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Arraial do Cabo, Saquarema, Rio das Ostras e Macaé já aderiram a consórcio para compra de vacinas

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 6Maricá prefeituras, segundo a lista divulgada nesta quarta-feira (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). Da Região dos Lagos e baixada litorânea os municípios que aderiram foram Arraial do Cabo, Saquarema, Rio das Ostras e Macaé. No estado, são 20 municípios na lista até o momento.

A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeituras. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. 

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa. 

Após assinada a lista de intenção, o município terá que ter aprovação legislativa na Câmara Municipal de cada cidade, para poder, de fato, participar do consórcio e futuramente da aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e outros. 

A FNP espera que até o dia 22 de março o consórcio esteja constituído e instalado para, amparado pela lei, poder iniciar o processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Além de doses dos imunizantes, o consórcio também pretende comprar equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

*Com Agência Brasil

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