SÃO PEDRO QUER CRIAR MAIS 14 SECRETARIAS ADJUNTAS
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (22) começa por São Pedro da Aldeia, onde, como já havíamos antecipado aqui na coluna, já está na Câmara o PL do executivo – e deve ser votado na sessão desta quinta (23) – que cria 14 secretarias adjuntas e transforma três pastas adjuntas em secretarias. Pelo projeto, Turismo, Esporte e Lazer e a Cultura, antes secretarias adjuntas vinculadas à pasta de Governo, passam a ser secretarias. As secretarias adjuntas são as seguintes: Assistência Social e Direitos Humanos; Licitações, Contratos e Convênios; Saúde; Atenção Primária (Saúde); Média e Alta Complexidade (Saúde); Planejamento e Finanças; Serviços Públicos; Administração; Fazenda; Ordem Pública; Governo; Educação; Obras e Desenvolvimento Urbano. O documento, a propósito, veio em boa hora, afinal de contas a Prefeitura quase conseguiu triplicar de tamanho a sua fatia de royalties mensais – após decisão da justiça -, que passarão dos atuais R$ 3,9 milhões para quase R$ 9 milhões. Só que a bem da verdade, lá na Praça do Canhão a turma esperava um anúncio de um belo programa de investimento em infraestrutura no município, quem conhece São Pedro sabe que tem muito bairro na lama, valões abertos, e o clamor por serviços especialmente dos moradores de bairros mais afastados do centro de São Pedro da Aldeia.
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PAGAMENTO ANTECIPADO
Ainda de São Pedro da Aldeia, a Prefeitura irá antecipar o pagamento dos servidores municipais. O salário referente ao mês de dezembro já estará disponível em conta a partir desta quinta-feira (23). O prefeito, Fábio do Pastel (PL) destacou a dedicação das secretarias envolvidas para conseguir adiantar o vencimento dos funcionários para antes do Natal, “especialmente neste momento de retomada econômica da pandemia da Covid-19”.
AUXÍLIO EXTRA É QUASE O DOBRO
De Iguaba Grande, só alegria para o pessoal da Educação e para os servidores da administração em geral. Para o magistério, a alegria veio quase em dobro, já que os iniciais R$ 700 – que seriam pagos como abono Fundeb – viraram R$ 1.370,00, depositados nesta quarta-feira (22), para professores, pedagogos, inspetores e demais profissionais. O valor pôde ser aumentado após cálculos mostrarem que o que sobraria da última parcela do Fundo daria para incrementar este bônus. Lembrando que esse é o segundo abono do magistério esse ano, em setembro a classe recebeu auxílio de R$ 2 mil; o extra foi apelidado pelo prefeito de “Abono Papai Noel dos Professores”. Já aos servidores que atuam na administração pública (exceto prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários) será pago o valor de R$ 300,00, como gratificação de Natal.
DE OLHO NO HOSPITAL
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (22) começa por Arraial do Cabo. O prefeito, Marcelo Magno (PL), esteve no Hospital Geral do município, junto com o secretário de Saúde, Jorge Diniz. O objetivo foi conferir as quantas andam as reformas dentro do hospital, que, em breve, deve receber a inspeção da secretaria de Saúde do Estado para abrir dez leitos de UTI na unidade. Esse assunto, com certeza, deve ser tratado no #15MinutosNoRC com o prefeito cabista nesta quinta (23), a partir das 15h. Imperdível.
SAI OU NÃO SAI?
Falando em Arraial do Cabo, continua a expectativa que a Câmara coloque em votação na sessão desta quinta-feira (23) o PL que autoriza o reajuste dos salários dos servidores a partir de janeiro. Nas duas últimas sessões não houve quórum, por conta de problemas pessoais e de saúde.
LIBERAÇÃO DO PÍER
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (22), com representantes da Capitania dos Portos e Colônia dos Pescadores para tratar de assuntos pertinentes aos órgãos. Na pauta, a liberação do Píer para embarque e desembarque para os pescadores, além dos navios. Uma ação da Capitania, por determinação da Anvisa, proibiu a utilização do cais para o embarque e desembarque dos pescadores (passeios turísticos) quando tivesse dois transatlânticos para diminuir o fluxo das pessoas. Na reunião ficou acordado que serão realizadas as duas atividades como nos anos anteriores: Pescadores de um lado e transatlânticos do outro lado.
