BATEU O MARTELO
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (15), começa por Arraial do Cabo, onde o prefeito Marcelo Magno (PL) bateu o martelo e definiu que o Réveillon terá queima de fogos, e em três pontos diferentes (clique aqui para ler na íntegra). Antes, porém, vale destacar a gentileza de Marcelo em conversar conosco por telefone, já que o prefeito foi nocauteado pelo vírus H1N1 (influenza) e está em casa, com muita moleza no corpo e febre. Ele já havia programado para se vacinar contra a gripe, mas foi pego por ela antes de conseguir se imunizar. No bate-papo, Marcelo contou que está muito animado com os festejos de Ano Novo. “Praticamente todas as cidades estão nesta mesma posição. O Estado nos dá o encaminhamento e a gente vai seguir. Aqui na cidade o índice de vacinação já está acima de 80%, é o terceiro na colocação da Região dos Lagos, sinal que estamos indo bem”, frisou Marcelo.
NATAL DE LUZ
Ainda em Arraial do Cabo, há a previsão de que a decoração natalina seja inaugurada até sábado (18). Isso inclui a casinha do Papai Noel na Praça Daniel Barreto, a Praça do Cova, e a iluminação na Prefeitura, no pórtico, nas orlas da Praia dos Anjos e da Praia Grande e nos distritos de Monte Alto e Figueira. A casinha do Papai Noel, junto com a iluminação na sede do município, deve ser entregue nesta sexta (17), a partir das 18h. O horário para tirar aquela foto gratuita com o bom velhinho no fim de semana será até 23h30.
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FESTIVAL DE VERÃO À VISTA
Continuando na conversa com o prefeito de Arraial do Cabo, ele disse que, passando a virada do ano, quer se certificar como vão estar os índices da Covid e também da epidemia de gripe – “o hospital aqui em Arraial ficou lotado na última semana (com pessoas com sintomas de gripe), o contágio é muito rápido”, disse, para então a Prefeitura poder fazer algumas intervenções na área de entretenimento. “Nossa intenção é fazer o festival de verão em depois de meados de janeiro, mas vai depender dos índices”, completou Marcelo Magno. Janeiro também trará outras novidades, como o reajuste salarial que começa a valer em 1º de janeiro – já dito aqui na coluna; entrega do Pronto Socorro de Figueira, reforma do posto de Saúde do bairro Sítio, o prédio da Confederação Brasileira de Vela – na Praia dos Anjos. Só vem, 2022.
“ESGOTOU” A PACIÊNCIA
De Cabo Frio, tive um bate-papo com o prefeito José Bonifácio (PDT), agora à noitinha, para saber o que ele achou da situação de Ciro Gomes se tornar um dos alvos da PF por suspeitas de irregularidades em obras de um estádio. Zé se surpreendeu, pois ainda não sabia do ocorrido e disse que iria se inteirar do assunto. Contou que ficou voltado para reuniões internas durante esta tarde de quarta-feira e nem teve tempo de olhar internet ou telejornal. Logo depois do almoço recebeu vereadores e, na sequência, recebeu a equipe dele para debater um novo decreto que será publicado nesta quinta-feira (16). Aliás, o nome do decreto poderia ser “Tolerância Zero com a Prolagos”. É porque, segundo o prefeito, a secretaria de Obras e o próprio governo estão cansados de notificar a concessionária com relação ao esgoto “e ela finge que não é com ela”, disse Zé. Ele citou um caso bem problemático e que vem se arrastando há muito tempo, na Rua Trindade, no bairro das Palmeiras, em que o esgoto transborda, a notificação é feita Prolagos, a Prefeitura vai lá, conserta, mas o esgoto volta a jorrar “e a Prolagos não toma providência”. Para evitar esse tipo de coisa, Zé vai baixar um decreto criando algumas regras e responsabilidade, principalmente. Toda vez que o esgoto transbordar – pra caixa de passagem ou pra rua, o decreto prevê que a concessionária será notificada e terá prazo de 72 horas para tomar providência – podendo ser prorrogado por mais 72h. Caso não seja cumprido, a Prefeitura vai fazer o serviço com recursos próprios e depois vai apresentar a conta para a Prolagos pagar. “Vai ser assim a partir de agora”, disse Zé Bonifácio, completando que “a paciência esgotou. Chega um momento em que o diálogo não adianta mais e temos que tomar uma medida mais enérgica”.
