patrimônio do prefeito. Vale destacar que a LC só libera abono ou suplementação para áreas específicas, como saúde e assistência social, o que foi feito, com a criação da ‘gratificação Covid’ às equipes que trabalham na linha de frente no combate à pandemia.

AUMENTO DE 15% PARA TODOS OS SERVIDORES

Outra informação correlata a essa polêmica do não pagamento de auxílio tecnológico – teve até ex-candidato a prefeito postando vídeo detonando Marcelo Magno (PL) -, veio do chefe de Gabinete do prefeito, Bernardo Alcântara. Segundo ele, “não se trata de má vontade do prefeito, muito pelo contrário, ele está buscando um caminho. Inclusive garantiu que em 2022 Marcelo dará um aumento, substancial, de 15% para todos os servidores. E que já a partir de dezembro próximo vai implementar o Proeis na cidade, para reforçar a segurança.

RADIOLOGIA NO PRONTO SOCORRO

O Portal RC24h recebeu, nesta sexta-feira (19), denúncias sobre o caos dos serviços de radiologia em São Pedro da Aldeia. O primeiro ponto é que o município estaria há mais de um ano sem o serviço de raio-X no ambulatório. A única unidade que faria o serviço é o Pronto Socorro e há dificuldade das pessoas com consultas marcadas para conseguir o exame na rede pública, por conta dessa deficiência. Além disso, alguns dos profissionais dessa área no Pronto Socorro estariam trabalhando sem carteira assinada e recebendo os vencimentos atrasados. O mês passado, por exemplo, só teria sido pago metade e esse mês, ainda não teriam recebido nada. Isso, somado a uma carga horária elevada. Segundo a denúncia, esse atraso acontece mesmo com o repasse da Prefeitura à OS que administra a unidade estar em dia. A informação recebida pela nossa equipe diz que eles só estariam pagando os médicos e funcionários do local, deixando os técnicos de radiologia, terceirizados, à míngua e sem qualquer amparo por parte do governo, uma vez que vereadores estariam utilizando a OS que administra o local como cabide de emprego. Todos esses questionamentos foram feitos a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, que não respondeu nosso contato, feito ainda pela manhã. Fica, então, o registro.

NA BRONCA COM A PROLAGOS

O vereador de São Pedro da Aldeia, Isaías do Escolar (PROS), gravou um vídeo no último fim de semana denunciando um suposto despejo irregular de esgoto no bairro Poço Fundo, ao lado da Unidade de Saúde do local. O parlamentar encaminhou a denúncia ao Inea e o instituto esteve no local nesta sexta-feira (19). Segundo o vereador, os agentes flagraram um caminhão da empresa sem licença ambiental despejando dejetos no local. Isaías informou que a Polícia Militar também esteve presente e o veículo foi apreendido. O vereador Franklin da Escolinha (CID) acompanhou a ação. Nas redes sociais, Isaías ainda disse que considera o prefeito, Fábio do Pastel (PL), “omisso e, por isso, conivente com esse crime ambiental”. Em nota, a Prolagos disse que, ao contrário do mencionado, “a equipe estava no local para limpeza de caixa de captação a tempo seco”. “A concessionária esclarece que o descarte de resíduos dos caminhões à vácuo é feito nas estações de tratamento de esgoto”, conclui a nota da empresa, que disse estar “à disposição do Inea para sanar qualquer dúvida”.

AUXÍLIO DE R$ 3 MIL

Na edição da coluna Boca Miúda desta quinta (18), informamos que os vereadores de São Pedro da Aldeia tinham aprovado a concessão do abono tecnológico excepcional para professores da rede municipal. A atualização que será feita aqui é do valor do auxilio. Serão R$3 mil, pago em duas parcelas.

ESCOLA À VISTA

De Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) sextou fazendo uma das coisas que mais gosta no trabalho, que é vistoriar obras em andamento. Nesta sexta-feira (19), ele visitou a nova Escola Professor Manoel Juvenal, no bairro de São José. A unidade, que tem capacidade para atender 840 crianças, de 4 a 14 anos, está nos ajustes finais para inauguração. “Estamos terminando uma obra de extrema importância para a comunidade e adjacências. Essa escola beneficiará centenas de pais e mães que necessitam deixar seus filhos em locais seguros para trabalharem. Aqui eles vão ter um ensino de qualidade, com conforto e segurança”, disse Alexandre.