CAFÉ COM DOM
Ainda sobre a agenda desta manhã de Alexandre Martins, o prefeito tomou um café com o secretário de Turismo, o vereador licenciado Dom. O objetivo foi alinhar detalhes do plano verão do município e, claro, conversar sobre os bastidores da política. A Operação Verão da cidade vai contar, de acordo com a secretaria de Segurança Pública, com mais de 100 agentes trabalhando em conjunto para atender as demandas durante a alta temporada. A força-tarefa será montada entre as equipes da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu), Guardas Mirins, Ambiental e Patrimonial, além do reforço com a viatura da Patrulha Maria da Penha. O que dizem por aí também é que Dom estaria pensando em deixar a secretaria de Turismo, mas, depois do café da manhã com o prefeito, ele teria desistido da ideia.
COIBINDO O DESEPEJO DE ESGOTO
A Prefeitura de Búzios atingiu, na semana passada, a marca de 112 mil litros diários de esgoto que eram jogados nas praias de Búzios retirados. As secretarias de Obras, Saneamento e Drenagem e do Ambiente, Pesca e Urbanismo vêm realizando, nos últimos dois meses, ações para agilizar as ligações domiciliares de esgoto na rede separativa existente nos locais. De acordo com o vice-prefeito e secretário de Obras, Miguel Pereira, em outubro foi iniciado um trabalho para despoluir a Lagoa de Geribá e outros pontos de esgotos que estavam chegando até as praias. Os fiscais da Secretaria do Ambiente notificaram as residências que não possuíam rede separativa, despejando o esgoto nas redes pluviais.
ORÇAMENTO APROVADO
A Lei Orçamentária de Búzios foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara nesta quarta-feira (22). A LOA estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano em R$ 661.440.458,47, bem acima dos R$ 314.179.265,82 do orçamento deste ano. As maiores despesas previstas são para Saúde (R$ 146.820.220,24), Educação (R$ 126.823.891,75), Administração (R$ 111.626.556,22) e Urbanismo (R$ 69.478.386,59). O orçamento de Búzios foi aprovado com emendas parlamentares no valor total de R$ 7.619.401,58, constituída como parte integrante da reserva de contingência. O Projeto de lei 109/2021 também autoriza o Poder Executivo a remanejar até 50% do orçamento municipal, conforme a necessidade, sem precisar de autorização do Legislativo. Enquanto isso, a LDO e o PPA foram aprovados na sessão extraordinária de terça (21). A sessão desta quarta foi a última de 2021. A partir de quinta (23), a Casa Legislativa entra em recesso parlamentar, com funcionamento de meio expediente. As sessões ordinárias retornam no dia 1º de fevereiro.
CABO FRIO DAS RESTAURAÇÕES
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT) recebeu nesta terça-feira (21), um grupo de representantes da Sociedade Artística Brasileira (Sabra). Durante o encontro, foi assinado um termo de cooperação cultural, técnica e científica para a restauração dos patrimônios históricos tombados de Cabo Frio. Pelo acordo, a Sabra vai elaborar projetos e captar recursos para restaurações em monumentos como o Charitas, a Igreja de São Benedito e a Fonte do Itajuru. A Sociedade Artística Brasileira também será responsável pela restauração completa da Fazenda Campos Novos, graças ao acordo firmado com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
CABO FRIO DAS RESTAURAÇÕES II
Em outra frente, mas na mesma seara, o secretário de Governo de Cabo Frio, Davi Souza, acompanhou uma vistoria ao Palácio das Águias, na rua Érico Coelho, que foi reaberto para a restauração. As obras vão começar em janeiro. O Banco Itaú vai ser o responsável financeiro pelo reparo no patrimônio, sendo atualmente o proprietário do imóvel, que será transferido para a Prefeitura após o final da obra. Na visita, nesta terça-feira (21), Davi esteve com o restaurador Antônio Sarasá e o diretor do Imupac, Wilson Miranda, além do secretário adjunto de Comunicação, Marcos Azevedo, o secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira, o diretor da Casa do Empreendedor de Cabo Frio, Jair Barboza, além de funcionários contratados pela instituição bancária. O Palácio das Águias foi construído no final do século XIX, tendo esse nome por conta de suas três estátuas de águias em sua parte superior, que foram trazidas da França na época da construção. O Estúdio Sarasá fará a intervenção em aproximadamente cinco meses. A empresa também trabalhou em restauração de prédios históricos pelo Brasil, como o Teatro Municipal de São Paulo.
