Uma ação de fiscalização ambiental realizada neste sábado (10) resultou na retirada de um cercamento e de um barraco construídos com materiais improvisados nas proximidades do Sabiá, em Arraial do Cabo. A área fica nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol, unidade de conservação que abrange trechos do litoral fluminense.
A operação teve como objetivo coibir ocupações irregulares e impedir intervenções em áreas protegidas. Durante a fiscalização, as equipes identificaram as estruturas e realizaram a retirada dos materiais, conforme as informações divulgadas pelos órgãos municipais.
O responsável pela construção do cercamento e do barraco não foi identificado. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a extensão da área ocupada nem sobre o período em que as estruturas permaneceram no local.
Fiscalização contou com diferentes equipes
A ação foi realizada pelo Departamento de Fiscalização Ambiental, com apoio dos Grupamentos Ambiental e Marítimo (GOPAM) e Distrital (GOD). A Secretaria Municipal de Segurança Pública também participou da operação por meio do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
A atuação conjunta reuniu equipes responsáveis pela fiscalização ambiental e pelo apoio operacional. A retirada das estruturas teve como finalidade impedir a permanência de construções consideradas irregulares no trecho fiscalizado.
A ocupação de áreas protegidas pode estar sujeita às regras ambientais e territoriais aplicáveis a cada local. A identificação de eventuais irregularidades e a adoção de medidas administrativas dependem da avaliação dos órgãos competentes, conforme a legislação vigente.
Área fica nos limites de unidade de conservação
O Parque Estadual da Costa do Sol é uma unidade de conservação criada para proteger ambientes naturais da Região dos Lagos, incluindo áreas de restinga, dunas, lagoas e outros ecossistemas costeiros. A preservação desses espaços busca contribuir para a conservação da biodiversidade e a proteção de paisagens naturais.
Nas áreas abrangidas por unidades de conservação, construções e intervenções precisam observar as normas específicas de proteção ambiental e de uso do território. A fiscalização é uma das ferramentas utilizadas pelos órgãos responsáveis para identificar e coibir ações que estejam em desacordo com essas regras.
No caso registrado nas proximidades do Sabiá, a operação resultou na retirada de um cercamento e de um barraco feitos com materiais improvisados. Como o responsável pelas estruturas não foi identificado, não foram divulgadas informações sobre possíveis notificações, autuações ou outras medidas administrativas relacionadas à ocorrência.
A ação integra as atividades de fiscalização voltadas ao ordenamento territorial e à preservação ambiental em Arraial do Cabo. Novas informações sobre eventuais desdobramentos dependerão de comunicados dos órgãos responsáveis.