CÂMARA DE BÚZIOS TERÁ DIREITO R$ 11,5 MI EM 2022

Ainda de Búzios, já dissemos que a LOA para 2022, aprovada quinta-feira (18), na Câmara, vai dar um fôlego a mais para o executivo que terá cerca de R$ 661 milhões, mais que o dobro de 2021. Bom para o legislativo também, que terá orçamento na base dos R$ 11,5 milhões. Se dividirmos pelo número de vereadores (nove), isso significa R$ 1,27 milhão por gabinete. Dá pra trabalhar bem essa cifra, não dá? Voltando ao montante total, as maiores despesas previstas são para Saúde; (R$ 146,8 milhões); Educação (R$ 126,8 mi); Administração (R$ 111,6 mi) e Urbanismo (R$ 69,4 mi). Para Segurança Pública, a previsão orçamentária é de R$ 4,8 milhões; R$ 22,5 milhões vão para Gestão Ambiental; Cultura (R$ 15,5 mi) e Lazer e Esportes (R$ 7,1 milhões). Já o montante destinado às Emendas Parlamentares constitui parte integrante da reserva de contingência, no valor de R$ 12,7 milhões. O prefeito Alexandre Martins também propõe no Projeto de lei 109/2021, autorização para o Poder Executivo remanejar até 50% do orçamento municipal, conforme a necessidade, sem precisar de autorização do Legislativo. A LOA 2022 tem até o final de dezembro para ser discutida e votada.

PASMED AINDA SEM DATA DEFINIDA

A Prefeitura de Cabo Frio publicou nesta sexta (19), o decreto que homologa o regimento interno do Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (Pasmed) com as novas regras de utilização para os usuários. A principal mudança se refere à implantação do sistema de pontos, cujo objetivo é o controle e a manutenção financeira do programa. A estimativa é de que o Pasmed reabra no início de 2022, em data ainda a ser definida. Neste primeiro momento, somente servidores que já estavam no programa até os meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 poderão fazer o recadastramento. Suspenso desde abril do ano passado, o Pasmed é objeto de muita reclamação desde então. E, pelo visto, vai continuar. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

CARNAVAL EM CABO FRIO

Em assembleia na noite desta quinta-feira (18), a Associação dos Blocos de Carnaval de Cabo Frio definiu que vai manter o planejamento para a realização da folia em 2022. Isso significa que o Carnaval de rua de Cabo Frio terá a participação de 18 blocos realizando cerca de 30 eventos, entre desfiles de blocos e Shows em sete dias de Folia. Segundo a ABACCAF, o “Carnaval da Superação de Cabo Frio” vai contar com uma campanha de valorização do profissional da saúde, “que tanto se dedicou a salvar vidas durante a Pandemia do coronavírus”.

ENCONTRO MULTICULTURAL

Continuando em Cabo Frio, no próximo domingo (21) tem “Encontro Multicultural”, na área externa do teatro municipal, a partir das 15h. Segundo a organizadora do evento, Symone Castro serão cerca de 120 artistas que, por meio da lei Aldir Blanc, vão mostrar seus trabalhos: poesia, pintura, fotografia, teatro, dança, literatura. “Também teremos várias atividades na arte plástica, como grafite ao vivo, pintura corporal de grafite, pintura corporal artística, caricatura, flash tattoo, artistas pintando ao vivo e expondo suas artes para contemplação e também pra venda. O espaço da cultura pop está recheado de premiação, brindes e flashgift, além do concurso de Cosplay, gincana, quiz, karaokê e outros”, disse. Ah, também vai ter artesanato, comidinhas gostosas e cerveja artesanal. Um show especial da Sarah Dhy está previsto. Taí uma boa dica pra domingueira em Cabo Frio.

MAIS SEGURANÇA EM 2022

De Iguaba Grande, a boa notícia é que a cidade vai contar com mais segurança a partir do ano que vem. Os aprovados no concurso público para agentes da Guarda Civil Municipal estão na fase final de preparação para a posse no cargo. O curso de formação, iniciado nesta semana, com aulas ministradas por servidores da secretaria de Ordem Pública, representa a última etapa do processo. A posse está prevista para janeiro de 2022. “Estamos empenhados para dar qualificação para essa nova turma de agentes que o município passará a ter. Nossa Guarda vem passando por um processo de evolução, que é notório para toda cidade, não só com avanços de direitos, mas também na prestação de serviços públicos. Então esse curso está voltado para essa nova era da segurança, que é a de fazer entender que os guardas municipais cada vez mais estão integrados na segurança pública da cidade, e trazem mais conforto e segurança a nossa população”, disse o secretário de Ordem Pública e Chefe de Gabinete, Fábio Costa.

MUMBUCA TRANSPORTE

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), anunciou nas redes sociais a implantação do projeto Mumbuca Transporte. Segundo o gestor, todo maricaense poderá utilizar o transporte complementar, feito por vans, gratuitamente. Os cidadãos terão direito a 60 créditos mensais e grupos especiais vão poder acumular créditos, de acordo com suas necessidades específicas. “Essa também é uma conquista histórica para a classe de trabalhadores das vans de Maricá. Uma reivindicação antiga que está sendo atendida. Seguimos trabalhando para tornar Maricá uma cidade melhor com direitos e oportunidades para todos”, escreveu Fabiano.

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