INAUGUROU CLÍNICA DA FAMÍLIA
Continuando em Cabo Frio, nesta quarta-feira (15), foi inaugurada a nova sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Manoel Corrêa. O prefeito Zé Bonifácio (PDT) compareceu, acompanhado de secretários e vereadores. “Hoje entregamos à população dos bairros Manoel Corrêa, Jardim Nautilus e também adjacências como Célula Mater e Foguete, as novas instalações da Unidade de Saúde. A partir de agora haverá melhor atendimento, com foco em oferecer infraestrutura de uma clínica com serviços multidisciplinares, com todo tipo de especialidades que possam contribuir para qualidade de vida do paciente”, afirmou.
CONTAS REJEITADAS
Armação dos Búzios e Cabo Frio tiveram as contas do exercício de 2020 rejeitadas previamente pelo TCE-RJ, e agora os documentos serão encaminhados para as respectivas Câmaras dos Vereadores, onde serão avaliados em definitivo pelo Poder Legislativo. Cabo Frio teve as contas relatadas pela conselheira Marianna Montebello Willeman com os dados apresentados pelo então prefeito Dr Adriano, que apresentaram duas irregularidades. Em Búzios, que teve as contas relatadas pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, os dados apresentados pelo então prefeito André Granado no exercício de 2020, último ano de mandato, apresentaram diversas irregularidades. Entre elas, excesso de abertura de créditos adicionais transferência parcial das contribuições previdenciárias devida pelos servidores e patronal ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime (clique aqui para ler a matéria na íntegra).
FARMÁCIA 24H EM IGUABA
Em Iguaba Grande, a novidade é que os munícipes poderão contar, em breve, com pelo menos uma farmácia funcionando 24 horas na cidade, em conformidade com a Lei Federal 5.991/1973. A indicação, aliás, foi do vereador Paulo Rito (CID), diante de uma demanda antiga da população, acatada pelo prefeito Vantoil Martins (CID). Sendo assim, o prefeito se reuniu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, com representantes das farmácias da cidade e com o coordenador do Procon, Ângelo Peçanha. “Saímos bastante satisfeitos e a expectativa é de ainda este ano termos a nossa população atendida”, disse Vantoil.
EXPECTATIVA ADIADA
Ainda de Iguaba Grande, os secretários de Planejamento e Gestão de Projetos, Eron Bezerra, de Obras, Ronen Antunes, e o diretor de Obras, Alexandre Freitas, foram ao Rio, mais especificamente na secretaria estadual de Obras e Infraestrutura, para saber o andamento das licitações das obras de pavimentação e macrodrenagem na cidade. Eron disse que a ida foi principalmente para saber se sairiam ainda este ano. Mas a notícia foi um tanto desanimadora, pois as licitações devem ficar para 2022. “Passaram pra gente que os projetos das ruas e da macrodrenagem estão em andamento. Criou-se um comitê gestor para analisar e determinar quais os projetos serão licitados. Temos algumas ruas de Canellas City sendo analisadas pelo comitê e, segundo eles, depois da análise serão feitas licitações individualizadas por cada projeto. Fiquei preocupado porque eu acho que isso deve demorar, não vai vir no tempo que a gente esperava. Inclusive fomos até lá para verificar essa questão de tempo, porque as pessoas prometem e a gente acaba criando uma expectativa junto aos munícipes. Mas deve demorar pelo menos mais uns dois meses pela frente para licitar as primeiras obras. Vamos ficar no aguardo e em contato permanente com eles (estado)”, explicou Eron.
CONFRATERNIZAÇÃO DA DISCÓRDIA
A prefeita de Araruama, Lívia Bello (PP) promoveu nesta quarta-feira (15), a confraternização com os servidores do Paço Municipal em um café da manhã. Nas redes sociais, a prefeita disse que teve “a oportunidade de parabenizar essas grandes guerreiras e guerreiros pelo comprometimento e pelas metas alcançadas”. Entre os servidores de educação, a situação, porém não foi bem recebida. Eles consideraram uma falta de respeito com o magistério a “prefeita fazendo festinha dentro da prefeitura, dando presentes pra quem trabalha lá dentro”.
‘PODE CHAMAR O MOLEQUINHO’
O vereador araruamense Elói Ramalho (PSD) foi entrevistado no #15MinutosNoRC desta quarta-feira (15). Durante a conversa, o parlamentar disse que nenhum edil sequer tem o número da prefeita, Lívia Bello (PP). “Quem comanda a cidade é o ex-prefeito [Chiquinho da Educação (PATRI)]. Ela foi candidata, porque ele não podia concorrer. O povo votou, ela foi eleita. Tudo bem. Eu só não posso aceitar ter uma interrupção do meu trabalho”, afirmou Ramalho. O vereador também rebateu as criticas que recebeu da prefeita: “se defender o servidor é ser moleque político, pode chamar o molequinho”. Sobre a oposição, Elói disse ainda que Penha Bernardes (PL) e Oliveira da Guarda (MDB) se comprometeram a encampar o grupo. Segundo Ramalho, Oliveira falou que está voltando mais forte do que nunca. A entrevista foi imperdível, mas devido a problemas técnicos (será mandinga?) o link caiu e não poderemos compartilhar, ou seja, quem viu, viu… quem não viu, fica para próxima.