DE FAZER INVEJA AO FLASH
Quanto tempo leva para 17 pessoas discutirem projetos em uma Câmara Municipal de uma cidade com população de 134 mil pessoas? Em Araruama, o chefe do Legislativo, Julio César Coutinho (PSC), parece tentar fazer inveja àquele herói da Liga da Justiça, o Flash. A sessão da Câmara desta terça-feira (21), com todos os ritos e protocolos, durou 9 minutos e 35 segundos. Discussão? Zero. Os primeiros cinco minutos, inclusive, foram apenas para chamada e ata da sessão anterior. A turma da educação, que ocupou o plenário pela 10ª vez, está na bronca e contestou: “Ninguém faz nada e parece que não trabalham. Nem o Elói diz nada das reivindicações dos servidores do magistério. Parece que se calou e a sessão não rende nenhuma fala de nenhum deles, um absurdo”, afirmou. A professora Evelin Schuab disse que a sessão foi tão rápida que não deu tempo nem de tirar fotos. “Sinceramente, não compreendemos porque correm tanto com a sessão, impossível que não tenha nada de relevante para discutir na câmara de um município do tamanho de Araruama. Em 10 sessões, não vimos nada de relevante ser apresentado na casa, os vereadores ganham muito para tão pouco trabalho”, lamentou. “O sindicato protocolou um pedido de audiência pública que até hoje não houve resposta e reiterou o pedido com ofícios em mais três sessões que sequer foram mencionados. Um descaso com o órgão de representação dos servidores”, relembrou Schuab. As sessões na Câmara de Araruama devem ser realizadas até a próxima terça (28).
O DISSE-ME-DISSE
Conforme nós dissemos aqui na semana passada, a CCJ da Câmara de Araruama derrubou um Projeto de Lei do vereador Elói Ramalho (PSD) que proibia a cobrança de sacolas plásticas pelo comércio da cidade. Inclusive, teve consumidor reclamando na rádio Costa do Sol FM que um supermercado está até cobrando mais caro pelas sacolinhas, reajustando o valor de R$ 0,08 para R$ 0,10. Quanto será que não fica de lucro para um local que recebe milhares de pessoas diariamente por míseros dois centavos? Enfim, Elói disse à coluna que o responsável pelo parecer contrário da CCJ foi o presidente da comissão, Amigo Walmir (PP), que alegou a inconstitucionalidade do PL. A contestação feita por Ramalho é que o projeto é exatamente o mesmo do vereador Paulo Rito (CID) que foi aprovado em Iguaba Grande. Como a situação ocorre em um momento que Elói tem feito marcação cerrada contra a prefeita, Lívia Bello (PP), tem-se a crença de que a negação ao projeto se deve à “fidelidade canina” dos vereadores ao Executivo. “O que eu mandar, a prefeita vai me sacanear”, pontuou Elói.
‘ELA NÃO PEDE NADA DISSO’
Como nesse espaço democrático cabe todo mundo, procuramos o vereador Amigo Walmir (PP) para tentar entender os motivos do parecer contrário ao projeto. Walmir ligou e negou qualquer movimento para isolar Elói. O vereador disse que Ramalho é chamado para todas as reuniões e tem os direitos enquanto parlamentar respeitados, como todos os outros. “O problema dele é com o Executivo, mas, na Câmara, não tem nada disso”, pontuou Walmir. O ex-líder de Governo foi além e afirmou que Lívia sequer pede por boicote a oposicionistas, porque “mesmo que pedisse, ela sabe que não seria atendido”. O que aconteceu sobre o PL das sacolas, segundo o presidente da CCJ, é que o jurídico da Câmara, que é independente do gabinete do vereador, já havia analisado outros dois projetos da mesma natureza e ambos foram considerados inconstitucionais. A negação logo de cara para Ramalho se deu porque um dos projetos foi apresentado neste ano mesmo pelo vereador Sargento Raimundo (PT). Portanto, não foi considerado necessário avaliar uma matéria “repetida” no mesmo ano. Inclusive, Walmir acrescentou que Elói já estava ciente do resultado da situação antes mesmo de protocolar o projeto na secretaria e o fez por sua conta e risco. Ficam registradas, então, os pontos de vista da história.
FAKE NEWS EM MARICÁ
A deputada Zeidan (PT) distribuiu em sua linha de transmissão, no início da noite desta quarta-feira (22), uma ‘Carta de Repúdio às Fake News em Maricá’, logo depois postada nas redes sociais, de manifestação de repúdio “a mentiras que vêm sendo inventadas” sobre as relações entre as lideranças partidárias e também a criação e disseminação de informações incorretas”. Não é de agora que sites da região vêm falando sobre uma ruptura entre o prefeito da cidade, Fabiano Horta (PT), e o ex-prefeito e vice-presidente do PT nacional, Washington Quaquá. “O Partido dos Trabalhadores é não apenas base do governo Fabiano Horta, como também foi de Quaquá e também foi a origem de ambas as figuras na luta política. Todas as políticas públicas criadas e executadas por Fabiano e Quaquá em seus governos sempre foram defendidas pelo PT e são parte de nosso pensamento ideológico partidário”.