BÚZIOS AMIGA DOS PETS
A Prefeitura de Armação dos Búzios participou, nesta segunda-feira (13), no Rio Búzios Hotel do evento Amigo dos Animais, para que os organizadores dos Jogos Estudantis Universitários para realizassem uma doação no valor de R$ 12 mil para ajudar na castração dos animais de rua resgatados em Búzios. Com esse valor, pelo menos 100 animais abandonados serão castrados na cidade. O prefeito Alexandre Martins (REP) ressaltou que esta parceria é extremamente importante para a causa animal, pois além de evitar doenças, vai proporcionar mais qualidade de vida dos animais de estimação. Estiveram presentes no encontro o representante do Rio Universitário, Bernardo Egas, a ONG Rio Aqua Pets, representantes da Moeda do Bem, o secretário de Agricultura e responsável pelo RJ Pet no Estado, Marcelo Queiroz, o vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), o presidente da Câmara, Rafael Aguiar (REP), o coordenador de Eventos, Alessandro Lacerda, os vereadores Raphael Braga (DEM) e Uriel da Saúde (PROS), e o subsecretário de Turismo, Ricardo Valdívia.
FUNDO DE HONORÁRIOS
Continuando em Búzios, o Projeto de Lei do Poder Executivo que visa criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município (PL 126/2021) foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão legislativa desta terça (14). As receitas do fundo são valores devidos de honorários advocatícios sucumbenciais (repasses aos advogados públicos nas ações judiciais ganhas pelo município). Conforme o projeto, 60% dos valores do fundo serão pagos mensalmente, a título de participação nos honorários, em quotas iguais a advogados efetivos, procurador efetivo, procurador-geral, consultores jurídicos, subprocuradores-geral e assessores jurídicos especiais, lotados na Procuradoria- Geral e em efetivo exercício. Os 40% restantes deverão ser destinados para compra de equipamentos e insumos, serviços destinados à Procuradoria-Geral; custeio de congressos, cursos e seminários dos servidores da pasta. Se o projeto for aprovado, a lei entra em vigor na publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
COM O GOVERNADOR
De São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) esteve no Rio nesta quarta-feira (15), onde participou de uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL), que convocou prefeitos para o anúncio de repasse de Recursos, no Palácio Guanabara. Como aconteceu no fim da tarde e início da noite, ainda não tínhamos o resultado desse encontro, mas Pastel estava animado na live que fez a caminho da capital (imagem), acompanhado do chefe de Gabinete, Moisés Batista. Ainda em São Pedro, a prefeitura pagou a 2ª parcela do 13º salário dos servidores nesta quarta (a 1ª saiu em julho), para alegria do comércio local, que espera dar uma engrenada nas vendas de fim de ano, que ainda estão fracas. A primeira parte foi paga de forma inédita no dia 15 de julho.
ALERJ APROVA ORÇAMENTO DE 2022 SEM PREVISÃO DE DÉFICIT
A Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 – Projeto de Lei 4.951/21. A medida, enviada pelo Poder Executivo, estima que o Estado do Rio tenha uma receita líquida de R$ 92,9 bilhões e o mesmo valor em gastos, o que não gera déficit nas contas do governo para o próximo ano. Esta é a primeira vez em cinco anos que a Alerj aprova um orçamento estadual sem déficit. O texto será votado em redação final nesta quinta-feira (16) já que oito emendas foram incorporadas durante a votação e mais de quatro mil pelo parecer da Comissão de Orçamento. O texto inicial enviado pelo Executivo não previa déficit, mas estipulava receitas e despesas em R$ 85,8 bilhões para 2022. O aumento de R$ 7,1 bilhões nas projeções aconteceu a partir do parecer da Comissão de Orçamento às emendas parlamentares, que detalhou os motivos para a previsão de aumento da arrecadação estadual líquida de 2022 – de R$ 85,8 bilhões para R$ 92,9 bilhões. O relatório considerou uma simulação de arrecadação de novas receitas de ICMS e de royalties e participações, prevendo uma inflação em torno de 11%.
